A reestruturação das universidades estaduais baianas é uma das prioridades da nova gestão.
"Nas margens do São Francisco, nasce a beleza e a certeza da Bahia livre". Esse foi o slogan do Congresso da União dos Estudantes da Bahia, em sua 3º edição após a reconstrução da entidade no estado. Os estudantes tomaram conta da cidade de Juazeiro, durante os três dias de evento.
Depois de muito debate, na plenária final, o movimento estudantil mostrou sua força e conseguiu eleger - por unanimidade, em chapa única - o estudante Vladimir Meira, 24, aluno de ciências sociais da Universidade Federal da Bahia. A entidade tem muitos desafios pela frente. Especialmente a consolidação de sua representatividade, reconhecida e legitimada com muita luta.
“Uma de nossas prioridades é discutir e apresentar um projeto de reestruturação das universidades estaduais baianas. Diferente das instituições federais, as estaduais estão praticamente abandonadas”, afirmou o presidente eleito. Segundo ele, esta gestão tem a missão de percorrer e ocupar todas as universidades da Bahia para discutir e traçar um projeto que vise maiores investimentos e melhorias às estaduais.
O 3º Congresso da UEB aconteceu na UNIVASF (Universidade do Vale do São Francisco), e reuniu cerca de 450 estudantes que debateram os rumos do ensino superior no estado.
Às margens do São Francisco se encontra o Movimento Estudantil Baiano para o 3º Congresso pós-reconstrução da União dos Estudantes da Bahia. A metáfora do rio é bastante reveladora e útil neste momento, em que a entidade precisa superar a fase inicial de reorganização e somar-se à correnteza de mobilizações do dia-a-dia dos estudantes baianos.
Somos militantes de dois grupos políticos do ME baiano, oriundos dos movimentos sociais como o de mulheres, negro e LGBT, que se somam ao esforço de estar lado a lado dos estudantes na construção de uma política estadual para o ensino superior que seja capaz de garantir as conquistas para a juventude baiana.
A UEB cumpre papel fundamental neste cenário. É sua tarefa unificar a luta pela democracia e inclusão social no estado tendo como base a transformação do cenário educacional. O grupo político que hegemoniza a entidade precisa ter nítido o momento histórico que a Bahia vive e a obrigação de superar a cultura de represar as mobilizações estudantis.
A UEB precisa estar à altura dos desafios, democratizando seus espaços de decisão. Por isso propomos, seguindo as deliberações recentes da UNE, a criação do Conselho Editorial e Fiscal. Desta forma poderemos ter uma maior pactuação a cerca das opiniões e da política de finanças da entidade.
A UEB também deve estar mais próxima das universidades baianas, com objetivo claro de disseminar as deliberações do 3º Congresso e suas políticas e campanhas. Propomos a realização trimestral de uma reunião da Diretoria Plena com caráter de Seminário Temático, para debater os rumos da educação superior o nosso estado. Nestes seminários devem contar com espaços para a organização dos estudantes nos eixos transversais do ME, como a questão racial, de mulheres e LGBT. Além de serem organizados sempre em Universidades diferentes, garantindo a capilarização da UEB no cotidiano da luta estudantil.
Temos um grande desafio pela frente, mas com enorme possibilidade de conseguir pautar a nossa agenda e avançar nas vitórias. Cabe a cada um e cada uma de nós a defesa intransigente de uma sociedade mais justa e igualitária com uma universidade verdadeiramente democrática e popular.
Universidades Estaduais:
Fortalecer a luta! Aprofundar as conquistas!!
A Bahia atravessou um longo período governada por um projeto político que não priorizava a educação. Educar significa dar soberania ao povo, algo inconcebível para os caciques carlistas. O legado das últimas três décadas no ensino superior do nosso estado é desalentador: Universidades sucateadas, falta de equipamentos e laboratórios, congelamento de salários, déficit crescente de professores e funcionários, expansão desordenada e motivada por fins eleitoreiros.
O governo Wagner vem implementando um novo modelo de desenvolvimento no estado, com inversão de prioridades, participação popular e objetivo claro de diminuir as desigualdades sociais e regionais. A conjuntura nacional no plano da educação também é extremamente favorável, com a expansão das federais (Ex.: UFRB e UNIVASF), a multiplicação dos IFETs, as melhorias no ensino básico advindas principalmente do FUNDEB e do piso nacional dos professores. Aproveitando este cenário nacional, temos que entender as Universidades como elemento fundamental deste processo de transformação social em curso na Bahia. A produção do conhecimento tem que estar a serviço da inclusão social e os cursos devem dialogar com as características do território onde se encontram.
Apesar desta nova concepção, as dificuldades enfrentadas não são poucas. A aliança com partidos conservadores para chegar ao Palácio de Ondina e garantir a governabilidade é sempre um limitador a ser levado em consideração, além da insuficiência do orçamento (principalmente com a redução na arrecadação proveniente da crise) e do fato de que num estado governado por tanto tempo para poucos tudo acaba sendo prioridade absoluta. Outro entrave são as administrações das UEBA’s que ainda refletem, em sua maioria, os métodos do governo anterior.
Este governo já mostrou qual caminho quer seguir, com aumento significativo dos recursos para as UEBA’s, redução do déficit de professores e avanços na política de assistência estudantil. Cabe ao movimento estudantil, junto com professores e funcionários, pressionar para aprofundar os canais de diálogo com a Secretaria de Educação a fim de garantir mais conquistas para que tenhamos uma Política Estadual de Ensino Superior conectada com os rumos da nova Bahia.
Por isso lutamos:
7% das Receitas Líquidas do Estado para as UEBAs Já!!! Rubrica própria no Orçamento das Estaduais para Assistência Estudantil; Revogação da Lei 7176/97: Fim da Lista Tríplice e eleição direta para Reitores/as; Paridade nos Conselhos e Órgãos Suplementares; Nivelamento e Reajuste do valor das Bolsas de Iniciação Cientifica das UEBAs;
Financiamento da Entidade e Salvador Card.
