O COEG da UEB será realizado no dia 07 de Abril de 2011 em Salvador. Inscreva sua Entidade Geral e ajude a construir uma UEB fortalecida e atuante!
Segue abaixo o Regimento do COEG da UEB:
I – DO CONSELHO ESTADUAL DE ENTIDADES GERAIS DA UEB
Art. 1º – O Conselho Estadual de Entidades Gerais (COEG) é a instância deliberativa da União dos Estudantes da Bahia, onde têm direito a voz e voto as entidades representativas dos estudantes no âmbito da instituição de ensino superior (DCE's), no âmbito municipal e também as executivas e federações estaduais de curso, devidamente credenciadas, conforme consta neste regimento.
Art. 2º – O COEEG da UEB será realizado no dia 7 de abril de 2011, na cidade de Salvador. Compete ao COEEG, dentre outros temos que o Estatuto da UEB lhe dá competência, convocar o 4º Congresso pós-reconstrução da União dos Estudantes da Bahia.
§1º – O COEEG poderá ser adiado em até 24 horas pela mesa diretora da diretoria executiva da UEB, composta pela presidência, vice-presidência, tesouraria-geral, primeira tesouraria e secretaria-geral.
Art. 3º – Terá direito a voto o/a delegado/a indicado/a para o COEEG pelo respectivo DCE, Executiva ou Federação Estadual de Curso, ou entidade municipal.
§ 1º – Cada entidade geral terá direito de indicar um/a estudante suplente, que assumirá na condição de delegado, a partir do momento que for verificada a ausência do delegado/a titular. Esta ausência será caracterizada pelo prazo limite estabelecido pela diretoria executiva da UEB.
§ 2º – O COEEG estará aberto à participação de observadores, devidamente cadastrados e com direito à voz.
Art. 4º – Não será cobrada taxa de inscrição para o COEEG da UEB.
Art. 5º – O processo de eleição de delegados e suplentes ao COEEG da UEB será casado com o processo de eleição de delegados e suplentes ao 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da União Nacional dos Estudantes, sendo adotados os termos estabelecidos no regimento do CONEG da UNE ao COEEG da UEB, salvo disposição contrária neste regimento.
Art. 6º – O recolhimento dos materiais para o credenciamento ao COEEG da UEB será iniciado no dia 7 de abril de 2011, às 7h00, em local definido pela executiva da UEB.
§ Único – os casos de duplicidade de representação serão analisados e julgados pela Executiva da UEB.
Art. 7º – O COEEG da UEB deverá constar de mesas, painés e plenária final, podendo a executiva da UEB incluir outras programações.
Art. 8º – A mesa dirigente dos trabalhos será formada pelo presidente da UEB, pela vice-presidente e pela secretária geral da entidade.
Art. 9º – As decisões e resoluções aprovadas no COEEG da UEB deverão ser tomadas pela maioria dos votos dos/as delegados/as presentes na plenária final.
Art. 10º – Os casos omissos neste Regimento serão submetidos à Executiva da UEB.
Salvador, 20 de março de 2011.
Diretoria Plena da UEB
quarta-feira, 23 de março de 2011
Após a Reunião da Diretoria Plena da União dos Estudantes da Bahia a entidade emite resoluções avançadas!
Depois de uma reunião que organizou a diretoria plena da UEB no último domingo, 20/03, e que cumpriu o papel de reacender o debate sobre a Assistência Estudantil nas Universidades públicas e particulares do estado, a entidade lança uma resolução que avança nas mobilizações e nas cobranças ao poder público por uma política de permanência digna aos estudantes.
Entendendo que no último período o Governo Federal avançou com a política de expansão de vagas e reestruturação das universidades públicas e nas universidades privadas com o PROUNI, é preciso que as/os estudantes nesse período que se aproxima defendam nas ruas a garantia destes direitos e a conquistas de outros como o Plano Estadual de Assistência Estudantil.
Segue abaixo a resolução na íntegra:
RESOLUÇÕES DA REUNIÃO DA DIRETORIA PLENA DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DA BAHIA - UEB
A União dos Estudantes da Bahia, em reunião de sua Diretoria Plena, durante o dia 20 de março de 2011, na sede da APLB sindicato, discutiu acerca da Educação e à realidade do Ensino Superior na Bahia na atual conjuntura. O debate girou em torno de temas como a realidade do Ensino Superior privado, a Assistência Estudantil e a situação das Universidades Estaduais. Além disso, PNE – Plano Nacional de Educação – foi apontado como um importante desafio do Movimento estudantil para o 1º semestre de 2011, visando influenciar no conteúdo do Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional.
