Conselho de Entidades de Base

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia convoca os Centros e Diretórios Acadêmicos para o seu Conselho de Entidades de Base, que será realizado no dia 24 de Março de 2011, quinta-feira, às 17h, na sede do DCE-UFBA no bairro da Federação, em frente à Faculdade de Arquitetura - com a seguinte pauta:

1. Informes;
2. Conjuntura;
3. Conselhos Acadêmicos;
4. Campi do interior;
5. Assistência Estudantil;
6. Agenda do Movimento;
7. O que ocorrer.

Reforçamos que a presença de todas e todos é fundamental para construirmos um movimento estudantil forte e representativo!

Contamos com todos os CA’s e DA’s e estudantes interessados.



FONTE: DCE UFBA

Desprovinciar a universidade.

Abrir as mentes é essencial para mostrar o que se produz no meio acadêmico brasileiro e permitir a atualização de nossos cientistas.




Os rankings têm seu sentido como indicadores comparativos de desempenho entre universidades e entre países, apesar da crítica fundamentada às limitações desse recurso para definir o que seja uma boa universidade. Há padrões s diferentes de produção científica nas ciências exatas, nas biológicas e nas humanas, o que torna complexo estabelecer índices comparáveis. As condições materiais de trabalho e a cultura local tendem a complicar a comparação. Um pesquisador de Cambridge ou de Harvard tem a sua disposição, nas respectivas bibliotecas, o que há de mais significativo da produção científica mundial. Um pesquisador brasileiro está muito longe de ter essas facilidades. Na área de ciências humanas, é ele basicamente dependente de sua biblioteca pessoal.

A indexação do Times Higher Education (THE), sempre muito citada, mede preferentemente reputação e as condições para tê-la. Já o índice chinês, que leva em conta prêmios de titulares e de ex-alunos, tendo como referência básica o Prêmio Nobel, os altos índices de citação de trabalhos de seus membros e também a docência em tempo integral, mede indicadores de competência nos resultados obtidos.

O Brasil só aparece significativamente no índice chinês. Se compararmos as posições dos países emergentes do Bric, veremos curiosos desencontros. O Brasil tem seis universidades na lista (USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFMG e Unesp), Rússia e Índia têm apenas duas e a China, 22. Desses países, o Brasil é o único que nunca ganhou um Prêmio Nobel (a Argentina tem cinco), mesmo nos campos que não dependem de qualificação acadêmica, como o da Paz e o de Literatura. A Rússia tem 41 Prêmios Nobel, a Índia, 8, e a China, 2. A falta de prêmios dessa ordem empurra o Brasil para posições inferiores nas listagens internacionais.

A revista Pesquisa Fapesp, em seu número de março, dá uma pista para compreendermos nossa situação adversa: menciona o Ranking Leiden, da Holanda, que mede o volume de publicações das universidades e seu impacto. Cinco universidades brasileiras dele constam. A USP está em 15º lugar no volume de publicações, mas pelo impacto dessas publicações está em 452º. Hoje, a língua da ciência é a língua inglesa, o que nos desfavorece, pois nossa produção científica é majoritariamente publicada em português.

Há o mesmo problema nos índices de citação, que registram quem, em qual artigo científico, citou determinado livro ou artigo de determinado autor. São os Science Citation Indexes. São pouquíssimas as publicações em outras línguas que não a inglesa ali indexadas. Essas citações têm grande impacto nos dois rankings, embora praticamente não contenham as citações em artigos publicados em português, espanhol e mesmo francês. O que vale é sobretudo citação em publicações americanas, o que é pouco e irreal.

Os esforços de internacionalização da ciência brasileira têm sido significativos. Diferentes universidades empenham-se nesse sentido, atraindo pesquisadores e professores visitantes ou estimulando pesquisadores e estudantes de pós-graduação a uma temporada de sua formação em universidade estrangeira de renome. A Fapesp tem um ponderável envolvimento nessa proposta, seja mediante a concessão de bolsas ou de auxílios para participação em congressos, seja através de acordos bilaterais com instituições estrangeiras para troca de pesquisadores e experiências. Um grande empenho em desprovinciar as mentalidades é essencial para abrir canais de atualização permanente de nossos cientistas, dar visibilidade ao conhecimento que se produz nas universidades brasileiras e tornar devidamente influente nossa ciência.