Neste momento em que a UEB parte para o seu 3º Congresso pós-reconstrução é fundamental debatermos a sua política de finanças, em especial o acordo firmado pelo grupo majoritário na direção em nome da entidade com o SETPS quando da implantação do sistema Salvador Card.
Este sistema de bilhetagem eletrônica significou um retrocesso no transporte público de Salvador, reduzindo a mobilidade urbana e atingindo em cheio os/as estudantes. As escolas do centro da cidade estão cada vez mais esvaziadas, o número de assaltos não diminuiu, as promessas dos empresários nunca foram cumpridas.
A UEB precisa expressar os anseios dos estudantes, neste sentido defendemos que a próxima gestão esteja engajada na luta pela democratização do transporte público.
Por isso Lutamos para que a UEB possa:
Promover um amplo debate público sobre a viabilidade do passe livre;
Promover campanha pela facultatividade do pagamento antecipado de créditos do Salvador Card;
Lutar pelo aumento dos postos de recarga;
Representar os estudantes frente ao MP em processos contra os abusos cometidos pelo SETPS;
Lutar pela reativação do Conselho Municipal de Transporte;
Lutar pela adoção do critério renda da população no cálculo da tarifa.
O petróleo tem quer ser nosso
A História do Brasil é, desde sua invasão, marcada por ciclos de ascensão de determinado produto para exportação, por vezes denominados de ciclos econômico, do pau Brasil, até a soja, passando pelo cana de açúcar , ouro, café cacau, borracha entre outras que em determinado momento teve sua maior ou menor importância para a balança comercial e conferiu a seus produtores importância econômica e social.
Esta lógica exportadora, entre outros elementos da formação social e econômica do Brasil, impediu a criação de um mercado interno de consumo a partir de uma brutal concentração de renda ao mesmo tempo em que produziu uma elite oligárquica que caracteriza a cultura política nacional.
Apesar disso a sociedade e em especial o movimento estudantil sempre buscou através das lutas sociais alternativas para o desenvolvimento nacional e para o resgate da dignidade do povo brasileiro. Entre tantas lutas o movimento o “O PETROÉO É NOSSO” cunhado a partir de um congresso da UNE foi capaz de irradiar para todos os movimentos sócios e conquistar os corações e mentes dos brasileiros que nunca se cansaram de ter esperança de construírem uma nação soberana e verdadeiramente justa para todos.
Como produto desta luta nasceu em 1953, a Petrobrás e é aprovado o monopólio da União sobre toda atividade de lavras prospecção e distribuição do petróleo; este controle nacional possibilitou o estudo geológico do território nacional e as descobertas de grandes áreas de exploração além do fortalecimento de umas das mais importantes e queridas empresas do Brasil e que da dedicação de seus empregados têm dado grandes contribuições para o desenvolvimento nacional e produzindo tecnologia de ponta em varias setores da indústria petrolífera sem contar com a contribuição para a economia nacional e para elevação da auto-estima de todo brasileiro.
O monopódio durou até 1997 quando o governo FHC instituiu uma emenda no artigo 177 da constituição federal, de número nove, quebrando este monopólio obedecendo então a uma exigência do banqueiros e corporações estrangeiras em que os paises do terceiro mundo entregassem suas riquezas minerais, suas estatais, como forma de pagamento da divida externa. Não conseguiram privatizar totalmente naquela época e hoje persiste nesta tarefa através dos seus representantes no senado quando criam uma CPI sem consistência, sem fatos na tentativa mais uma vez de desmoralizar uma empresa que só tem dados lucros significativos ao pais, que representa uma das maiores empresa do mundo, colocando o Brasil num patamar de destaque no mundo.
Novas descobertas são feitas pela Petrobras na costa brasileira, justamente em uma época que as novas descobertas de campos de petróleo no mundo estão em declínio, ao contrario do consumo que cresce vertiginosamente destacando ai os EE. UU como um dos maiores consumidores de energia do mundo.
A soberania de um país está diretamente ligada a capacidade deste de produzir e consumir energia e com estas descobertas do pré-sal, o Brasil passará da 17ª. para possivelmente a 4ª. maior reserva de petroleiro do mundo, significando que poderemos estar rumo ao modelo de desenvolvimento de sociedade justa eigualitária.
Em 2006 chegamos a alto suficiência produzindo 1.800.000 barris diário de petróleo e podemos, com as descobertas na camada pré-sal, passar a ser exportador com um crescimento na produção em torno de 5% ao ano, esta condição nos colocará entre as economias mais fortes do mundo e, para isso precisamos nos manter a salvo das tentativas de seqüestros das nossas riquezas pelos vilões a serviço do capital estrangeiro.
Precisamos nos aliar, em uma campanha que defenda os interesses nacionais, com setores que defendam que o petróleo volte a ser do povo brasileiro e que estas novas descobertas também sejam usadas a serviço da sociedade nas suas necessidades básica comopesquisa, saúde, educação, moradias e segurança.
Portanto, estamos propondo a defesa de uma lei que contemple os pontos abaixo que já conta com o apoio de vários seguimentos da sociedade.