O processo de desnacionalização da educação superior privada no Estado da Bahia vem sendo acentuado desde o ano de 2010 e aponta uma perspectiva de maior sucateamento das faculdades particulares e um cenário de maiores dificuldades a serem enfrentadas pelos estudantes. Em algumas universidades, professores-Doutores estão sendo demitidos em massa, sendo substituídos pela contratação de professores recém-formados para ministrarem as aulas – o que se configura um nítido processo de ausência de preocupação com a qualidade do ensino. Outro grave problema é a total despreocupação com a produção do conhecimento numa perspectiva cultural que esteja relacionada aos valores, hábitos e ao comportamento do povo brasileiro, sendo a educação uma ferramenta estratégica na formação da mentalidade de um povo.
Além disso, foi enfatizada a necessidade de dedicar uma maior centralidade na pauta da Assistência Estudantil – e este foi o debate central da reunião. Foram pontuadas diversas realidades vividas pelos estudantes em todos os espaços universitários, entre faculdades privadas, universidades federais e estaduais. Nestas, o desafio é ainda maior, tendo em vista a realidade em que se encontram.
A responsabilidade pela manutenção do estudante de baixa renda na Universidade também pertence ao poder público. Afinal de contas, a falta de condições para arcar com as numerosas despesas geradas pela vida acadêmica é uma das principais causas de evasão nas Universidades baianas.
Por conta disso, entendemos a importância da construção de um Plano Estadual de Assistência Estudantil com rubrica específica, tendo em vista que esse é um dos principais pontos fracos de nosso sistema de educação superior.
A maioria dos Campus das Estaduais, localizados em municípios do interior, por exemplo, sequer contam com residências estudantis ou restaurante universitário. Por isso, entendemos que todas as Universidades devem garantir a residência aos que dela precisam e que todos os Campus com mais de 200 estudantes ou localizados distantes de grandes centros devem ter restaurante universitário com preços populares. Essas medidas tornam-se ainda mais completas com a ampliação das bolsas permanência, destinadas aos estudantes de baixa renda e que garantem uma complementação à sua renda familiar.
Em seu último Congresso, a UEB aprovou a prioridade no acompanhamento e no trato mais cotidiano com as universidades estaduais. Nelas, as dificuldades cotidianas dos estudantes são mais acentuadas do que nas federais. Um exemplo nítido desta disparidade é o orçamento destas instituições, onde os valores das quatro Universidades Estaduais, somados, não atingem o orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, os investimentos em pesquisa e extensão também estão muito distantes do necessário.
Esta realidade não é nova. Apesar dos esforços do governo do Estado entre os anos de 2007 e 2010 em ampliar os investimentos nessas instituições – que vivem sempre à míngua de recursos – uma preocupação mais estratégica não foi apontada. Falta identificar qual o papel que essas universidades devem e podem cumprir, num cenário de mudanças estruturais no Estado da Bahia. Não foi apresentado nenhum projeto, que aponte uma perspectiva mais ampla em relação a este desafio, colocando-as em sintonia com um projeto de desenvolvimento para a Bahia, que seja capaz de ocupar os vazios econômicos regionais, reduzindo as disparidades que marcam o Estado.
Como se não bastasse, foi anunciado através do decreto nº 12.583/11 e da portaria 001 de 22 de fevereiro de 2011, por parte do executivo estadual, um corte nos gastos das universidades estaduais baianas, envolvendo serviços e contratos, a exemplo do que fez o Governo de Dilma, que cortou 10% das verbas de custeio das universidades federais, no bojo dos cortes orçamentários já no início do seu mandato. Isso, por si só, já aponta para o movimento estudantil a necessidade de “subir o tom” nas críticas e mobilizações contra essas medidas e contra a ortodoxia econômica que voltou a orientar as decisões do governo. Seguimos na luta em defesa de 10% do PIB e 50% das verbas do fundo social do Pré-Sal, para a educação.
