Salvador, 19 e 20 de novembro de 2011.
A cidade de Salvador, que já foi palco de grandes lutas do povo baiano e brasileiro, reúne nesse mês de novembro de 2011 centenas de estudantes secundaristas de todas as regiões do estado no 5º Congresso da Associação Baiana Estudantil Secundarista. Em comum, esses jovens possuem a irreverência, a combatividade e a vontade de transformar ainda mais a realidade de nossas cidades, da Bahia e do Brasil.
E olhe que vivemos em um período de intensa crise do capitalismo internacional, com diversos países do mundo em profunda recessão causada pela ganância e a busca desenfreada pelo lucro – e o pior é que ainda tentam transferir a conta dessa crise para a juventude e para os trabalhadores! Mas a juventude não se cala: no Chile, Inglaterra, Grécia, Itália, Espanha, Portugal, estudantes e trabalhadores se unem pra dizer NÃO à retirada de direitos históricos e cortes em setores fundamentais como a educação, dando uma verdadeira aula de resistência.
E na América Latina não é diferente: cai governo atrás de governo conservador, com os povos dessas nações reafirmando cotidianamente a sua opção de trilhar um caminho de independência e preservação de sua soberania. E é nesse time que o Brasil está jogando, buscando estreitar os laços com nossos vizinhos latino-americanos e criando uma relação de cooperação mútua. Justamente por isso, entendemos que o papel brasileiro no Haiti deve fortalecer esses laços de cooperação com a reconstrução desse país irmão e pedimos a retirada das nossas tropas daquele país.
A eleição de Dilma Rousseff à presidência da República demonstrou que o povo brasileiro tem aprimorado o seu grau de consciência política, optando por continuar em um caminho de mudanças iniciadas com a eleição de Lula em 2002. Mas nós não somos acomodados e achamos que, como diz a música de Milton Nascimento, “se muito vale o que foi feito, mais vale o que será”. Comemoramos cada vitória obtida nos últimos anos, mas queremos muito mais, e temos a certeza de que o Brasil, com as suas potencialidades, tem condições de se desenvolver e distribuir renda para seu povo de forma muito mais acelerada.
Mas para isso o governo precisa ser mais ousado, e o movimento estudantil deve pressionar nas ruas a realização de mais mudanças, como na política econômica conservadora que atravanca o desenvolvimento nacional.
Para isso, a ABES deve reafirmar a sua independência, pois somente com ela é que podemos reconhecer os avanços – como o recente anúncio do PRONATEC, um verdadeiro marco na construção de uma política para o ensino técnico, que, entretanto, não substitui a necessidade de priorizar os investimentos na rede pública de ensino – mas também apontar as limitações que precisam ser superadas.
CONSTRUIR UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA A BAHIA
Em nosso estado, a eleição de Wagner para vem abrindo perspectivas para a construção de uma revolução democrática na Bahia, além disso, a política do cassetete, tão comum em tempos passados, foi substituída por um diálogo mais aprimorado.
Entretanto, o governo Wagner está muito longe de atender as expectativas criadas, especialmente na educação, e o recente corte no orçamento de custeio e de investimento para 2012, através do Decreto 12.583/11, não contribuem para alterar esse quadro. A ausência de um planejamento para a área faz com que a situação das nossas escolas e universidades estejam em uma péssima situação. Ao mesmo tempo, o movimento estudantil e os movimentos sociais precisam entrar mais na disputa desse governo, pressionando-o pela realização de mais mudanças.
Por conta dessa triste realidade, a ABES deve adotar como prioridade para esse próximo período a construção de iniciativas que reflitam sobre a situação da educação em nosso estado, elaborando uma opinião da entidade sobre os passos a serem dados no sentido de mudar a realidade de nossa rede estadual de ensino, com o objetivo de construir uma escola mais atrativa para o estudante, que cumpra com o seu papel no desenvolvimento da Bahia e que ponha em prática o caráter emancipatório da educação.
A nova Escola que queremos deve ter:
10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
O petróleo é nosso: por uma Petrobrás 100% Estatal.
Escolas com quadras cobertas, biblioteca e laboratório de informática de qualidade.
Ensino Médio inovador já!
Ensino Médio + Técnico!
20% da grade curricular flexível aos interesses do estudante, com novos conteúdos: cultura, desportos, integração social, artes, novas tecnologias, etc., além da inclusão de disciplinas como ciência política.
Escola em tempo integral.
Participação do Grêmio Estudantil no planejamento escolar.
Assistência Estudantil para todos os estudantes.
Compreensão de Escola como espaço de fomento de valores de igualdade, combatendo o machismo, o racismo e a homofobia. A favor da distribuição do kit anti-homofobia na rede pública.
Realização de um amplo debate sobre a questão das drogas.
Defesa da imediata aplicação do Piso Nacional dos Professores!
Construção de bibliotecas em todos os Institutos Federais de Educação.
RELANÇAR A ABES E FORTALECER A REDE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
Oito anos após a sua reconstrução, ocorrida em 2003, já é possível fazer um balanço sobre
os principais avanços e os desafios que ainda permanecem para serem superados pela Associação Baiana Estudantil Secundarista. Durante esse período, a ABES se consolidou e tornou-se uma importante entidade do movimento social baiano, protagonista de lutas importantes que conquistaram vitórias expressivas.
Nos últimos dois anos, a entidade conseguiu alcançar mais o interior do estado, o que refletiu em uma grande presença em fóruns importantes realizados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a exemplo do 1º Encontro de Grêmios, do Conselho Nacional de Entidades Gerais, e do Encontro Nacional de Escolas Técnicas da UBES. Além disso, a ABES ainda realizou Jornadas de Lutas e participou ativamente da Revolta do Buzú em Salvador, organizando a Revolta também em Vitória da Conquista.
Essas conquistas são muito importantes, mas hoje podemos concluir que o objetivo de construir uma ABES do tamanho da Bahia ainda não foi cumprido. Aliás, a situação da entidade dos secundaristas baianos está muito aquém das necessidades que a dinâmica do movimento estudantil exige. É necessário, portanto, repensar a entidade.
Por isso, nesse 5º Congresso, propomos o RELANÇAMENTO DA ABES.
Nesse esforço de relançamento, é preciso reforçar a ABES em uma de suas características mais importantes: uma entidade plural, ampla e democrática, que estimule a participação e garanta espaço para as mulheres (promovendo o debate sobre a paridade de gênero nos fóruns de direção da entidade) e os negros. É fundamental fazer com que a entidade fale para um número cada vez maior de estudantes e tenha a capacidade de envolver cada vez mais pessoas na sua construção, e por isso a retomada de seus fóruns, como reuniões da executiva, da diretoria plena e a construção de outros espaços de discussão e deliberação é tão importante.
O extrato mais importante a ser impresso nesse Congresso que, pelo conteúdo de suas Resoluções, entra para a história como um dos mais importantes da entidade, é que valorizamos muito cada vitória alcançada desde a reconstrução da entidade, mas não estamos satisfeitos! Queremos mais! E para construir essa realidade é que convidamos cada estudante e cada corrente de opinião a construir uma unidade em torno desse objetivo.
Não se trata de esquecer as divergências que são naturais e enriquecem o livre debate de ideias, mas sim de valorizar ainda mais aquilo que nos une!
Salvador, 20 de novembro de 2011.
Plenária Final do 5º Congresso da ABES.