Nesse capítulo, um aspecto essencial é o acesso à bibliografia internacional e, portanto, à atualidade do conhecimento em seus diferentes campos. Em áreas como as ciências humanas, nossas bibliotecas universitárias estão largamente desatualizadas, mesmo com o recurso das publicações eletrônicas, que, tanto quanto os livros e revistas, é preciso comprar e pagar. Os danos para a pesquisa científica são muitos, a menos que o pesquisador saia do País, ainda que por curto tempo, e levante o material bibliográfico em bibliotecas das grandes instituições científicas de outros países. Na realização de uma pesquisa sobre linchamentos no Brasil, encontrei aqui apenas cerca de 10% da literatura comparativa que acabaria reunindo. Se não tivesse trabalhado em bibliotecas de universidades estrangeiras, a análise seria desenvolvida basicamente por referência a ideias ultrapassadas.

JOSÉ DE SOUZA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E AUTOR DE A SOCIABILIDADE DO HOMEM SIMPLES (CONTEXTO).

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,desprovinciar-a-universidade,694272,0.htm

DCE UFBA faz visita ao campus da UFBA em Vitória da Conquista e participa de abertura das aulas e posse do novo Diretor do IMS.

Tâmara Terso, coordenadora geral do DCE UFBA, esteve no campus da UFBA em Vitória da Conquista dia 17/07, onde participou da abertura das aulas e da posse do novo diretor do IMS - Instituto Multidisciplinar em Saúde, Orlando Neves.

O IMS sendo um instituto relativamente novo, pela primeira vez tem sua direção escolhida nas urnas democraticamente, e os/as estudantes da UFBA de Conquista celebraram este dia.

Orlando, que é professor do IMS e veio de Pernambuco, em seu discurso de posse prometeu levar à diante o projeto de interiorização da UFBA, pois reconhece que ainda a muito que fazer para que o campus tenha uma estrutura digna de trabalho e estudos. Ele também ressaltou que não vai abandonar os planos da Universidade do Sudoeste e que seu objetivo é que “Conquista sedie esta proposta”.

Além de participar da posse do novo diretor e da aula magna com o Pró-reitor de Ensino de Pós-Graduação, Robert Evan Verhine, a Coordenadora Geral do DCE fez a entrega da segunda edição de O Catatau, jornal da entidade, e realizou reunião com os DA’s do IMS.

Apesar dos/das estudantes estarem satisfeitos com a eleição da nova direção do instituto, ainda existem muitos problemas a serem solucionados, problemas que vão desde a estrutura e financiamento das atividades dos DA’s, até a falta de assistência estudantil, transporte para as aulas de campo e falta de professores para dar aulas e desenvolverem pesquisas e extensões. Os DA’s não tem salas com a mínima estrutura de computadores e armários, falta área de convivência no campi, pavimentação (o que torna a segurança dos funcionários e alunos pequena) e professores que desenvolvam pesquisa e extensão. Os estudantes de biologia também denunciaram que estão pagando pelas aulas de campo o que inviabiliza totalmente os estudos de muitos e muitas que não tem como manter estas despesas.

As representações dos cursos de Ciências Biológicas, Nutrição, Farmácia, Biotecnologia, Enfermagem e Psicologia se queixaram da falta de prioridade do movimento estudantil com os campi do interior e reivindicam mais compromisso da entidade DCE com Vitória da Conquista e Barreiras, em contra partida Tâmara Terso se comprometeu com as representações em voltar ao campus em abril, após o CONEG da UNE, impulsionando um Seminário de Formação e os Pré-encontros do EME e do ENUNE da UNE, que aconteceram nos meses de Abril e Maio na UFBA de Salvador.

Após a visita ao campus da UFBA Vitória da Conquista fica o compromisso da gestão do DCE UFBA – Primavera nos Dentes – em impulsionar a representação estudantil no interior do estado. Tanto em Vitória da Conquista, quanto em Barreiras, às dificuldades de estrutura e mobilização são grandes e só um trabalho unificado fará com que a construção de uma UFBA democrática e popular vire realidade.



Fonte: DCE UFBA.

Semana do/a Calouro/a 2011.1

'Salário de docente não é compatível', diz presidente da Andifes

Reitor da UFG, Edward Madureira Brasil adverte que cortes nas gratificações podem levar à perda de professores nas universidades federais.

Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo.