Ao final da reunião, foi aprovado um calendário de atividades e lutas até o CONEG da União Nacional dos Estudantes. A UEB reafirmou a convocação da Jornada de Lutas das entidades estudantis, com mobilizações em universidades e ruas de Salvador e do interior do Estado da Bahia, a exemplo da UESC, em Itabuna, UNIME, em Lauro de Freitas, UniVasf, em Juazeiro, dentre outras regiões. Também foi convocada pela Diretoria a realização do Conselho Estadual de Entidades Gerais da UEB – reunindo os DCE’s e Federações Estaduais de Curso de todo o Estado – a ser realizado no dia 07 de Abril, tendo como pauta principal o Plano Nacional de Educação – contribuindo com o debate a ser realizado pelo CONEG da UNE, a partir do dia 08 do mesmo mês. Além disso, o COEEG tem a responsabilidade de convocar o próximo Congresso da União dos Estudantes da Bahia – 4º congresso pós-reconstrução – que renovará sua Diretoria e apresentará novos desafios aos estudantes baianos.
Foi num clima de muita unidade política e maturidade nas idéias que se realizou a Reunião da Diretoria Plena da União dos Estudantes da Bahia. Desse espaço saíram militantes dispostos a se engajarem nas importantes disputas em defesa da educação de qualidade no Estado da Bahia e na linha de frente em defesa dos interesses dos estudantes baianos!
Calendário:
- Dia 21/03 – Dia Nacional de Ocupação das Universidades
- Dia 22/03 – Passeata da Jornada de Lutas (adiado para o dia 25/03)
- Dia 23/03 – Audiência Pública da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa: Discussão do corte de gastos nas universidades
- Dia 25/03 – Calourada da UFBA – Tenda das entidades
- Dia 28/03 – Jornada de Lutas em Lauro de Freitas (UNIME)
- Dia 29/03 – Jornada de Lutas da UESC – Ilhéus
- Dia 30/03 – Ocupação da Secretaria da Educação (Universidades Estaduais)
- Dia 07/03 – Conselho Estadual de Entidades Gerais da UEB (COEEG da UEB) – Podendo ser adiado ou atrasado 24h por parte da Mesa Diretora da entidade (Presidente, Vice-Presidente, Secretária-Geral, Tesouraria-Geral, 1ª Tesouraria)
- Dia 08/03 à 10/03 – CONEG da UNE
Salvador, 20 de Março de 2011
Diretoria Plena da UEB
terça-feira, 22 de março de 2011
Conselho de Entidades de Base
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia convoca os Centros e Diretórios Acadêmicos para o seu Conselho de Entidades de Base, que será realizado no dia 24 de Março de 2011, quinta-feira, às 17h, na sede do DCE-UFBA no bairro da Federação, em frente à Faculdade de Arquitetura - com a seguinte pauta:
1. Informes;
2. Conjuntura;
3. Conselhos Acadêmicos;
4. Campi do interior;
5. Assistência Estudantil;
6. Agenda do Movimento;
7. O que ocorrer.
Reforçamos que a presença de todas e todos é fundamental para construirmos um movimento estudantil forte e representativo!
Contamos com todos os CA’s e DA’s e estudantes interessados.
FONTE: DCE UFBA
segunda-feira, 21 de março de 2011
Desprovinciar a universidade.
Abrir as mentes é essencial para mostrar o que se produz no meio acadêmico brasileiro e permitir a atualização de nossos cientistas.
Os rankings têm seu sentido como indicadores comparativos de desempenho entre universidades e entre países, apesar da crítica fundamentada às limitações desse recurso para definir o que seja uma boa universidade. Há padrões s diferentes de produção científica nas ciências exatas, nas biológicas e nas humanas, o que torna complexo estabelecer índices comparáveis. As condições materiais de trabalho e a cultura local tendem a complicar a comparação. Um pesquisador de Cambridge ou de Harvard tem a sua disposição, nas respectivas bibliotecas, o que há de mais significativo da produção científica mundial. Um pesquisador brasileiro está muito longe de ter essas facilidades. Na área de ciências humanas, é ele basicamente dependente de sua biblioteca pessoal.
A indexação do Times Higher Education (THE), sempre muito citada, mede preferentemente reputação e as condições para tê-la. Já o índice chinês, que leva em conta prêmios de titulares e de ex-alunos, tendo como referência básica o Prêmio Nobel, os altos índices de citação de trabalhos de seus membros e também a docência em tempo integral, mede indicadores de competência nos resultados obtidos.
