#OCUPEBRASÍLIA encerra acampamento com pressão e "Pelada" no congresso.

Em dia de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pela aprovação do projeto que cria o Estatuto de Juventude (PCL 98/11), os estudantes do #OcupeBrasília começaram a manhã de quarta-feira (14) já com uma grande surpresa: o deputado federal pelo PSB e também ex-jogador de futebol, Romário, visitou o movimento para “bater uma bolinha” com os acampados.

“Apoio completamente o acampamento. É importante o que vocês estão fazendo aqui, e eu vou lutar por isso também. Agora, saibam que esse Estatuto só vai ser aprovado porque vocês estão aqui”, disse enquanto conversava sobre o direito da meia entrada para os estudantes.

Após o “bate bola” rápido com o deputado, os acampados caminharam até o Congresso Nacional para participar da votação do Estatuto, que está sendo relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os estudantes querem a aprovação do texto com um Sistema Nacional de Juventude (SNJ), a meia passagem e a meia entrada para estudantes em todos os eventos culturais, incluindo a Copa de 2014.

Avisados de que os jovens acampados na Esplanada dos Ministérios tentariam entrar na CCJ para acompanhar a leitura do parecer, a segurança na Casa foi reforçada. Ainda no começo da manhã, os agentes legislativos impediram os manifestantes de entrar pelo portão principal, que então se deslocaram para uma das portarias de acesso ao Senado, em área externa. Após pressão dos estudantes, os seguranças agiram com repressão e agrediram os jovens com spray de pimenta.

A pressão continuou e diretores da UNE e da UBES comunicaram imediatamente alguns senadores que participavam da reunião da comissão. Os parlamentares se prontificaram em interferir na ação. “Parece que houve um exagero no zelo da nossa segurança, que usou até spray de pimenta. Faço um apelo à presidência da Casa, peço que autorize os estudantes a participarem dessa reunião”, solicitou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pelo impedimento da entrada dos estudantes. “Os rapazes me telefonaram, eu me dirigi à portaria e o chefe da segurança me informou que o impedimento havia ocorrido por ordem direta do senador Eunício. Não tem sentido nenhum, incidente desnecessário, provocado por uma medida inoportuna, desnecessária da segurança do Senado”, disparou.

Após a intervenção, os manifestantes conseguiram entrar e acompanhar a votação. Mesmo negando ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), desculpou-se e permitiu o acompanhamento da leitura do relatório sobre o Estatuto.

Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude, acolhendo, inclusive, algumas emendas de senadores. Mas, não houve consenso para sua votação na CCJ.

Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado, recurso utilizado para votar separadamente parte da proposição submetida ao exame dos parlamentares que pediram vista, retirada especificamente para esse fim.

Randolfe formulou o texto para garantir o benefício da meia-entrada aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.

Randolfe, durante a leitura, exaltou a importância de dar continuidade à autonomia das entidades estudantes, no caso da UBES e da UNE. “Essas entidades foram as primeiras a dar cara ao jovem no Brasil. Foram as primeiras a sofrer perseguição e são as primeiras até hoje a sofrer repressão. Temos que garantir autonomia e o direito legítimo de prevalecer essas entidades estudantis como representantes de nossos jovens”, explicou aos senadores.

Com bandeiras, cartazes e palavras de ordem, a presença dos estudantes foi fundamental para mostrar interesse na aprovação imediata. A UNE, a UBES e a ANPG já estão se mobilizando para semana que vem chamar pressionar novamente oo Senado e garantir a votação do Estatuto ainda este ano.

“Infelizmente, tivemos pedidos de vista e a votação foi novamente adiada. Seguiremos pressionando pois sabemos do nosso papel. Temos agora muita luta pela frente”, avaliou Daniel Iliescu, presidente da UNE.

Adiada a votação do Estatuto, os estudantes se reuniram no Plenário 19, sala ao lado da CCJ, para conversar sobre o ocorrido. Aos poucos, ganharam adesão de parlamentares como Randolfe Rodrigues, Inácio Arruda e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que se posicionaram a favor da luta estudantil.

Randolfe, autor do relatório do projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude, aplaudiu de pé a pressão dos estudantes e agradeceu o apoio. O senador é ex- militante da UNE da UBES e lembrou a história de lutas das entidades contra ditaduras e nas mobilizações pelas “Diretas Já!” e no “Fora Collor”.

“Nada valeria a pena se a alma de vocês fossem pequenas. E eu sei que não são. Fui da situação e da oposição no movimento estudantil, mas nunca caí no canto da sereia daqueles que quiseram dividir as entidades. Sei do papel importantíssimo da UNE, da UBES e não quero que vocês percam a autonomia. Vocês precisam continuar representando os estudantes”, pontuou.

Já Valadares exaltou o movimento #OcupeBrasília: “O Brasil acompanhou a demonstração de luta que vocês proporcionaram nessa semana acampados aqui em frente ao Congresso Nacional. Estou com vocês, pois precisamos de mais jovens assim, combativos e que exijam direitos”.