·Fim das rodadas de licitações e retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados;
·Monopólio estatal na exploração, desenvolvimento, produção, refino, pesquisa e transporte do petróleo bruto e seus derivados, tendo a Petrobrás como executora;
·Fundo Social Soberano (com controle social) para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas para as necessidades do povo brasileiro (previdência, saúde, educação, habitação, reforma agrária, trabalho, pesquisa) e no incremento de fontes alternativas de energia renovável e limpa;
·Petrobrás 100% estatal e pública, garantindo também a reincorporação da Transpetro e da Refap e a incorporação da Refinaria Riograndense (antiga Ipiranga), da Refinaria de Manguinhos (RJ) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG);
·Estabelecimento de quarentena de 12 meses para os diretores e gerentes executivos da Petrobrás que deixarem a empresa;
·Mudança do papel da ANP, que deixa de ser reguladora do setor e passa a ter a função de fiscalizar as atividades da indústria nacional de petróleo e gás, sobretudo a distribuição;
Mulheres em Movimento Mudam o Cenário do ME Baiano.
O movimento de mulheres, na Bahia constitui-se por mulheres organizadas em Movimento populares que desde cedo aprenderam, forçadamente, a conviver com as adversidades provenientes de suas condições na sociedade. Boa parte da parcela destas mulheres são afro-indígenas das quais, além de passarem por um processo de subjugação de gênero, convive com preconceitos raciais, homo/lesboafetivos, bem como de classe.
Por meio das pautas históricas, o Movimento de Mulheres tenta paulatinamente se instaurar nos espaços acadêmicos e no Movimento Estudantil - ME. A exemplo disso observa-se as gestões do ME em suas mais diversas entidades (Lucia Stumpf na UNE, Leila Ferreira no DCE/UFBA, diretorias de mulheres, etc) lideradas por companheiras empenhadas. Exemplos passados também trazem à tona situações de experiência e vivência, com as mães-de-santo, chefes de terreiros de candomblé que já exerciam autonomia sobre seus territórios e defendiam suas lutas, sem falar na grande chance do Brasil ter a 1ª Mulher Presidenta em 2010.
Dessa forma, vemos mulheres dos mais variados espaços e gerações liderando e disputando o cenário de poder contra hegemonia masculina e em sua maioria heterossexual. Lutas como o ensino da participação feminina nas Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas do ensino fundamental, médio e superior devem ser travadas por entidades de base, gerais e pela União dos Estudantes da Bahia - UEB. Assim como a realização de debates semestrais dentro dos seminários da diretoria plena teria o tema central a organização das mulheres para a superação das opressões. A legalização do aborto, considerado um crime, vitimiza muitas mulheres baianas e em sua maioria negras. Esta também, deve ser também uma pauta prioritária da UEB.
A importância da auto-organização de mulheres no ME é um grande passo educativo que ajuda a combater qualquer tipo de opressão voltada às minorias políticas. A construção de um olhar e vivência feminista para o ME é fomentar práticas cotidianas e sócio-educativas no sentido de desconstruir o sentido de que as mulheres não podem ocupar espaços de poder, por serem demasiadamente ‘sentimentais’, frágeis, intuitivas etc. Podemos ver que todas essas características citadas não passam de um constructo cultural do que é ser mulher, o que geralmente, não é ainda compreendida como relação de opressão pelas quais nós mulheres do movimento estudantil passamos.
É preciso garantir espaços em que as companheiras sejam estimuladas a serem agentes da história, onde possam encontrar referências para a luta feminista, tornando esses espaços de auto-organização momentos de formação política e que por meio desses estudos possam ao lado dos companheiros construir uma sociedade mais justa e mais igualitária.
A UEB deve compreender e assumir legitimamente o papel de agente transformador da realidade atual, sendo a mesma regida pela equidade de gênero bem como a democratização dos espaços de poder. Fazer da Diretoria de Mulheres um espaço que realmente contribua para a mudança da lógica machista/sexista/heteronormativa nos diversos espaços de luta é dever da militância comprometida.
Por isso Lutamos:
Nós, mulheres negras, exigimos recorte de gênero e de raça nas políticas de permanência nas universidades;
Queremos que a UEB possa aderir a Frente Baiana Contra a Criminalização da Mulher e para a Legalização do Aborto;
Pela paridade nos Conselhos e nas Diretorias para que possamos ser pautadas nos espaços de poder;
Realização de debates semestrais dentro dos seminários da diretoria plena tendo como tema central a organização de mulheres no ME.
O Amor é que é Essencial.
“O Amor é que é essencial.O sexo é só um acidente. Pode ser igual Ou diferente.”
Fernando Pessoa.
Assim como Fernando Pessoa, muitos intelectuais reconhecidos/as defenderam a liberdade para amar – e foram perseguidos/as por isso. Talvez graças a isso, a academia costuma ter a imagem de libertária, mas trata-se de uma instituição tão heteronormativa, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica quanto qualquer outra. Talvez pior, porque a falsa imagem dificulta o combate à discriminação na Universidade e o crescimento dos casos desta opressão ainda demonstra que a homofobia também vitimiza as/os LGBT dentro destas instituições.
Cada segmento LGBT sofre diferentes formas de homofobia. As lésbicas enfrentam a invisibilidade e o machismo no próprio movimento dos gays. A identidade de gênero de transexuais é constantemente desrespeitada. Gays negros são fetichizados e se estabelece uma divisão racial da orientação sexual, sujeita a interesses econômicos. Lésbicas e transexuais negras estão sujeitos a todo tipo de discriminação, marginalização e exclusão.
Só há um jeito de mudar isso: lutando. E os Mov. LGBTs há alguns anos vem levantando a bandeira de combate as opressões nos espaços da universidade afim de organizar o ME baiano para propor novas alternativas de superação destes preconceitos.
Avanços como a criação do primeiro Centro de Referencia para LGBTs, na cidade de Vitória da Conquista é um dos resultados esta luta, porém com relação á organização concreta da comunidade LGBT universitária, nosso estado ainda deixa a desejar.
