domingo, 28 de fevereiro de 2010

Afirme-se


O Supremo Tribunal Federal - STF convocou para os dias 03, 04 e 05 de março, Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior, para subsidiar o Ministro Ricardo Lewandowski, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, proposta pelo Partido Democrata - DEM, contra o sistema de cotas, em vigor desde 2005, na Universidade de Brasília - UNB.
Na Audiência, 5ª na história do STF, será debatida a pertinência constitucional das cotas para negros e indígenas.
Considerando que o instrumento jurídico denominado ADPF tem objetivo de analisar existência de incompatibilidade entre atos do poder público com preceito constitucional fundamental, o resultado da sentença, em princípio, tem caráter retroativo e universal. Em outras palavras, o resultado terá incidência sobre todas as ações afirmativas, especialmente cotas para negros e índios, pois esse é o objeto essencial da ADPF, em vigência em todo território nacional, bem como poderá, se indeferida, acelerar um processo bem sucedido em curso.
O DEM, as ações afirmativas e o antirracismo no Brasil
No Congresso Nacional, o DEM - partido dos filhos de senhores de engenho e da direita branca mais obtusa do Brasil, conforme argüição de Claudio Lembo (DEM/SP), ex-governador de São Paulo - se constituiu no inimigo número um das principais propostas de ação afirmativa em trâmite: PLs que instituem o Estatuto da Igualdade Racial, cotas nas universidades federais públicas, feriado no dia 20 de novembro em memória a Zumbi dos Palmares e o total congelamento do Estatuto do Índio. Há outras iniciativas de promoção da igualdade racial sob a mira do DEM. Entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI contra: o Decreto Presidencial 4887/03, que regulariza a titulação de terras quilombolas; contra o PRO-UNI sistema que transforma a elisão fiscal das universidades privadas em bolsa de estudo para estudantes de baixa renda, com reserva para negros e índios.

Fonte: Campanha Afirme-se

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

É dada a largada para a 7ª bienal da UNE!

Durante encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes, o presidente da UNE , Augusto Chagas apresentou a minuta da 7ª Bienal de arte, Ciência e Cultura da UNE que devera acontecer entre janeiro e fevereiro do próximo ano. Destaque ainda para as presenças do diretor de cultura e coordenador geral do CUCA da UNE, Fellipe Redó , o diretor de finanças da entidade, Harlen Oliveira , além outras lideranças estudantis e parlamentares cearenses.

A minuta apresentada ao governador possui o histórico das outras edições da bienal. Nela esta contida a síntese dos últimos 10 anos de experiências de bienais da Une. A ultima aconteceu em salvador e serve de reflexão para nossa próxima edição. "A Bienal da UNE em Salvadorconseguiu cumprir um ciclo de 10 anos de bienais. A partir dela pudemos avaliar a função que tem cumprido um festival desse tipo, bem como quais nossos novos desafios para as bienais daqui para frente", afirmaFellipe Redó. "Penso que as bienais devem se consolidar como m espaço cada vez mais qualificado de apresentação das mostras estudantis, um debate sincero com os estudantes e os principais agentes e pensadores da cultura do país". Para Redó, o desafio maior será chegar num grau qualitativo para apresentação das mostras e recepção dos estudantes desse encontro.

Diante do deputado federal Chico Lopes e do senador Inácio Arruda, foi ressaltado o potencial aglutinador e inovador que um evento desse porte pode trazer para o estado. Essa opinião faz parte de uma critica da UNE, pois boa parte das ações culturais contempladas pelas leis de incentivo à cultura, por exemplo, são concentradas apenas no sudeste. “A UNE dialoga com todo o Brasil e provamos o que está escrito”, concluiu.

Augusto Chagas lembrou que os critérios de escolha a cidade sede da Bienal são: suas condições de infraestrutura para receber um evento desse porte (são esperados 10 mil estudantes de todo o Brasil), seu potencial de captação local, seu potencial de articulação institucional, e relação ao conteúdo e tema proposto. "O governador foi muito solicito. Saí muito animado com as condições apresentadas pelo Ceará", disse Chagas.

A data e local da 7ª Bienal de arte, Ciência e Cultura da UNE serão definidos na próxima reunião da diretoria da UNE, que será realizada nas próximas semanas.


Fonte: Coordenação geral do Cuca da UNE/ Site UNE.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Uma Universidade para a integração da América Latina

A criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) consolida a política brasileira de abertura ao continente, de resgate das identidades comuns e da busca de soluções autênticas para os problemas sociais da América Latina, com o respeito à diversidade cultural. A UNILA já é realidade, deixou de ser um projeto desafiador ou uma utopia daqueles que pensam e vivem o continente latino-americano. É uma grande novidade e deve ser motivo de orgulho e entusiasmo.

O artigo é de Gisele Ricobom.

