sexta-feira, 7 de maio de 2010

Depois de processo tenso, resultado das eleições do DCE UFBA é divulgado

Depois de três dias intensos de votação e outros dois dias conturbados de apuração, foi anunciado hoje (03) o resultado final das eleições para a gestão 2010/2011 do Diretório Central dos Estudantes da UFBA, realizadas nos dia 27, 28 e 29 de abril. O atraso na divulgação do resultado se deu por um impasse durante a contagem dos votos. Depois de um processo tenso, a Chapa 01 – “Primavera nos Dentes” foi declarada vitoriosa pela Comissão Eleitoral. 
“Não admitimos que um processo construído de forma democrática seja inviabilizado por nenhuma força política. A chapa 03 perdeu nas urnas e, agora, quer ganhar no grito, deslegitimando a participação de diversos estudantes”, afirmou o estudante de direito e integrante da chapa 01, Fernando Maltez.
Após a recontagem dos votos com as atas realizada nesta segunda-feira (03), a chapa 01 venceu as eleições do DCE UFBA, com 2682 votos. A segunda colocada teve 2662 votos, seguida da chapa 05, com 239 votos; chapa 02, com 194 votos e chapa 4, com 183 votos.
O impasse
Os integrantes da Chapa 01 - “Primavera nos Dentes” que acompanhavam o processo de contagem dos votos se deram conta da disparidade entre o número de assinaturas da votação da Faculdade de Medicina (Famed) e o número computado pela comissão eleitoral para a Famed, o que indicou que urna do último dia de votação, apesar de apurada, não havia sido contabilizada, o que daria vitória para a Chapa 03 - “Amar e Mudar as Coisas” por 15 votos de diferença.
A ata que comprovaria o número de votos por chapa, feita pelo estudante de química, membro do Diretório Acadêmico, Hugo Viotto, que compõe a comissão, no momento da recontagem às 6h de sábado, não foi encontrada. Por isso, a Comissão Eleitoral adiou a divulgação do resultado, para garantir a lisura do processo. Os documentos foram guardados; a sala de apuração devidamente lacrada, sob a responsabilidade da direção da Faculdade de Comunicação, local onde ocorreu os dias de apuração.
Depois de reaberta a sala, com a presença de representantes de todas as chapas, a ata foi reencontrada junto com outros documentos, porém, sem assinatura. Com a devida contabilização do número total de votos da urna da Famed, a Chapa 01 ganha as eleições para o DCE da UFBA por 20 votos a frente.
“Não é justo, depois de um processo democrático, no qual todas as chapas tiveram espaço para fazer suas campanhas e com o envolvimento dos estudantes, mesmo a eleição sendo facultativa, não contabilizar a urna global da Faculdade de Medicina. Não tem cabimento você desconsiderar um dia inteiro de votação, por conta de práticas escusas de setores do movimento estudantil que nós já conhecemos - de se apagar a luz durante votações para sumir documentos, e de ir de encontro a deliberações de assembleias estudantis. Nós do Diretório Acadêmico de Medicina (Damed) não concordamos com a não-contabilização da urna; seria um desrespeito com os estudantes”, afirmou Luamorena Leoni, integrante do Damed, estudante de medicina que não participa de nenhuma das chapas que concorrem ao pleito.
“Agradecemos a confiança que os mais de 2 mil estudantes da UFBA depositaram na nossa Chapa. De braços dados com os movimentos sociais, de dentro e fora da universidade, temos condição de consolidar um projeto democrático e popular de movimento estudantil”, comemorou Tâmara Terso, estudante de comunicação, integrante do Centro Acadêmico e, agora, Coordenadora Geral do DCE. 

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CARTA AOS ESTUDANTES DA UFBA

Muitos nos perguntam por que para nós é tão importante as eleições na Universidade Federal da Bahia, desde o pleito que escolherá o coletivo do DCE, ao que definirá os destinos do reitorado desta instituição. Eis aqui algumas possíveis respostas essas perguntas.

A UFBA faz parte de nossa história e nós construímos a história desta universidade. Sou filho de negros guerreiros que não tiveram acesso a educação básica, bem como ao ensino superior, mas que sempre colocaram como foco na criação dos filhos o papel desempenhado pela educação para a compreensão dos nossos direitos e a luta para a execução dos mesmos.