Percebemos que os CAs e DAs, assim como os DCEs na Bahia ainda se furtam em fazer o debate da homofobia, lesbofóbia e transfóbia. O ME ainda é muito reativo a opção sexual divergente da normatividade prevista na concepção do mundo capitalista-judaico-cristão refletindo nas poucas atividades organizadas e bandeiras de lutas pautadas nesse espaço com relação ao tema, assim como, a falta de diretorias específicas LGBTs nas entidades gerais, de base e principalmente na UEB.
O movimento estudantil heteronormativo deve ser reformulado para dar lugar a homoafetividade – a prática de relações igualitárias e inclusivas entre heterossexuais e LGBT. É inadmissível a prática de homofobia por militantes e membros de entidades representativas, porque isso inibe a própria participação dos LGBT no ME e limita a capacidade de combate à homofobia.
É urgente que a UEB construa um programa e contribua com a organização dos estudantes LGBT nas universidades baianas. O incentivo à criação de diretorias LGBT nos DCEs, DAs e CAs, a organização de atividades de conscientização das comunidade universitária, o acompanhamento constante dos casos de homofobia são tarefas desta entidade e não podem ser deixadas de lado por quem estar a frete deste processo.
Por isso lutamos:
Realizar o Primeiro Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trangêneros da UEB, no início da próxima gestão;
Ampliar o alcance de atividades regionais do movimento LGBT regional nas universidades, como o Universidade Fora do Armário de 2009;
Reformulação dos currículos pela diversidade na Universidade e contra a educação heteronormativa;
Campanha pela diversidade nas residências estudantis: fim à homofobia nas casas;
Defesa das pautas gerais do movimento LGBT, como a criminalização da homofobia (aprovação do PLC 122), a favor da união civil e o reconhecimento do direito a adoção por casais gays e lésbicas.
DENEGRINDO A UNIVERSIDADE BAIANA.
As universidades baianas cumprem um papel histórico e bem definido na exclusão do povo negro, a saber, na justificativa do racismo pela diferença de nível educacional. Somos a maior população negra fora da África e ainda sim somos vítimas do preconceito racial, que é um pilar estruturante da sociedade capitalista que estamos inseridas (os). Com as cotas e o ProUni, essa situação começa a mudar ao se abrir uma porta para o acesso do negro à universidade. Novas problemáticas vêm sendo postas a partir de então, com a constatação de que a permanência dos negros e negras na Universidade é comprometida pelo racismo. Além disso, avançamos para um patamar de discussão que compreende a descolonização do conhecimento, a pós-permanência na universidade e a inserção no mercado de trabalho.
O movimento estudantil negro tem o papel de denunciar a ciência como instrumento do racismo, que acontece de diversas formas, passando pela exclusão da contribuição afro-indígena nas ciências exatas, humanas e tecnológicas, além das já reconhecidas teses que fomentam a democracia racial, o embranquecimento das relações sociais, entre outros mecanismos que visam invisibilizar o povo negro e indígena na formulação do saberes.
O racismo ganha força nas universidades brasileiras de maior prestígio, e isso não deixa a Bahia de fora, onde a hegemonia branca teme perder espaço e sofistica seus esquemas de exclusão, até mesmo disfarçando-os sob o título de ação afirmativa. Meses atrás percebemos a intolerância aos avanços da população afro-indígena com a ofensiva contra as cotas que tinha como argumento central a inconstitucionalidade destes mecanismos, porém é no mínimo contraditório por parte das elites argumentar algo deste tipo em políticas do estado que séculos atrás serviram para criar preconceitos (o estado financiando imigrantes de países europeus após a escravidão ao invés de investir nos ex-escravos que aqui viviam) e que hoje serve para reparar este episódio. Entendemos que se o estado interferiu para gerar preconceitos, nada mais justo que ajudar a superá-los agora, logo estes mecanismos não propagam preconceitos, mas apenas procuram superá-los, ao contrário do século passado.
Para nós, a pauta fundamental do movimento negro na universidade ainda é a inserção da nossa juventude. O acesso continua privilegiando negros menos retintos e a classe média dos bairros populares, e os cursos de maior prestígio social e retorno profissional ainda são bastante racistas em termos de composição estudantil e docente. Mudar essa realidade é um compromisso que a universidade precisa assumir, e depende da compreensão de que as cotas não resolvem o problema sozinhas. É necessária a ampliação da universidade pública, inclusive com a criação de campi nos bairros de maioria negra. Garantido acesso, o desafio é a implementação de um amplo programa de ações afirmativas para que a universidade baiana cumpra sua tarefa na reparação. É preciso ir além do acesso e garantir a permanência e a pós-permanência dos estudantes negros e negras, bem como a descolonização do conhecimento nestas instituições.
Para isso, UEB deve se envolver na aprovação de projetos importantes para a comunidade negra, como o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que institui cotas sociais com recorte racial nas universidades de todo o país. O PROUNI também pode ser instrumentalizado como política de ações afirmativa, e a UEB pode propor as alterações que devem ser feitas no projeto para que ele atenda essa demanda.
Por isso, propomos:
Que a UEB promova uma campanha regional pela descolonização do conhecimento;
Estímulo à formação dos núcleos de estudantes negros e negras nas universidades;
Todo apoio da UEB à implementação da lei 11.645, que institui o ensino da história e cultura africanas nas escolas públicas;
Que a UEB encampe a luta pela aprovação das cotas sócio-raciais, já aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado;
Aproximação das UEB das entidades negras, em favor das pautas dos estudantes negros e negras;
Que a UEB afirme seu compromisso com o processo de garantia da permanência e pós-permanência dos estudantes negros e negras nas universidades;
Que a UEB promova o combate ao racismo institucional nas universidades, incentivando a criação de ouvidorias para denúncia de casos de racismo.