 Por fim, Inácio Arruda fez um apelo para todos os jovens estarem semana que vem novamente na CCJ e acompanharem de perto a nova votação. “Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira, alguns senadores sugeriram que a sessão se limitasse à permanência na sala aos líderes estudantis. Bobagem. Todos vocês cumprem um papel importante e exaltam vozes, sejam líderes ou não. Continuem pressionando, venham em peso. Temos que ter uma turma boa, pois esse movimento é fundamental para conquistar vitórias importantes para a sociedade”.

O movimento #OcupeBrasília, que permaneceu firma durante uma semana acampado em frente ao Congresso Nacional, chegou ao fim em grande estilo. Os estudantes, de mãos dadas, formaram um circulo imenso no Salão Azul do Senado para promover uma “pelada”, com bola autografada pelo deputado Romário, em protesto pela demora em aprovar o Estatuto e a regulamentação da meia entrada em todos os eventos culturais. Após a manifestação, os estudantes desceram pelas escadarias ecoando o Hino Nacional, por todo o Senado.

Fonte: Site da UNE.

Manifesto: #OCUPEBRASÍLIA

Onde há uma praça, um gramado ou um monumento, há também um convite. O chamado retumba dentro de todos aqueles que sabem do que querem se ocupar. Ocupam-se em mudar. Onde há gente existem sonhos, onde há jovens há pólen puro e generoso, pronto para multiplicar as flores. A fertilização das mudanças contamina o Cairo e Barcelona, espalha-se de Nova York a Grécia e Santiago, atravessa os mares e os muros, vence a tirania esclarecida ou camuflada por falsos sorrisos e notas de dinheiro. Onde algo velho e corrompido declina, o coração dos bons ensaia a sua insurgência. 

Brasília, 6 dezembro de 2011. Somos muitos e nos juntamos àqueles que, em qualquer parte, procuram a via da coletividade, da participação e protagonismo da juventude como catalisadora do novo. Ocupamos este trecho do Planalto Central em um momento decisivo para as nossas vidas e as dos próximos que virão, com a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. 

O Brasil pode, nas próximas décadas, dar ao mundo um exemplo único de crescimento econômico, democracia, solidariedade e participação popular. No entanto, isso não será possível em companhia da brutal desigualdade social que ainda persiste ancorada, principalmente, nas más condições da educação pública e na histórica exclusão dos jovens, em especial os pobres. Chegou a hora de inverter prioridades. Basta de gerar conhecimento para ganhar mais dinheiro, a nova ordem deverá ser investir mais dinheiro para ampliar e democratizar o conhecimento de qualidade a todos. 

Ocupamos este trecho da capital federal para impedir o retrocesso injustificável que se desenhará se o PNE não for aprovado ainda este ano. O Brasil precisa de 10% do Produto Interno Bruto aplicados, exclusivamente, na educação pública, escolas e professores do país. Da mesma forma, vamos ocupar a Conferência Nacional de Juventude com ideias e organização política, para garantir os avanços neste setor como a meia-entrada para os estdantes, o meio-passe no transporte público das grandes cidades, políticas públicas de saúde, comunicação, esporte e cultura para esse público, além da consolidação do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Juventude. 

Esta é uma ocupação iniciada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) mas que se abre a todos aqueles, de diferentes cores e idéias, que estão prontos para fazer a diferença. 

Junte-se a nós.

Faça parte deste movimento.

 

União Nacional dos Estudantes

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Associação Nacional dos Pós-graduandos

Fonte: Site da UNE.

Construindo uma ciranda de lutas na Universidade

                                                                                                                                                                       *Por Yasmin Ferraz

Mais uma vez o movimento estudantil organizado da Universidade Federal da Bahia se mobilizou para mostrar sua pluralidade e capacidade de formulação. As eleições para o DCE foi sempre um espaço privilegiado de debate dos rumos da nossa universidade organizando como o ME pode intervir nesse processo. A vitoria expressiva da CHAPA 1 – Ciranda de Lutas – com mais de 58% dos votos – nos mostra quão bem-sucedido é o projeto democrático e popular que esse amplo campo formado por diversos coletivos (Kizomba, O Estopim, Quilombo, Ousar ser Diferente, Flores de Maio e Reencantar) traz para o conjunto dos estudantes e da universidade. Parabéns às outras chapas, que entraram na disputa, mobilizando suas bases sociais e construindo o debate necessário para que essa vitória fosse do conjunto do Movimento estudantil.

Hoje temos um cenário de uma universidade que consolida seu projeto de expansão, mas sem o debate necessário de que caminhos trilhar e que objetivos essa expansão cumpri. A UFBa hoje tem campi em Barreiras e Vitoria da Conquista, e já sinalizou sua ampliação para Camaçari, mas ainda não temos a integração e o sentimento de unidade entre esses campi geograficamente e socialmente afastados da realidade dos campi Salvador. 