Meu pai foi o primeiro pintor da UFBa. Ironicamente, ele conhece cada pedaço dessa universidade, desde os móveis montados para a cenografia da Escola de Teatro às vigas da Casa dos estudantes, haja vista ter sido ele o responsável pela pintura dos mesmos. Isso não é tudo. Na primavera e no verão, costumamos colher os frutos das árvores que ornamentam a universidade, jogamos bola em suas cercanias, descansamos nas sombras produzidas pelo patrimônio suado de nossos impostos.

Ao longo da história do nosso país os estudantes têm tido um papel importante e estratégico para a manutenção e aperfeiçoamento da democracia. O DCE da UFBA nunca se afastou dos combates trazidos pela história. Tão firmes quanto os estudantes são os movimentos sociais, principalmente os movimentos de bairros que mudaram a história desse país em lutas emblemáticas como a da caristia, a elaboração de leis complementares à Constituição, bem como a participação aguerrida e efetiva nos conselhos sejam de saúde, educação, desenvolvimento urbano entre outros, muitas vezes carregando nas costas o exercício do controle de contas e ações geradas por órgãos governamentais.

Atualmente a UFBA precisa ser pensada de fora pra dentro, da comunidade onde são criados os primeiros vínculos estudantis no exercício da extensão para dentro da graduação, espaço adequado para preparação do conhecimento cientifico.

Por que apoiamos a chapa 1:

* Não é possível fazer a primavera acontecer sem as diversas formas de flores e frutos. Sem a diversidade de movimentos dificilmente teremos uma nova UFBA. Acreditamos que essa UFBA se concretizará com a participação e união de todos que reconhecem a sua importância;

* A chapa 1 sempre dialogou com os movimentos sociais. Isso nos dá a garantia de ter no DCE a nossa voz ecoando dentro da universidade;

* Buscar a qualidade da graduação e a infra estrutura necessária é uma das bandeiras da chapa 1, tendo-se em vista que a qualidade do ensino na graduação depende dos conhecimentos forjados pelos profícuos contatos com a comunidade e com as entidades participantes da sociedade civil;

* Boa parte dos estudantes moradores de comunidades populares precisam do serviço da creche para seus filhos e filhas. Assim, a defesa da abertura de novas vagas é muito importante para a manutenção desses alunos na instituição. Uma universidade democrática e imbuída por compromissos sociais garante não apenas o acesso do estudante, mas também a permanência dele nos arrabaldes universitários.

Rodrigo Alves
Liderança comunitária do bairro de Alto das Pombas

terça-feira, 20 de abril de 2010

FACULTATIVIDADE JÁ! A MOBILIZAÇÃO CONTINUA: PELA APROVAÇÃO DO PL 28/2009!


Na última quarta-feira no Colégio Central aconteceu uma Audiência Pública para discutir os problemas do Transporte Público em Salvador.


A mesa foi composta pela vereadora Marta Rodrigues; Tâmara Terso, da União dos Estudantes da Bahia; Anderson Alves, da ABES; Diogo César, da AGES e Rafael Miranda, do Grêmio do Central. No público estavam estudantes, principalmente do Central, além dos Grêmios do Manoel Novaes, Texeira de Freitas e Odorico Tavares.


Foram abordados diversos aspectos do Transporte, como o aumento abusivo da tarifa, a precariedade da frota, a falta de postos de recarga, a reativação do Conselho Municipal, o aumento das passagens diárias. Entretanto, o foco da Audiência foi debater o Projeto de Lei 28/2009, que versa sobre a facultatividade do pagamento antecipado de créditos do cartão de Meia-Passagem Salvador Card.


Todos/as presentes foram unânimes em caracterizar como injusta e ilegal a obrigação da recarga anteciapada. Vários foram os exemplos dados de dificuldades de famílias que não tem renda fixa em garantir que seus filhos frequentem regularmente a escola.


A vereadora Marta fez questão de ressaltar que além do PL 28/2009, de sua autoria, também fez um Projeto de Indicação para que os postos de recarga do Bilhete Avulso também coloquem créditos no cartão de Meia-Passagem - aumentando os postos de 3 para mais de 50 na cidade. Além disso foi feita uma representação no Ministério Público denunciando todos estes abusos. Segundo a vereadora, "o poder público tem que garantir o direito de ir-e-vir da população, transporte é uma concessão, por isso as empresas não podem fazer o que bem entenderem só visando lucro".

Os estudantes da platéia, bem como os representantes das entidades, se comprometeram em intensificar a mobilização pela aprovação do PL 28/2009. Os próximos passos serão a formação de Comitês em todos os colégios de Salvador, realização de novas Audiências Públicas e atos na Câmara de Vereadores e na Prefeitura.