A Coordenação do NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER – NEIM/UFBA convida pesquisadoras/ es, estudantes, especialistas, profissionais, integrantes dos diversos Núcleos, Centros e Programas Universitários e de Pesquisa da Bahia, assim como Secretarias de Governo, Núcleos de Gênero de Empresas públicas, Sindicatos, Partidos políticos, ONG feministas e outros, para participarem do XV SIMPÓSIO BAIANO, que tem como objetivo agregar estudiosas/os e articular um espaço para a troca de conhecimentos e experiências, que levem a reflexões a respeito de “Novos Espaços do Feminismo”, tema central deste ano.
Esse Simpósio pretende ainda, divulgar a produção intelectual baiana; facilitar os agenciamentos de novas pesquisas; propiciar novos intercâmbios entre professoras( es), pesquisadoras( es) e estudantes de graduação e de pós-graduação da Bahia; além, de se constituir num momento de formação sobre temas emergentes relacionados ao feminismo, que ora desafiam o pensar e o agir da academia, de organismos governamentais e não governamentais e de movimentos feministas e de mulheres.
SOBRE A PROPOSTA TEMÁTICA
O Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher (NEIM/UFBA), ao longo dos seus 26 anos, tem promovido uma série de eventos no âmbito local, estadual e internacional. Esses eventos se constituem como um espaço de diálogo entre a academia e o movimento feminista e de mulheres com vista à troca e a articulação entre teoria e práxis, com forma de suscitar reflexões sobre o significado, a eficácia e mesmo sobre os obstáculos e as possíveis implicações da luta pela equidade de gênero e promoção social da mulher. Dessa sorte, o NEIM demonstra tanto a indissocialibidade entre pesquisa, ensino e extensão, quanto afirma que esse caminho é frutífero, na medida em que possibilita a análise dinâmica de um objeto sobre diferentes perspectivas e permite discussões epistemológicas sobre a construção do conhecimento e a experimentação de novas metodologias.
Nessa perspectiva, o Simpósio Baiano de Pesquisadoras( es) Sobre Mulher e Relações de Gênero, promovido por essa Instituição há quatorze anos, vem se tornando um evento que faz parte da programação anual do NEIM e também da agenda do campo de estudos sobre a mulher e relações de gênero na Bahia, algo que tem sido corroborado pelo crescente interesse sobre a temática no Estado.
O XV Simpósio terá como tema “Novos Espaços do Feminismo” que visa trazer à cena, rastrear, dar visibilidade aos novos lugares, às intersecções de vários itinerários, desenhados a partir de diferentes histórias de pertencimento, ou seja, de experiências historicamente situadas. Como sabemos, o Feminismo e seu ativismo, como afirma Eliana Ávila e Claudia Costa (2006, p. 05), é melhor concebido “não como um movimento social unívoco, mas como práxis de subversão; que se constrói como movimento social polívoco, bem como através de mulheres que resistem singularmente a formas diferentes de opressão; assim o feminismo perturba sistemas hegemônicos também em seu próprio bojo”.
SOBRE A ESTRUTURA
O Simpósio terá a duração de três dias, com mini-cursos e abertura solene no dia 04 de novembro. A programação dos dias subseqüentes será composta por Mesa Redonda em torno da temática específica do evento, além da apresentação de trabalhos nos Mesas Temáticas Coordenadas, que tratarão de questões diversas no campo dos estudos sobre mulheres e relações de gênero. O Simpósio terá a duração de três dias, com mini-cursos e abertura solene no dia 04 de novembro. A programação dos dias subseqüentes será composta por Mesa Redonda em torno da temática específica do evento, além da apresentação de trabalhos nos Mesas Temáticas Coordenadas, que tratarão de questões diversas no campo dos estudos sobre mulheres e relações de gênero.
EIXOS TEMÁTICOS
Gênero, Identidade e Cultura
Recobrindo uma ampla área de interesse, este eixo temático aglutina investigações empíricas e reflexões teóricas sobre produção e expressões das identidades de gênero na sua diversidade, voltando-se para a análise das relações, lugares, instâncias e significados em que elas se forjam e se transformam. Essas reflexões se desdobram em duas vertentes. A primeira procura observar as relações da cultura com estruturas sociais de poder, as formas de construção de identidades e as estratégias culturais que deslocam as posições de poder e seus efeitos nas expressões identitárias. A segunda dedica-se à análise da dinâmica das relações sociais, ou seja, das várias intersecções diferenciadoras, dos seus efeitos, e dos contextos específicos nos quais elas têm lugar, debruçando-se sobre parâmetros teórico-metodoló gicos para uma reflexão sobre a diferenciação/ articulação das relações sociais de gênero, idade/geração, raça/etnia e classe nas sociedades capitalistas, com ênfase na análise da sociedade brasileira. Nas duas vertentes, porém, a abordagem se faz a partir de uma perspectiva feminista, privilegiando o enfoque de gênero nas análises, sem contudo esquecer que nem tudo é “uma questão de gênero”.
Gênero, Saúde e Trabalho
Esse eixo temático tem como objetivo mais geral a reflexão acerca dos debates e polêmicas e análises pertinentes nos marcos de perspectiva de desenvolvimento com responsabilidade social. Nesse contexto, questões tais como saúde, sindicalismo, requalificação profissional, economia familiar são pertinentes às reflexões postas. Nesse sentido, o eixo temático integra estudos e pesquisas de caráter multi e inter disciplinares que enfatizam análises relativas à saúde e à dinâmica das relações de gênero no mundo do trabalho, urbano e rural. Em especial, as reflexões se voltam para a análise dos desafios postos pelo capitalismo flexível e as novas práticas e impactos para o trabalho feminino, vez que as mudanças e desafios desse novo paradigma de organização do processo de trabalho incidem danos, riscos e agravos para a saúde dos trabalhadores, especialmente a mulher trabalhadora. No marco das reflexões, incluem-se também as análises sobre as práticas de saúde e os direitos reprodutivos, a AIDS, as doenças crônico-degenerativa s e as sexualmente transmissíveis sob uma perspectiva de gênero.