O Ministério do Planejamento quer reaver das universidades federais R$ 300 milhões que, alega o Tesouro, foram pagos irregularmente a professores e servidores técnico-administrativos. A maior parte das irregularidades está sendo discutida na Justiça - são ganhos de planos econômicos antigos, funções gratificadas e horas extras incorporadas aos salários que agora o Planejamento questiona.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, reitor da Federal de Goiás, diz que as instituições não têm nenhum controle sobre suas folhas de pagamento, mas adverte que possíveis cortes podem até mesmo levar à perda de profissionais. "É um problema sério, uma coisa que nos preocupa", disse ao Estado. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A Andifes tinha conhecimento dessa informação de que haveria irregularidades em torno de R$ 300 milhões nas folhas de pagamento das universidades?

Em nenhum momento isso foi colocado. Tivemos auditorias nas universidades, mas isso é rotina do Planejamento. Na minha instituição, por exemplo, teve auditoria sobre a incorporação das funções gratificadas, mas o Planejamento indicou que não modificássemos nada e aguardássemos em março uma posição do ministério.

Como fica a situação da Andifes e dos reitores com o governo, que pretende suspender esses pagamentos que considera irregulares, e os professores, beneficiários disso?

A universidade não tem nenhum tipo de ingerência nem sobre a folha de pagamento nem sobre as questões jurídicas. A defesa é feita diretamente pela Advocacia-Geral da União. E não temos nenhum nível de autonomia na folha de pagamento. Como vamos mediar isso? O nosso poder de mediação é um poder político. Poder de autonomia sobre essas coisas nós não temos nenhum.

Há casos em que incorporações podem representar mais de 20% do salário de um professor, não?


Claro que com ganhos históricos incorporados, como o caso da Universidade de Brasília (UnB), uma possível redução salarial é um transtorno. Faz parte da vida das pessoas. O salário dos professores é abaixo do que seria compatível com o nível exigência que temos. É um problema sério, certamente numa situação dessas corremos o risco de perder quadros. É uma coisa que nos preocupa.

Essas decisões jurídicas e as incorporações não criam enormes diferenças entre professores que deveriam estar no mesmo nível?

Já existem diferenças salariais. Os ganhos judiciais se aplicam aos professores que ganharam isso na Justiça, talvez tirando o caso da UnB. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao caso UnB terá repercussão no sistema, imagino, dependendo de como as coisas forem feitas. Para mim, uma carreira precisa partir de um princípio de isonomia, no qual todos têm a mesma atribuição. Hoje, com todas as amarras na legislação, não vamos ter grandes diferenças daqui para frente, mas vamos conviver com as diferenças do passado ainda por algum tempo.

QUEM É

Engenheiro agrônomo especializado em fitotecnia, professor e atual reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Desde o ano passado, é presidente da associação dos dirigentes das universidades federais (Andifes).


Fonte: O Estadão.

Um chamado às mulheres estudantes Baianas.

O ano começa com grandes desafios para as mulheres baianas e brasileiras, como não era de ser diferente. Na agenda nacional temos grandes batalhas no âmbito da consolidação da Lei Maria da Penha, pelo fim da violência contra a mulher e na retomada do debate sobre a reforma política, promessa da nova gestão presidencial e pauta prioritária para as mulheres do país que buscam a partir da reforma uma democratização dos espaços políticos. Outras bandeiras também aparecem em nossa agenda, como o combate à mercantilização do corpo das mulheres, a legalização do aborto e a priorização da saúde da mulher em especial da mulher negra e no mundo do trabalho com as campanhas salariais com recorte de gênero que visam melhores empregos e salários, entre outras.

Faço um apanhado, ainda que parco, dos nossos desafios nesse próximo período porque vejo nesse bojo um ambiente de lutas e conquistas muito promissor. O avanço de termos mulheres ocupando espaços de poder como a presidência da republica (ainda que façamos a reflexão de que tenha demorado muito para isso acontecer), é um passo importante, mas ainda não é tudo. Por isso precisamos de mobilizações de todas as formas e com o objetivo de colocar a luta das mulheres mais uma vez na pauta do dia, passando de jargão para a organização real.

Quero fazer um chamado para as mobilizações em várias frentes, aproveitando o Dia Internacional das Mulheres, pois já no início do Sec. XX companheiras como nós exemplificavam que a luta casada, a solidariedade feminista e as diversas frentes de combate ao machismo somavam à luta setorial, regional, nacional e internacional das mulheres, ainda que estas sejam diferentes, por que ser diferente é natural.