Os estudantes não vão descansar até que tenhamos um transporte público democrático e inclusivo! A lembrança das mobilizações da Revolta do Buzú com certeza farão com que nenhum prefeito, vereador ou empresário ouse duvidar da organização do movimento estudantil baiano. Quem já derrubou um presidente playboy, um coronel senador e parou a cidade podemuito mais!


Às ruas! Pela aprovação do PL 28/2009!

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Comissão aprova pós-graduação gratuita nas universidades públicas


A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (31) proposta que determina a gratuidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições públicas de ensino, além de obrigar a realização de processo seletivo nesses cursos. A matéria altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao Projeto de Lei 5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). Barbosa alterou a redação da proposta para reafirmar o princípio da gratuidade em todo o ensino público.

O relator afirmou que as instituições de ensino superior públicas utilizam toda a estrutura física e de pessoal mantida com dinheiro do Orçamento e, por isso, não é justo cobrar pelos cursos de pós-graduação. Ele argumenta ainda que as mesmas regras de admissão dos cursos de graduação devem ser aplicadas aos cursos de pós-graduação, como muitas instituições de ensino superior já fazem.
Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 16 de março de 2010

LISTA DE SELECIONADOS/AS PARA O CURSO DE LINGUAS DA ASSUFBA - FACOM.













Adriana Alves Santana
Adrielle Magly Santos Freire
Alexandre Alves dos Santos
Alexandre Oliveira Santos
Aline Bispo da Silva
Ana Paula de Sousa Pereira
Ana Paula Lima Santos
Caroline dos Santos Oliveira
Catriel Latino Chamusca Garcia
Cinthia Dias dos Santos
Cristiani Cardozo dos Santos
Daniele Cristina da Silva Conceição
Elton Andrade de Jesus
Geise Mari Santos Oliveira
Genilson Farias Silva Alves
Gildásio da Silva Correia Júnior
Gustavo Domingues de Oliveira
Heide Pandini de Souza
Henrique Ribeiro Mendes
Igor do Nascimento Mesquita
Jordana Feitosa de Oliveira
Josciene Santos de Jesus
Joseane Figuerêdo Rosa
Juscimar Coutinho da Silva
Lana Cris Mendes
Larissa Costa D’Eça
Leandro Souza dos Santos
Luis Fernado Alves
Mab Caroline Silva Santos
Marcela Santos Cardoso
Mariana Pimentel de Paula
Mariana Rodrigues Sebastião.
Marília Ferreira Marinho Mangueira
Matheus de Mendonça Sampaio
Pricila de Jesus Machado
Priscila Sodré da Rosa
Rafaela Teixeira Sousa
Raquel da Silva Santana
Rita de Cássia Barbosa dos Santos
Rodrigo Lucas Silva Chamusca
Simone Braz Batista
Stefane Silva de Souza Souto
Susana Coelho Silva Santos
Tainana Andrade Marques





Documentos necessários:


Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de Matrícula;
2 Fotos 3X4.





OBS: Comparecer a Sala do C.A. da FACOM, na Sexta-feira, às 11hs para entrega da documentação e efetivação da matrícula.


Maiores informações: (71) 9633-1303 ou (71) 7811-5720.

Fonte: CAFACOM

segunda-feira, 15 de março de 2010

OS DESAFIOS DA JUVENTUDE BAIANA

Por Felipe da Silva Freitas

Presidente do Conselho de Juventude do estado da Bahia - fsfreitas_13@ yahoo.com. br

Motivada pelas insistentes movimentações internacionais promovidas por setores dos governos e pelos movimentos sociais organizados, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou resolução que proclama o ano de 2010 como ano internacional da juventude programando para este ano uma série de ações com o tema “Diálogo e entendimento mútuo” a serem realizadas a partir de agosto em várias partes do mundo. Um importante caminho para relacionar juventude com os temas do desenvolvimento econômico e social.

Na Bahia, estado com cerca de 30% de sua população com idade entre 15 e 29 anos, este debate se estabelecerá (em ano eleitoral) com foco no eixo do desenvolvimento, num contexto em que o estado vive o dilema de incorporar no seu horizonte de metas e planejamentos o debate sobre o que fazer com os seus 424 mil jovens desempregados, com os 83% de jovens que estão fora da universidade, ou, de modo ainda mais especial, com as dezenas de jovens que, todos os dias, são encontrados mortos nas médias e grandes cidades vítimas do extermínio da juventude negra seja pelo tráfico de drogas, ou, pela violência policial.