Gênero, Poder e Políticas Públicas
Esse eixo de pesquisa tem por objetivo entender como, a partir das relações de gênero, podemos vivenciar, reproduzir, contestar ou subverter o poder. Para tal, entendemos o poder como algo mais do que um conjunto de aparelhos e instituições que garantem a sujeição dos indivíduos ao Estado ou meramente um sistema de dominação exercido por uma classe sobre a outra ou até mesmo como uma certa capacidade que alguém possua. Nessa perspectiva interessa ver como as relações de gênero perpassam o Estado, o governo e as outras instituições e práticas políticas, através de práticas educativas, culturais, das relações econômicas e/ou sexuais e quais os mecanismos de transformação e resistência lançado mão pelas mulheres, e aí o feminismo, as novas institucionalidades democráticas e as políticas públicas.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
O evento estará aberto à participação de pesquisadoras( es), estudiosas(os) e interessadas( os) sobre a temática, inscritos e mediante a apresentação de comprovante de pagamento.
INSCRIÇÃO
Neste evento há a possibilidade de inscrição em duas modalidades: sem apresentação de trabalho(s) (ouvinte) ou com apresentação de trabalho (comunicação oral).
SEM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO
1) Essa modalidade de inscrição, destina-se a estudantes de graduação, especialização, bem como a interessadas( os) provenientes dos movimentos sociais e a profissionais de Secretarias de Governo, Núcleos de Gênero de Empresas Públicas e Privadas, sindicatos, partidos políticos e Ong feminista e outros, com vista a dar embasamento/ aprofundamento sobre as questões relativas às relações de gênero, mulheres e feminismo e aos fundamentos teórico-metodoló gicos da pesquisa quantitativa e qualitativa e seus usos nas ciências humanas e sociais numa perspectiva multidisciplinar.
2) Essa modalidade de inscrição dá direito a certificado como participante, atendendo ao critério de no mínimo 75% de presença no Evento, assim como o direito a inscrição em mini-cursos, respeitando- se o limite de vagas e a data limite de inscrição.
Observação: Somente as(os) participantes com pagamento já confirmado poderão fazer a inscrição nos mini-cursos no momento em que forem abertos.
3) As inscrições sem apresentação de trabalho poderão ser realizadas até 04/11/2009, início do evento.
4) Não haverá devolução das taxas de inscrições pagas em nenhuma hipótese.
COM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO (COMUNICAÇÃO ORAL)
1) Essa modalidade de inscrição, destina-se a docentes e pesquisadoras (es), doutorandos( as), mestras(es) e mestrandas(os) que desenvolvem pesquisas e estudos relacionados às questões de gênero, mulheres e feminismo no Estado da Bahia.
2) Estando de acordo com o primeiro critério do parágrafo anterior, as(os) participantes desejosas(os) de se inscreverem com apresentação de trabalho, deverão se inscrever através do GERE - Sistema de Gerenciamento de Eventos da UFBa. Os resumos estendidos serão utilizados pelas(os) Coordenadoras( es) de Tema para decidir sobre as comunicações que serão efetivamente apresentadas sob forma oral, caso o número de solicitações venha a exceder o máximo permitido. Os resumos estendidos também permitirão: i) escolher as(os) participantes de micro-simpósios ou Mesas de Discussão Temática Coordenada sobre assuntos particularmente interessantes e atuais que poderão ser organizados, separados ou em conjunto, pelas(os) Coordenadoras( es) de Tema; ii) selecionar as comunicações de maior relevância e/ou impacto, as quais poderão dispor de maior tempo para apresentação.
3) É permitido a cada participante a inscrição de no máximo dois trabalhos desde que obedecida a cláusula do item 1. As taxas de inscrições para o evento serão cobradas individualmente por autor(a) e co-autor(as/ es), e não por trabalho. Ex. Uma comunicação oral de autoria do(a) orientador(a) em co-autoria com seu(a) discente, terá 2 inscrições.
OBS.: Em trabalhos com mais de um(a) autor(a), a falta de pagamento de um(a) dos(as) participantes implicará na exclusão automática do trabalho, sem restituição de qualquer valor pago. Informamos ainda que o trabalho não será encaminhado à comissão avaliadora.
5) Essa modalidade de inscrição dá direito a certificado da comunicação oral em Mesa de Discussão Temática Coordenada, assim como o direito a inscrição em mini-cursos, respeitando- se o limite de vagas e a data limite de inscrição.
Observação: Somente as(os) participantes com pagamento já confirmado terão os trabalhos avaliados e poderão fazer a inscrição no mini-cursos no momento em que forem abertos.
6) As Mesas de Discussão Temática Coordenadas serão definidas a partir dos trabalhos selecionados. Serão organizadas duas mesas simultâneas, por turno, conforme programação. Cada participante terá 20 minutos para exposição oral e deverá permanecer presente até o fim da sessão para o debate final. OBS: O tempo total de duração da sessão coordenada será de 2 horas
7) As inscrições com apresentação de trabalho poderão ser realizadas até 30/08/2009. Não haverá devolução das taxas de inscrições pagas em nenhuma hipótese. Os resumos estendidos serão de responsabilidade dos(as) autores(as) e serão avaliados pela comissão cientifica do evento podendo ser ou não aprovados.
OBS.: A análise dos trabalhos submetidos e envio das cartas de aceite durante o mês de setembro.