Nessa reflexão chamo a atenção das mulheres estudantes para uma mobilização em especial, a construção do 4° EME da UNE. É companheiras! O nosso estado será sede do 4° Encontro de Mulheres Estudantes da UNE e teremos um papel estratégico de fazer o debate em torno da descolonização do conhecimento, da visibilidade das mulheres nos espaços de poder, do debate das mulheres negras (grande parte na nossa população que infelizmente passam despercebidas pelas políticas publicas estaduais e nacionais), tudo isso com o recorte da educação.

As mulheres estudantes que por muitas vezes ficaram em cargos de organização ou até mesmo em espaços desprivilegiados nas universidades e no movimento estudantil serão protagonistas deste evento, construindo num espaço de auto-organização políticas para a educação, para a universidade e para o ME em geral, colocando sua marca na construção do presente deste país.

Entre os dias 21 e 24 de Abril de 2011 estaremos reunidas e Salvador-BA, capital da resistência negra para “abrir alas” às mulheres estudantes do Brasil, no intuito de mudar o mundo, mudando a vida das mulheres.


Tâmara Terso.
Diretora de Mulheres da UEB
Coordenadora Geral do DCE UFBA.

Resolução sobre Educação aprovada no 13° CONEB da UNE "O novo PNE – mais ousadia para educação superior"