Leia mais em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16387

Fonte: Site Carta Maior

domingo, 14 de fevereiro de 2010

UNE no Haiti






"Daniel Iliescu, diretor de relações internacionais da UNE, faz parte de comitiva brasileira no Haiti. É bem recebida proposta da entidade de enviar recém formados em medicina e outras profissões necessárias na reconstrução do país."


Fonte: http://www.une.org.br/

Articulação Mulher e Mídia.




ACESSE O SITE: http://www.mulheremidia.org.br/site/quem-somos/

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Em 5 anos, ENFF forma mais de 16.000 estudantes da classe trabalhadora

'"Florestan está vivo nesta escola mais do que nunca. Aqui é a nossa casa!”, declarou, visivelmente emocionada, a professora de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Heloisa Fernandes, filha de Florestan, patrono da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Sua emoção foi compartilhada com cerca de 500 militantes, amigos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais e partidos políticos, durante a celebração dos 5 anos da escola, no dia 6, em Guararema (SP).

A atividade – que teve início com um seminário sobre “O papel da formação política e ideológica no atual momento histórico: desafios e possibilidades”, com Ademar Bogo, da coordenação nacional do MST, Isabel Monal, educadora e filósofa cubana; e Luiz Carlos de Freitas, professor da Faculdade de Educação da Unicamp – não podia ser comemorada de outra forma: com estudo e militância. Afinal, mais de 16000 (dos quais metade mulheres) passaram por ali, vindos de mais de cem entidades da classe trabalhadora do Brasil e da América Latina.

Bogo destacou que a ENFF é uma grande conquista dos trabalhadores. Para ele, a escola cumpre um papel de articulação das forças de esquerda, que estão em um momento de fragmentação. “Não havia uma convocação para essas organizações. Somos convocados para vir à ENFF por Florestan Fernandes e pelos problemas sociais”, disse. O dirigente do MST encerrou sua fala afirmando: “para nós é um grande prazer estar comemorando os 5 anos da nossa escola. Com todas as limitações e contradições, a ENFF é uma fonte, e com cuidado, manteremos sua água limpa”.

A cubana Isabel Monal ressaltou a importância de “aprendermos com as experiências históricas”. Para ela, um ponto de partida para o socialismo pode ser a comunidade indígena. E, diante dos graves problemas provocados pelo capitalismo, fez um alerta: “sem socialismo não há salvação para o planeta terra”.

Em sua fala, sobre o atual modelo educacional e o papel da escola, o professor Luiz Carlos de Freitas afirmou que não basta garantir o conhecimento para a classe trabalhadora. Segundo ele, é preciso destruir a estrutura da escola capitalista, baseada na exclusão e subordinação dos trabalhadores. Para Freitas, a escola capitalista é isolada da vida. “A escola capitalista isola a juventude da vida, das contradições sociais. Precisamos formar lutadores, construtores, baseados em conhecimento, realidade e auto-organização”, analisa.'

Fonte: Site Brasil de Fato.

Leia matéria na íntegra: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/em-5-anos-enff-forma-mais-de-16-000-estudantes-da-classe-trabalhadora/view

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

CALOURA (O) A UFBA É SUA!



O ano começou e a UFBA se prepara para receber milhares de novos estudantes. Neste momento, o Coletivo Ousar Ser Diferente parabeniza você por esta conquista e deseja que os próximos anos sejam muito ricos em experiências, conhecimento e construção social.

Aproveitamos esse espaço para nos apresentar como um grupo do movimento estudantil baiano com forte atuação em nossa Universidade, composto por estudantes, negras e negros, de diferentes opções sexuais e que lutam por um ensino superior público comprometido com as transformações sociais e com o caráter democrático e popular.

Participamos das 2 últimas gestões do Diretório Central dos Estudantes, além de estarmos presentes em diversos DAs e CAs (Diretórios e Centros Acadêmicos), onde podemos perceber o quanto a UFBA ampliou substancialmente suas vagas e verbas, democratizando o acesso com reparação racial/ social garantida pelas cotas. Entretanto, os percalços ainda são enormes. Em pouco tempo vocês irão notar que estamos longe das condições ideais de Assistência Estudantil (inexistência do Restaurante Universitário, vagas insuficientes nas Residências e precariedade de Bolsas auxílio etc). Perceberão também o avanço da privatização interna; a opressão machista e racista institucionais. A batalha pela garantia da liberdade de pensamento, cultural, de gênero, de sexo, racial não é fácil, mas se nos dermos as mãos poderemos ser mais! E assim garantir por meio da coletividade histórica do Movimento Estudantil a qualidade do ensino público, tornando mais democrático e mais popular.

Por tudo isso convocamos todas e todos vocês a se engajarem na UFBA por inteiro, participando de todos os espaços de discussões e decisões. Pois, aqui quem faz a Universidade somos nós! Junto com professores e servidores, o Movimento Estudantil está de portas abertas para que possamos romper os muros da Academia e construir uma sociedade mais justa com igualdade de direitos, integrada com a sociedade, comunidades e Movimentos Sociais.