O Brasil só aparece significativamente no índice chinês. Se compararmos as posições dos países emergentes do Bric, veremos curiosos desencontros. O Brasil tem seis universidades na lista (USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFMG e Unesp), Rússia e Índia têm apenas duas e a China, 22. Desses países, o Brasil é o único que nunca ganhou um Prêmio Nobel (a Argentina tem cinco), mesmo nos campos que não dependem de qualificação acadêmica, como o da Paz e o de Literatura. A Rússia tem 41 Prêmios Nobel, a Índia, 8, e a China, 2. A falta de prêmios dessa ordem empurra o Brasil para posições inferiores nas listagens internacionais.
A revista Pesquisa Fapesp, em seu número de março, dá uma pista para compreendermos nossa situação adversa: menciona o Ranking Leiden, da Holanda, que mede o volume de publicações das universidades e seu impacto. Cinco universidades brasileiras dele constam. A USP está em 15º lugar no volume de publicações, mas pelo impacto dessas publicações está em 452º. Hoje, a língua da ciência é a língua inglesa, o que nos desfavorece, pois nossa produção científica é majoritariamente publicada em português.
Há o mesmo problema nos índices de citação, que registram quem, em qual artigo científico, citou determinado livro ou artigo de determinado autor. São os Science Citation Indexes. São pouquíssimas as publicações em outras línguas que não a inglesa ali indexadas. Essas citações têm grande impacto nos dois rankings, embora praticamente não contenham as citações em artigos publicados em português, espanhol e mesmo francês. O que vale é sobretudo citação em publicações americanas, o que é pouco e irreal.
Os esforços de internacionalização da ciência brasileira têm sido significativos. Diferentes universidades empenham-se nesse sentido, atraindo pesquisadores e professores visitantes ou estimulando pesquisadores e estudantes de pós-graduação a uma temporada de sua formação em universidade estrangeira de renome. A Fapesp tem um ponderável envolvimento nessa proposta, seja mediante a concessão de bolsas ou de auxílios para participação em congressos, seja através de acordos bilaterais com instituições estrangeiras para troca de pesquisadores e experiências. Um grande empenho em desprovinciar as mentalidades é essencial para abrir canais de atualização permanente de nossos cientistas, dar visibilidade ao conhecimento que se produz nas universidades brasileiras e tornar devidamente influente nossa ciência.
Nesse capítulo, um aspecto essencial é o acesso à bibliografia internacional e, portanto, à atualidade do conhecimento em seus diferentes campos. Em áreas como as ciências humanas, nossas bibliotecas universitárias estão largamente desatualizadas, mesmo com o recurso das publicações eletrônicas, que, tanto quanto os livros e revistas, é preciso comprar e pagar. Os danos para a pesquisa científica são muitos, a menos que o pesquisador saia do País, ainda que por curto tempo, e levante o material bibliográfico em bibliotecas das grandes instituições científicas de outros países. Na realização de uma pesquisa sobre linchamentos no Brasil, encontrei aqui apenas cerca de 10% da literatura comparativa que acabaria reunindo. Se não tivesse trabalhado em bibliotecas de universidades estrangeiras, a análise seria desenvolvida basicamente por referência a ideias ultrapassadas.
JOSÉ DE SOUZA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E AUTOR DE A SOCIABILIDADE DO HOMEM SIMPLES (CONTEXTO).
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,desprovinciar-a-universidade,694272,0.htm
Os rankings têm seu sentido como indicadores comparativos de desempenho entre universidades e entre países, apesar da crítica fundamentada às limitações desse recurso para definir o que seja uma boa universidade. Há padrões s diferentes de produção científica nas ciências exatas, nas biológicas e nas humanas, o que torna complexo estabelecer índices comparáveis. As condições materiais de trabalho e a cultura local tendem a complicar a comparação. Um pesquisador de Cambridge ou de Harvard tem a sua disposição, nas respectivas bibliotecas, o que há de mais significativo da produção científica mundial. Um pesquisador brasileiro está muito longe de ter essas facilidades. Na área de ciências humanas, é ele basicamente dependente de sua biblioteca pessoal.