FORMATAÇÃO DE RESUMOS ESTENDIDOS (SOMENTE PARA INSCRIÇÕES COM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO):
RESUMO ESTENDIDO
• Formato Word for Windows (versão 97, 2000, XP ou posterior - contanto que a extensão seja .doc) • Duas (2) páginas com 8 referências, no máximo, ao final • Fonte Times New Roman, corpo 12 • Papel A4, páginas não numeradas • Espaçamento do texto entre linhas 1,5 • Primeira linha de cada parágrafo com recuo padrão (1,25cm) • Sem espaço entre os parágrafos • Espaçamento das citações simples com recuo padrão (1,25cm) • Margens: superior 2,5cm; inferior 2 cm; esquerda 2 cm; direita 2,5 cm Na primeira página do resumo, devem aparecer os seguintes itens: • Título do trabalho centralizado: em caixa alta e em negrito. • Nome completo do(s) autor(es) alinhado(s) a direita, indicando em nota de rodapé o(s) vínculo institucional e e-mail do(s) mesmo(es). • Resumo • 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave
TAXAS DE INSCRIÇÃO:
O pagamento vai variar de acordo com a categoria do candidato e o período de inscrição (conforme tabela abaixo):
SEM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO (OUVINTE)
CATEGORIA
de 08/06/09 a 03/08/09
de 04/08/09 a 03/11/09
Durante o Evento
Estudante graduação
R$ 40,00
R$ 55,00
R$ 65,00
Graduado/estudante de pós graduação
R$ 60,00
R$ 80,00
R$ 90,00
Profissionais
R$ 80,00
R$ 120,00
R$ 150,00
COM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO (COMUNICAÇÃO ORAL)
CATEGORIA
De 08/06/2009 a 30/08/2009
Estudante de Mestrado
R$ 65,00
Mestras/es
R$ 70,00
Estudantes de Doutorado
R$ 80,00
Professor(a) /Pesquisador( a)
R$ 100,00
AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS E ENVIO DE CARTAS DE ACEITE: SETEMBRO
Diretoria de Gênero do DCE/ UFBA dá início ao I Ciclo de Debates Itinerantes: Mulheres em Movimento Mudam a Universidade.
Na manhã de hoje, 27/08, aconteceu a primeira etapa do Ciclo de debates Itinerantes: Mulheres em movimento mudam a universidade, realizado pela diretoria de Gênero do DCE/ UFBA.
Em sua primeira edição, o ciclo de debates teve como tema: Desigualdade de Gênero e Crise Econômica: As mulheres são mais atingidas pela Crise?. Debatendo o papel das mulheres na conjuntura atual de crise econômica vivida no mundo em diversas óticas, tanto do trabalho, quanto da visão social.
Fazendo parte da mesa estavam a SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia), o Sind Domesticas, a Diretoria de Combate ao Racismo do DCE da UFBA e uma Prof° (a) da FCE. A SETRE, representada por Milton Filho, apresentou para a plenária a Agenda do Trabalho Decente, um projeto da secretaria que visa orientar as relações de trabalho no estado em busca da garantia do trabalho digno para as/ os trabalhadoras. “... a agenda do trabalho descente tem 8 áreas de atuação fundamentas para a garantia de condições de trabalho justo e igualitário, são elas: Erradicação do Trabalho escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Promoção da Igualdade, Serviço Público, Juventude, Trabalho Doméstico e Biocombustíveis. Sendo a questão de gênero e especificamente das mulheres, um debate transversal nestas áreas, o debate do movimento de mulheres no âmbito trabalhista se faz extremamente necessário.”, afirma Milton.
Integrante do Sinddoméstica, Creuza Maria contou a experiência de ser mulher e trabalhadora doméstica numa sociedade capitalista e ainda patriarcal. Creuza exemplificou como as relações de dominação afetam as mulheres no espaço trabalhista e como a precarização do trabalho doméstico ainda é latente e deve ser combativa “trabalho doméstico também gera lucro, e a maioria da população ainda não está ciente disso”.
Por último, Leila Ferreira, Diretora de Combate ao Racismo do DCE/ UFBA, norteou o debate em torno da crise econômica e das mulheres, afirmando que neste período as mulheres, assim como os seguimentos de minoria política, são os mais atingidos, porque antes mesmo do períodos de crise eles já sofrem com a descriminação e o veto aos espaços públicos e ao trabalho digno. Ela pontua “os primeiros a serem cortados no período de crise, são os que nos outros períodos já não são preteridos na vida trabalhista e nos espaços de poder”.
Além dos integrantes da mesa estavam presentes o DA de Economia, Ciências Contábeis, Serviço Social, Comunicação e os Mestrandos de História Econômica. Organizando o evento estavam à frete, Tâmara Terso, Diretora de Gênero do DCE/ UFBA e o DA de Economia.
A Chapa Declare Guerra a Quem Finge Te Amar, composta por militantes da Ousar Ser Diferente e independentes, venceu por larga maioria as eleições na UESB do campus de Jequié que definem os delegados e delegadas para o Congresso Naiconal do Estudantes da UNE - CONUNE. A chapa obteve 81,5% dos votos, contra 18,5% da outra chapa, Ação Mudancista.
O campus Jequié da UESB tem direito a 2 delegados/as para o CONUNE. É provável que, como esse resultado, a chapa Declare Guerra leve ambos. "Ganhamos com 81,5% da aceitação de mais do esperado pelo quorum estipulado segundo o regimento do CONUNE. Hoje, haverá uma reunião do DCE para acertar essas e outras questões", afirma, exultante, a estudante da pós-graduação Thaís Viana, do campo Ousar Ser Diferente.
Depois de tanto estudar sobre o assunto da Ilha governada tantos e tantos anos por Fidel Castro e agora por seu irmão de sangue e de revolução – Raul Castro, sempre ficou uma dúvida de como um país socialista viveu e ainda vive sob o julgo do chamado (pelos livros de história) “totalitarismo”.