Salvador-BA, fevereiro de 2010

SEJA BEM VINDA/O!!
VENHA OUSAR SER DIFERENTE COM A GENTE!

www.ousarserdiferen te.blogspot. com
E-mail: ousarserdiferente@gmail.com

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

FSMT Bahia 2010 - Declaração da Assembléia de Mulheres





Reunidas na Bahia, estado do Brasil com 82% de população negra, saudamos inicialmente a todas as mulheres negras do mundo que com suas lutas vem transformando e enriquecendo o feminismo. Neste janeiro de 2010, no Fórum Social Temático sobre a Crise, reafirmamos os termos de nossa declaração no FSM de Belém(2009): As crises financeira, alimentar, hídrica, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo de desenvolvimento capitalista, movido pela superexploração do trabalho, superexploração da natureza e pela especulação e financeirização da economia.

Este sistema de dominação - que é ao mesmo tempo patriarcal, racista e capitalista - tem produzido, há muito tempo e de forma continuada, todo tipo de miséria, violência, injustiça e desigualdades, levando milhões à fome, à pobreza, à exclusão e ameaça agora toda a vida no planeta pela degradação sócioambiental que provoca. Frente a estas crises não nos interessam as soluções paliativas, que vem sendo adotadas pelos governos que apenas protegem o capital e não as pessoas. Queremos sim avançar na construção de alternativas a esta crise que é uma crise civilizatória.

Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, é preciso avançar na reforma agrária. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. De igual modo é preciso avançar na reforma urbana.

Frente à crise financeira e econômica, protestamos contra o domínio do capital sobre o Estado, que drena nossos impostos para o sistema financeiro. Nos opomos veementemente a apropriação privada dos recursos públicos. Os fundos públicos devem ser destinados a garantir mais proteção ao trabalho, autonomia econômica e renda digna, direitos, sistemas universais de proteção social, a exemplo no SUS no Brasil, e não serviços sociais compensatórios.

Nós mulheres feministas, propomos mudança no modelo de Estado, considerando a necessária democratização dos espaços de poder, da democratização da mídia, o avanço da democracia direta, a laicidade do Estado e a necessidade de Estados plurinacionais. Queremos o fim da injusta e desigual divisão sexual e racial do trabalho, queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploração das mulheres.

Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Exigimos o fim de todas as formas de violência contra nós mulheres.

Nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados, no campo e nas cidades. Rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação em distintos lugares do planeta. Neste momento, em especial, nos solidarizamos com as mulheres no Haiti. Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de todas as formas de violência. Não queremos guerra que nos mate, nem queremos pacificação que nos oprima.

De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madeireiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do Brasil e do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração.

Nos somamos às lutas das mulheres pelo direito à água. Nos solidarizamos com todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nos somamos a todos e todas que defendem integralmente o III Plano Nacional de Direitos Humanos, ameaçado pelas forças conservadoras de nosso país.

Mais uma vez afirmamos que seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemônica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas, de nossos movimentos sociais e de nossas sociedades.

Convidamos a todas a construir, no futuro próximo, um Fórum Social Mundial Temático sobre as mulheres na crise civilizatória.

A Diretoria de Mulheres da UEB realiza sua primeira atividade no FSMT-BA.




Neste último sábado aconteceu na Tenda de Juventude do Fórum Social Mundial Temático na Bahia a primeira atividade da Diretoria de Mulheres da UEB, abrindo assim as atividades desta pasta que pretende ser extensa até o fim desta gestão.

O debate puxado pela UEB colocou o tema: Criminalização das Mulheres e Legalização do Aborto como pauta das atividades de juventude no segundo dia de fórum contando com a presença de Terezinha Gonçalves da Frente Baiana Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Joana Parolli da União Nacional dos Estudantes e Leila Ferreira da Marcha Mundial de Mulheres.

Assistindo ao debate estavam diversos/as jovens de todas as partes do país e a presença de DCE´s, CA’s, coletivos organizados de juventude, organizações religiosas, entre outros, deu a atividade um caráter de participação popular onde diversas opiniões foram expressadas e debatidas, fazendo com que o plenário se envolvesse com o tema do aborto, ainda tão polêmico em nossa sociedade.

“As mulheres negras, jovens e periféricas, são as que mais sofrem com os abortos ilegais e inseguros, quem tem dinheiro paga por um procedimento seguro, quem não tem morre na fila dos hospitais. O aborto é uma situação de saúde pública atrelada à discriminação racial/ social. Uma das vias de luta é a democratização do ensino, debater nas periferias sobre esse tema é fundamental”, declarou Leila Ferreira que também faz parte do Movimento Popular, na Associação do Bairro de Pernambués.

No fim do debate, Tâmara Terso, diretora de mulheres da UEB, fez um convite a todas e todos as/os presentes para que este tema fosse levado à todos os espaços, reafirmando a campanha da UNE pela Legalização do Aborto e a luta das mulheres por igualdade de oportunidades.

Fonte: Ascom/ Ousar Ser Diferente