Tanto nas periferias da capital, como o recente massacre do Cabula, ou nas mais distantes cidades do interior, como o famigerado massacre de Vitória da Conquista, ou na chacina do conjunto Feira X, em Feira de Santana, a realidade no campo da segurança pública é de um verdadeiro “rio de sangue juvenil” que jorra pelo chão do estado da Bahia.

Certamente, fala-se aqui de uma realidade alarmante que desafia não só aos governos e às instituições organizadas, mas, a toda a sociedade baiana, apontando para a urgência de avançarmos na integração e articulação das políticas públicas direcionadas a este segmento etário e no estabelecimento de marcos legais para o reconhecimento dos direitos da juventude.

A questão é atuar, do ponto de vista da ação integrada do estado, na perspectiva de superar a perpetuação intergeracional da pobreza, que marca a nossa sociedade, transmitindo, de geração em geração, as condições de vulnerabilidade e imobilidade social dentro do mesmo espectro familiar, impedindo os processos de ascensão social e política da juventude pobre desse estado, negra e feminina em sua maioria.

No campo da política pública, é preciso avançar no reconhecimento da combinação entre os princípios da igualdade e da diversidade como marca decisiva da identificação do sujeito juvenil do século XXI. É necessário perceber que não bastam nem as velhas políticas universais ou de redução do impactos das altas taxas de desigualdade social e nem, por outro lado, as políticas descontínuas e setorizadas típicas de modelos assistencialistas, portanto, incompletos e, muitas das vezes,ineficazes.

Cada vez mais, é preciso apostar na escuta generosa e atenta dos múltiplos “gritos” juvenis que emergem da realidade e apontam para a diversidade como eixo interpretativo do atual estágio do campo da juventude no Brasil contemporâneo. Está posto o desafio de fazer que os mandatários e técnicos compartilhem concepções semelhantes sobre a atual condição juvenil e se orientem por um mesmo objetivo para formular e implantar políticas voltadas para este segmento etário. (NOVAES, 2010)

Em outras palavras, é desenvolver um “tipo” de política pública que articule o combate à desigualdade como um todo, no conjunto da sociedade, com as políticas de reconhecimento da diversidade e na valorização dos processos de identificação e socialização típicos da juventude, tentando compreender os desafios da multiplicidade e a riqueza da pluralidade a partir da conformação social, racial e sexual da juventude do estado.

No que se refere a construção do marco legal, é preciso reconhecer o jovem como sujeito de direitos e operar a difícil transição entre as antigas políticas de tutela e proteção para as políticas que promovam emancipação, inserção e participação juvenil reconhecendo “novos direitos” como direito ao lazer, ao tempo livre e a liberdade sexual, questões então inimagináveis na velha e antiquada gramática que antes imperada quando se falava em direitos sociais.

Na Bahia, o Projeto de Lei de iniciativa do executivo que institui o Plano Estadual de Juventude, que na Assembléia Legislativa é relatado pelo Dep. Yulo Oiticica (PT/BA), tem a missão de ser enunciador dessa nova realidade e evidenciar metas e diretrizes que estejam além desse ou daquele Governo, mas, que interfira em toda a estrutura do Estado, consolidando um primeiro marco na constituição do arcabouço legal para a defesa e a garantia dos direitos da juventude.

Por fim, é preciso inserir o papel da juventude no campo da discussão sobre o desenvolvimento estadual e encontrar as formas de inserção social e política desses(as) jovens com o objetivo de compatibilizar o respeito a diversidade e as falas juvenis com os seus lugares no caminho do desenvolvimento com inclusão e justiça social.

O desafio é inconformar- se com o extermínio da juventude negra, com altos índices de analfabetismo juvenil, com as dificuldades de ingresso do jovem no mercado de trabalho, enfim, é promover na Bahia um verdadeiro mutirão de toda sociedade civil e poder público para arrancar essas situações da invisibilidade social e promover, em todos os cantos, o debate público em defesa da vida da juventude.

A Bahia que desejo é a Bahia do desenvolvimento sustentável e solidário e da participação política dos jovens nos espaços de poder. Já nos ensina a boa tradição de que poder se conquista é na luta! Vamos a ela tecer com nossas mãos a nossa própria liberdade.