O conceito de Socialismo antecede aos estudos de Marx. Só que ele não só ressignificou este conceito como soube deixar um legado de seus estudos e propósitos ao longo dos séculos. O Socialismo Científico foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e econômica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem o utópico pelo seu pioneirismo, porém defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária. Para a formulação de suas teorias Marx sofreu influência de Hegel e dos socialistas utópicos.
Em Cuba aconteceu de fato a revolução socialista. O país vivia num embriaguez educacional e sob o regime da ditadura militar de Fulgêncio Batista, que era dirigido politicamente por meio dos Norte Americanos que além de dar a linha política, exploravam de todas as formas a Ilha cubana.
“Sob a liderança de Fidel Castro, Camilo Cienfuegos, Raul Castro e Ernesto “Che” Guevara, um pequeno grupo de aproximadamente 80 homens (e algumas mulheres) se espalharam em diversos focos de luta contra as forças do governo. Entre 1956 e 1959, o grupo conseguiu vencer e conquistar várias cidades do território cubano. No último ano de luta, conseguiram finalmente acabar com o governo de Fulgêncio Batista e estabelecer um novo regime pautado na melhoria das condições de vida dos menos favorecidos.
Entre outras propostas, o novo governo defendia a realização de uma ampla reforma agrária e o controle governamental sob as indústrias do país. Obviamente, tais proposições contrariavam diretamente os interesses dos EUA, que respondeu aos projetos cubanos com a suspensão das importações do açúcar cubano. Dessa forma, o governo de Fidel acabou se aproximando do bloco soviético para que pudesse dar sustentação ao novo poder instalado.
A aproximação com o bloco socialista rendeu novas retaliações dos EUA que, sob o governo de John Kennedy, rompeu as ligações diplomáticas com o país. A ação tomada no início de 1961 foi logo seguida por uma tentativa de contra-golpe, onde um grupo reacionário treinado pelos EUA tentou instalar - sem sucesso - uma guerra civil que marcou a chamada invasão da Baía dos Porcos. Após o incidente, o governo Fidel Castro reafirmou os laços com a URSS ao definir Cuba como uma nação socialista.
Para que a nova configuração política cubana não servisse de exemplo para outras nações latino-americanas, os EUA criaram um pacote de ajuda econômica conhecido como “Aliança para o Progresso”. Em 1962, a União Soviética tentou transformar a ilha em um importante ponto estratégico com uma suposta instalação de mísseis apontados para o território estadunidense. A chamada “crise dos mísseis” marcou mais um ponto da Guerra Fria e, ao mesmo tempo, provocou o isolamento do bloco capitalista contra a ilha socialista.
Com isso, o governo cubano acabou aprofundando sua dependência com as nações socialistas e, durante muito tempo, sustentou sua economia por meio dos auxílios e vantajosos acordos firmados com a União Soviética. Nesse período, bem sucedidos projetos na educação e na saúde estabeleceram uma sensível melhoria na qualidade de vida da população. Entretanto, a partir da década de 1990, a queda do bloco socialista exigiu a reformulação da política econômica do país.
Em 2008, com a saída do presidente Fidel Castro do governo e a eleição do presidente Barack Obama, vários analistas políticos passaram a enxergar uma possível aproximação entre Cuba e Estados Unidos da América. Em meio a tantas especulações, podemos afirmar que vários indícios levam a crer na escrita de uma nova página na história da ilha que, durante décadas, representou o ideal socialista no continente americano.” ( acedido em 28/04/09 no site: http://www.brasilescola.com/historiag/revolucao-cubana.htm)
Acreditamos viver hoje no Brasil, e em vários países cujo regime é embasado na democracia, uma sociedade democrática em que há alternância de poder pelas diversas faces políticas. O que a gente não consegue compreender, é que só isso não basta. Será que realmente existe liberdade? Democracia = o poder na mão do povo? Ou será que ainda acreditamos em contos de fadas? Tudo isso faz parte de uma reflexão que pode levar a um senso crítico que sai do campo da fantasia e chega à realidade real.
O que adianta ter “poder” de voto se na verdade estamos fadados a vencibilidade perpétua daqueles que fazem conchavos políticos ou tem mais poder aquisitivo para ganhar tal eleição e quando não é pelo poder aquisitivo é pela vontade da burguesia de perpetuar as suas políticas sanguessugas contra o proletariado do mundo todo.
Muito se falava de Cuba desde a minha época da escola. Um exemplo disso é que em Cuba não há liberdade de expressão, não há imprensa livre, e que a irmã de Fidel não aguentou a pressão e foi embora para os EUA, blá, blá, blá.
Tudo isso está preso em um mito que tenta combater por meio dessas mentiras a força política e a saída para uma sociedade mais justa e mais igualitária que é o socialismo, sendo ele por meio democrático ou da revolução.
O que a nossa geração vê hoje, sem perceber a grande vitória ideológica que houve em Cuba, é acreditar em tudo o que se vê na TV (burguesa) ou o que se lê em revistas reacionárias como a Veja que com seu discurso persuasivo consegue iludir e até cegar aqueles e aquelas que infelizmente lêem suas páginas. Sendo essa imprensa e essa mídia arraigadas a um sistema capitalista e neoliberal, por isso, nunca irão defender ou mesmo expor de maneira sóbria uma revolução educacional, política ou agrária e sim eternizar a idéia que é preciso remediar paliativamente as injustiças sociais.
Depois de assistir o filme Che - O argentino e Che – A guerrilha, percebo que a importância da revolução armada foi possível pela união das diversas frentes de esquerda, oposição à ditadura de Batista e libertação por uma Cuba verdadeiramente socialista. Mas isso só foi possível por conta da colaboração do próprio povo cubano. O legado da revolução é bem maior do que podemos supor nos dias tão conflitante como os de hoje.
Fica aqui o convite à reflexão do mundo queremos hoje. Em qual sociedade queremos viver? Qual a nossa contribuição para uma sociedade justa?