O Plano Nacional de Educação, lançado em dezembro de 2010 a partir dos debates da CONAE,
buscou elencar as diretrizes e metas para a educação até 2020. O PNE será votado no
Congresso Nacional e é tarefa do movimento estudantil, de forma unitária com outros
movimentos educacionais, apresentar emendas e disputar a melhoria do plano.
A UNE tem como marca a defesa da educação publica brasileira. Dedicou grande parte de suas
energias na construção de propostas para transformar a universidade brasileira e colocá-la a
serviço de toda sociedade. Em especial no último período, investiu decisivamente na
construção do seu Projeto de Universidade aprovado no 12º Coneb de Salvador e participou de
forma protagonista na organização e na aprovação de resoluções vitoriosas da Conferência
Nacional de educação. Tais ações impõem à entidade a tarefa de participar e propor avanços
na discussão do PNE e das metas do estado brasileiro nos próximos 10 anos.
Algumas características mais gerais de plano precisam ser compreendidas antes de apontar
perspectivas para o ensino superior. O novo PNE aponta uma prioridade de esforços para a
educação básica em todos os níveis. Desta maneira, induz todo o sistema educacional,
incluindo as universidades, para o desafio de qualificar e atuar para a melhoria da educação
básica pública no país. Desta maneira, a referência ao ensino superior tem recorte claro na
necessidade de se qualificar e fortalecer os cursos de licenciatura como forma de qualificar o
corpo docente de toda a rede.
Segunda característica é a valorização da relação educação e mundo do trabalho, ou seja,
educação entrelaçada com o projeto de desenvolvimento econômico-social do país. Essa
diretriz deve ter consequência desde a reformulação do ensino médio, de forma a torná-lo
mais atrativo e funcional para a juventude, até a garantia da permanência da juventude nesta
modalidade de ensino, diminuindo as altas taxas de evasão existentes hoje e impedindo a
entrada precoce e precária da juventude no mundo do trabalho.
Por fim, suas metas apontam no sentido da ampliação do acesso a educação pública com
qualidade em todos os níveis. A busca da qualidade da educação, através da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento de mecanismos como o SINAES, e as metas de
ampliação do acesso a educação, como universalização do ensino médio e a meta de se
incorporar 33% da juventude de 18 a 24 no ensino superior e a valorização da carreira do
magistério, são sinalizações fundamentais para os desafios brasileiros.
Esse breve balanço deve servir para posicionar melhor nossas contribuições ao PNE.
Acreditamos que o fato do plano estar, corretamente, voltado para a melhoria da educação
básica no Brasil, reforça a importância de que não descuidemos dos outros níveis da educação.
As metas referentes ao ensino superior, embora algumas ousadas, apresentam pouca
definição sobre as estratégias para implementá-las. Nesse sentido, entendemos que a
Universidade cumpre papel fundamental na articulação do Sistema Nacional de Educação,
inclusive, desempenhando a importante tarefa de formação de professores.
No caso do ensino pago, precisamos lutar pela incorporação de mais elementos que sinalizem
no sentido da regulação e do controle da qualidade. Hoje 74,9% das matrículas se encontram
no setor privado da educação. São milhares de estudantes convivendo, na maioria das universidades, com ensino de baixa qualidade, sem garantia de políticas de pesquisa e
extensão, abusos e desrespeitos constantes, como no caso dos aumentos descontrolados das
mensalidades. Regulamentar e colocar sobre a égide do estado tal setor do ensino superior,
tendo como objetivo fundamental a reversão da discrepância das matrículas com o setor
público é tarefa importante colocada ao próximo Plano Nacional de Educação.
Fato bastante negativo e que será alvo principal da disputa que o movimento estudantil
deverá travar é a questão do financiamento. O PNE propõe 7% do PIB para a educação como
meta, quando a bandeira histórica de todo o movimento educacional é de progressivamente
atingir o investimento de 10%. Os 50% do Fundo Social do Pré-Sal aplicados na educação,
vetados recentemente, seriam um importante passo no alcance do patamar de 10% do PIB.
Defenderemos a reincorporação dessa bandeira no plano. Assim, iremos as ruas nos dias 21 a
25 de março de 2011 em uma grande Jornada de Lutas Nacional capaz de unir alunos,
professores e movimentos sociais em defesa de uma educação à altura das necessidades deste
novo Brasil que tenha como centro a bandeira de 10% do PIB para a Educação e 50% do Pré-
Sal para a Educação.
Assim defendemos:
 Ampliar progressivamente o investimento público em educação, iniciando com a
aplicação de 7% PIB de forma imediata e 10% do PIB até 2014;
 Destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação;
 Plano de ampliação das públicas, com metas permanentes de ampliação de 5 em 5
anos contribuindo para a meta de chegar em 2020, com 40% dos jovens de 18 a 24
anos no ensino superior, sendo 60% da oferta de vaga nas instituições públicas como
aprovado na resolução da CONAE;
 Destinar 1,5% do orçamento global do MEC para o Plano Nacional de Assistência
Estudantil, além de assegurar 14% dos orçamentos de cada universidade pública para
a rubrica de Assistência Estudantil;
 Constituir de um fundo garantidor do FIES de forma a dispensar progressivamente a
exigência de fiador até 2014;
 Adotar políticas afirmativas, na forma de lei, como o PL 73/99 da Reserva de Vagas
para estudantes de escolas públicas;
 Aprimorar o ENEM em constante diálogo com universidades, entidades do movimento
educacional e governo;
 Garantir que o ensino médio neste novo PNE seja para o aprofundamento da
qualidade da educação, focada na formação emancipatória e cidadã, garantindo da
ponte entre educação médio-superior;
 Ampliar a oferta de vagas em programas de pesquisa e extensão na graduação;
fortalecendo o laço indissociável entre ensino, pesquisa e extensão;
 Proibir a circulação do capital estrangeiro nas universidades como forma de garantir
qualidade e soberania sobre a educação brasileira;
 Estabelecer piso de 1/3 do corpo docente funcione em regime de dedicação exclusiva,
com 40 horas semanais como forma de assegurar a qualidade;
 Ampliar pós-graduação stricto sensu;
 Estabelecer regime de colaboração para o ensino superior entre União, Estados e
municípios para formação de professores. Ampliar esta parceria para outras esferas,
possibilitando investimentos federais nas universidades estaduais que constituem
grande número pelo país; Promover expansão e reestruturação das universidades estaduais, a partir de
complementação orçamentária do governo federal, de maneira a garantir a possibilitar
a formação de profissionais, não somente nas licenciaturas, mas em todas as áreas do
conhecimento, por todo território brasileiro;
 Garantir a democratização da universidade brasileira, aprovando a composição
paritária dos espaços de decisão das instituições, como os conselhos universitários, e a
eleição direta para Reitor tanto no setor público como no privado;
 Aprovar a obrigatoriedade de fato do ensino médio brasileiro, corrigindo a defasagem
serie-idade, e combatendo a evasão escolar com políticas de assistência estudantil e
com a ampliação de programas como Bolsa Família, Projovem, transporte e merenda
escolar aos estudantes desta modalidade de ensino;
 Promover a universalização da educação infantil de 0 a 3 anos na modalidade integral,
extinguindo progressivamente o atendimento por meio de instituições conveniadas e
garantindo aporte federal para ampliação e reforma de escolas e custeio com pessoal,
assegurando seu atendimento por profissionais com nível superior e garantia de
formação continuada;

Fonte: Site da UNE.