A indexação do Times Higher Education (THE), sempre muito citada, mede preferentemente reputação e as condições para tê-la. Já o índice chinês, que leva em conta prêmios de titulares e de ex-alunos, tendo como referência básica o Prêmio Nobel, os altos índices de citação de trabalhos de seus membros e também a docência em tempo integral, mede indicadores de competência nos resultados obtidos.
O Brasil só aparece significativamente no índice chinês. Se compararmos as posições dos países emergentes do Bric, veremos curiosos desencontros. O Brasil tem seis universidades na lista (USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFMG e Unesp), Rússia e Índia têm apenas duas e a China, 22. Desses países, o Brasil é o único que nunca ganhou um Prêmio Nobel (a Argentina tem cinco), mesmo nos campos que não dependem de qualificação acadêmica, como o da Paz e o de Literatura. A Rússia tem 41 Prêmios Nobel, a Índia, 8, e a China, 2. A falta de prêmios dessa ordem empurra o Brasil para posições inferiores nas listagens internacionais.
A revista Pesquisa Fapesp, em seu número de março, dá uma pista para compreendermos nossa situação adversa: menciona o Ranking Leiden, da Holanda, que mede o volume de publicações das universidades e seu impacto. Cinco universidades brasileiras dele constam. A USP está em 15º lugar no volume de publicações, mas pelo impacto dessas publicações está em 452º. Hoje, a língua da ciência é a língua inglesa, o que nos desfavorece, pois nossa produção científica é majoritariamente publicada em português.
Há o mesmo problema nos índices de citação, que registram quem, em qual artigo científico, citou determinado livro ou artigo de determinado autor. São os Science Citation Indexes. São pouquíssimas as publicações em outras línguas que não a inglesa ali indexadas. Essas citações têm grande impacto nos dois rankings, embora praticamente não contenham as citações em artigos publicados em português, espanhol e mesmo francês. O que vale é sobretudo citação em publicações americanas, o que é pouco e irreal.
Os esforços de internacionalização da ciência brasileira têm sido significativos. Diferentes universidades empenham-se nesse sentido, atraindo pesquisadores e professores visitantes ou estimulando pesquisadores e estudantes de pós-graduação a uma temporada de sua formação em universidade estrangeira de renome. A Fapesp tem um ponderável envolvimento nessa proposta, seja mediante a concessão de bolsas ou de auxílios para participação em congressos, seja através de acordos bilaterais com instituições estrangeiras para troca de pesquisadores e experiências. Um grande empenho em desprovinciar as mentalidades é essencial para abrir canais de atualização permanente de nossos cientistas, dar visibilidade ao conhecimento que se produz nas universidades brasileiras e tornar devidamente influente nossa ciência.
Nesse capítulo, um aspecto essencial é o acesso à bibliografia internacional e, portanto, à atualidade do conhecimento em seus diferentes campos. Em áreas como as ciências humanas, nossas bibliotecas universitárias estão largamente desatualizadas, mesmo com o recurso das publicações eletrônicas, que, tanto quanto os livros e revistas, é preciso comprar e pagar. Os danos para a pesquisa científica são muitos, a menos que o pesquisador saia do País, ainda que por curto tempo, e levante o material bibliográfico em bibliotecas das grandes instituições científicas de outros países. Na realização de uma pesquisa sobre linchamentos no Brasil, encontrei aqui apenas cerca de 10% da literatura comparativa que acabaria reunindo. Se não tivesse trabalhado em bibliotecas de universidades estrangeiras, a análise seria desenvolvida basicamente por referência a ideias ultrapassadas.
JOSÉ DE SOUZA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E AUTOR DE A SOCIABILIDADE DO HOMEM SIMPLES (CONTEXTO).
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,desprovinciar-a-universidade,694272,0.htm
DCE UFBA faz visita ao campus da UFBA em Vitória da Conquista e participa de abertura das aulas e posse do novo Diretor do IMS.
Tâmara Terso, coordenadora geral do DCE UFBA, esteve no campus da UFBA em Vitória da Conquista dia 17/07, onde participou da abertura das aulas e da posse do novo diretor do IMS - Instituto Multidisciplinar em Saúde, Orlando Neves.
O IMS sendo um instituto relativamente novo, pela primeira vez tem sua direção escolhida nas urnas democraticamente, e os/as estudantes da UFBA de Conquista celebraram este dia.
Orlando, que é professor do IMS e veio de Pernambuco, em seu discurso de posse prometeu levar à diante o projeto de interiorização da UFBA, pois reconhece que ainda a muito que fazer para que o campus tenha uma estrutura digna de trabalho e estudos. Ele também ressaltou que não vai abandonar os planos da Universidade do Sudoeste e que seu objetivo é que “Conquista sedie esta proposta”.
Além de participar da posse do novo diretor e da aula magna com o Pró-reitor de Ensino de Pós-Graduação, Robert Evan Verhine, a Coordenadora Geral do DCE fez a entrega da segunda edição de O Catatau, jornal da entidade, e realizou reunião com os DA’s do IMS.
Apesar dos/das estudantes estarem satisfeitos com a eleição da nova direção do instituto, ainda existem muitos problemas a serem solucionados, problemas que vão desde a estrutura e financiamento das atividades dos DA’s, até a falta de assistência estudantil, transporte para as aulas de campo e falta de professores para dar aulas e desenvolverem pesquisas e extensões. Os DA’s não tem salas com a mínima estrutura de computadores e armários, falta área de convivência no campi, pavimentação (o que torna a segurança dos funcionários e alunos pequena) e professores que desenvolvam pesquisa e extensão. Os estudantes de biologia também denunciaram que estão pagando pelas aulas de campo o que inviabiliza totalmente os estudos de muitos e muitas que não tem como manter estas despesas.
As representações dos cursos de Ciências Biológicas, Nutrição, Farmácia, Biotecnologia, Enfermagem e Psicologia se queixaram da falta de prioridade do movimento estudantil com os campi do interior e reivindicam mais compromisso da entidade DCE com Vitória da Conquista e Barreiras, em contra partida Tâmara Terso se comprometeu com as representações em voltar ao campus em abril, após o CONEG da UNE, impulsionando um Seminário de Formação e os Pré-encontros do EME e do ENUNE da UNE, que aconteceram nos meses de Abril e Maio na UFBA de Salvador.
Após a visita ao campus da UFBA Vitória da Conquista fica o compromisso da gestão do DCE UFBA – Primavera nos Dentes – em impulsionar a representação estudantil no interior do estado. Tanto em Vitória da Conquista, quanto em Barreiras, às dificuldades de estrutura e mobilização são grandes e só um trabalho unificado fará com que a construção de uma UFBA democrática e popular vire realidade.
Fonte: DCE UFBA.
segunda-feira, 14 de março de 2011
quarta-feira, 9 de março de 2011
'Salário de docente não é compatível', diz presidente da Andifes
Reitor da UFG, Edward Madureira Brasil adverte que cortes nas gratificações podem levar à perda de professores nas universidades federais.
Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo.
O Ministério do Planejamento quer reaver das universidades federais R$ 300 milhões que, alega o Tesouro, foram pagos irregularmente a professores e servidores técnico-administrativos. A maior parte das irregularidades está sendo discutida na Justiça - são ganhos de planos econômicos antigos, funções gratificadas e horas extras incorporadas aos salários que agora o Planejamento questiona.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, reitor da Federal de Goiás, diz que as instituições não têm nenhum controle sobre suas folhas de pagamento, mas adverte que possíveis cortes podem até mesmo levar à perda de profissionais. "É um problema sério, uma coisa que nos preocupa", disse ao Estado. A seguir, os principais trechos da entrevista.
A Andifes tinha conhecimento dessa informação de que haveria irregularidades em torno de R$ 300 milhões nas folhas de pagamento das universidades?
Em nenhum momento isso foi colocado. Tivemos auditorias nas universidades, mas isso é rotina do Planejamento. Na minha instituição, por exemplo, teve auditoria sobre a incorporação das funções gratificadas, mas o Planejamento indicou que não modificássemos nada e aguardássemos em março uma posição do ministério.
Como fica a situação da Andifes e dos reitores com o governo, que pretende suspender esses pagamentos que considera irregulares, e os professores, beneficiários disso?
A universidade não tem nenhum tipo de ingerência nem sobre a folha de pagamento nem sobre as questões jurídicas. A defesa é feita diretamente pela Advocacia-Geral da União. E não temos nenhum nível de autonomia na folha de pagamento. Como vamos mediar isso? O nosso poder de mediação é um poder político. Poder de autonomia sobre essas coisas nós não temos nenhum.
Há casos em que incorporações podem representar mais de 20% do salário de um professor, não?
Claro que com ganhos históricos incorporados, como o caso da Universidade de Brasília (UnB), uma possível redução salarial é um transtorno. Faz parte da vida das pessoas. O salário dos professores é abaixo do que seria compatível com o nível exigência que temos. É um problema sério, certamente numa situação dessas corremos o risco de perder quadros. É uma coisa que nos preocupa.
Essas decisões jurídicas e as incorporações não criam enormes diferenças entre professores que deveriam estar no mesmo nível?
Já existem diferenças salariais. Os ganhos judiciais se aplicam aos professores que ganharam isso na Justiça, talvez tirando o caso da UnB. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao caso UnB terá repercussão no sistema, imagino, dependendo de como as coisas forem feitas. Para mim, uma carreira precisa partir de um princípio de isonomia, no qual todos têm a mesma atribuição. Hoje, com todas as amarras na legislação, não vamos ter grandes diferenças daqui para frente, mas vamos conviver com as diferenças do passado ainda por algum tempo.
QUEM É
Engenheiro agrônomo especializado em fitotecnia, professor e atual reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Desde o ano passado, é presidente da associação dos dirigentes das universidades federais (Andifes).
Fonte: O Estadão.
Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo.
O Ministério do Planejamento quer reaver das universidades federais R$ 300 milhões que, alega o Tesouro, foram pagos irregularmente a professores e servidores técnico-administrativos. A maior parte das irregularidades está sendo discutida na Justiça - são ganhos de planos econômicos antigos, funções gratificadas e horas extras incorporadas aos salários que agora o Planejamento questiona.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, reitor da Federal de Goiás, diz que as instituições não têm nenhum controle sobre suas folhas de pagamento, mas adverte que possíveis cortes podem até mesmo levar à perda de profissionais. "É um problema sério, uma coisa que nos preocupa", disse ao Estado. A seguir, os principais trechos da entrevista.
A Andifes tinha conhecimento dessa informação de que haveria irregularidades em torno de R$ 300 milhões nas folhas de pagamento das universidades?
Em nenhum momento isso foi colocado. Tivemos auditorias nas universidades, mas isso é rotina do Planejamento. Na minha instituição, por exemplo, teve auditoria sobre a incorporação das funções gratificadas, mas o Planejamento indicou que não modificássemos nada e aguardássemos em março uma posição do ministério.
Como fica a situação da Andifes e dos reitores com o governo, que pretende suspender esses pagamentos que considera irregulares, e os professores, beneficiários disso?
A universidade não tem nenhum tipo de ingerência nem sobre a folha de pagamento nem sobre as questões jurídicas. A defesa é feita diretamente pela Advocacia-Geral da União. E não temos nenhum nível de autonomia na folha de pagamento. Como vamos mediar isso? O nosso poder de mediação é um poder político. Poder de autonomia sobre essas coisas nós não temos nenhum.
Há casos em que incorporações podem representar mais de 20% do salário de um professor, não?
Claro que com ganhos históricos incorporados, como o caso da Universidade de Brasília (UnB), uma possível redução salarial é um transtorno. Faz parte da vida das pessoas. O salário dos professores é abaixo do que seria compatível com o nível exigência que temos. É um problema sério, certamente numa situação dessas corremos o risco de perder quadros. É uma coisa que nos preocupa.
Essas decisões jurídicas e as incorporações não criam enormes diferenças entre professores que deveriam estar no mesmo nível?
Já existem diferenças salariais. Os ganhos judiciais se aplicam aos professores que ganharam isso na Justiça, talvez tirando o caso da UnB. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao caso UnB terá repercussão no sistema, imagino, dependendo de como as coisas forem feitas. Para mim, uma carreira precisa partir de um princípio de isonomia, no qual todos têm a mesma atribuição. Hoje, com todas as amarras na legislação, não vamos ter grandes diferenças daqui para frente, mas vamos conviver com as diferenças do passado ainda por algum tempo.
QUEM É
Engenheiro agrônomo especializado em fitotecnia, professor e atual reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Desde o ano passado, é presidente da associação dos dirigentes das universidades federais (Andifes).
Fonte: O Estadão.
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