A universidade tem mais trabalhadoras e trabalhadores, mais mulheres, mais negros e negras, indígenas, LGBT, mas a configuração do ensino, pesquisa extensão da UFBa continua a não contemplar essas novas realidades. Temos uma universidade que ainda não se atenta para um plano de permanência que realmente de conta das necessidades do conjunto das/dos estudantes não só para a conclusão do seu curso, mas do conjunto pré entrada, permanência e pós permanência.

O campo que vem dirigindo essas lutas há 4 gestões e os novos atores e atrizes que se aproximam desta composição garantem não só a renovação, mas a transformação de nossas pautas para que se adéqüem à dinâmica realidade universitária. A gestão Primavera nos Dentes apontou diretrizes concretas no sentido de construir a universidade democrática e popular, através de campanhas importantes como a dos 15% do orçamento da UFBa para assistência estudantil, do Orçamento Universitário Participativo, a construção da plebiscito pelo limite da terra, o UFA, o ciclo de debates de mulheres, I Seminário de Integração da Universidade com as Comunidades e movimentos sociais, além de ter sediado e ajudado a construir o Encontro de Mulheres da UNE – EME e o Encontro de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE – ENUNE. 

E para além das mobilizações, a construção desta gestão se deu com muita referencia de uma nova cultura política para nosso movimento estudantil, construindo uma entidade mais democrática, inclusiva e participativa, que conseguiu trazer as entidades de base e os estudantes em geral para o dialogo e a edificação de uma gestão que estabeleceu nortes para nossa luta. Desenvolvimento das pautas das mulheres, negros e negras, LGBT, novas reflexões sobre a cultura, meio ambiente, direitos humanos e acessibilidade, assim como as pautas de área foram centrais para uma maior reflexão sobre a função social da universidade e seu poder transformador.

Teremos um próximo período de protagonismo de lutas históricas na nossa universidade. Temos que garantir que a universidade se abra para a integração com a comunidade – em uma relação de cooperação, de construção conjunta e não mais unilateral -, lutar pela descolonização do conhecimento - mas agora com mais força social para pautar o conhecimento que queremos-, desburocratizar os espaços acadêmicos, e principalmente a democratizar todos os espaços. E tudo isso começa com um DCE que constrói essas pautas democraticamente em seu dia-a-dia e que assume uma postura autônoma, combativa e propositiva.

No ultimo período nos deparamos com uma ampla articulação das e dos estudantes entorno das pautas que nos unifica para as mudanças na UFBa que garantiu vitorias para o conjunto da nossa universidade. Foi uma experiência única, que nos possibilitou vislumbrar um futuro de luta e construção de uma alternativa para a organização do movimento estudantil. 

Para levar a frente esse estado de efervescência do movimento, temos que continuar o dialogo entre os diversos setores que compõem e protagonizam a luta dos estudantes e nos unir aos outros tantos movimentos sociais que se responsabilizam pelos rumos da nossa sociedade e pela transformação da universidade construindo um modelo de desenvolvimento que respeite o meio ambiente, as diferenças, que forme cidadãos que enxerguem a diversidade como um valor fundamental de uma sociedade democrática e não um problema a ser combatido, construindo assim uma verdadeira CIRANDA DE LUTAS.

*Yasmin é graduanda do Bacharelado Intedisciplinar em Saúde pela UFBa, militante da Marcha Mundial das Mulheres e Coordenadora Geral do DCE UFBa - Gestão Ciranda de Lutas.

A UEB E A LUTA DO POVO NEGRO

                                                                                                                  Por Laísa Nascimento*

A União dos Estudantes da Bahia, tem se mostrado nesse último período a sua grande representatividade no cenário estudantil, e nos embates políticos que estão sendo travados, principalmente no que tange a população negra. Hoje, temos uma UEB mais negra, mais feminina, que entende o quão é importante trazer o debate racial para o centro das lutas estudantis.  Prova disso, tem sido a a forte presença, na construção do Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UNE, participando de forma constante, e mostrando política de fato para a população afrodescendentes. O debate sobre política de ações afirmativas nas universidades, é prova viva de que a UEB, juntamente com a União Nacional do Estudantes (UNE) compreeende que a democratização do acesso as instituições de ensino superior deve ser feita de forma que  possam ser pensadas políticas de permanência para os negros que adentram nas universidades.  É preciso enegrecer a universidade, fazendo com que aqueles e aquelas que sempre foram excluídos desse processo, tenham o direito de entrar na universidade, de forma qualitativa.

 

Considerado como o ano dos afrodescendentes, 2011 chega ao seu fim com questionamentos e propostas a serem feitas para o avanço da população negra no cenário nacional.O mês de Novembro, já conhecido como o mês negro, se torna de suma importância para as discussões sobre os afrodescendentes e os rumos que a sociedade deve seguir no combate ao racismo.

 

Historicamente, os diversos coletivos de negras e negros se debruçam nessa luta que atravessa séculos, buscando emancipação e garantia de direitos dos negros que são excluídos dos mais diversos espaços, desde a escravidão recorrente aos dias de hoje. Porém, vale ressaltar que essa luta perpassa os caminhos já conhecido, e no último período, já se percebe que a discussão de políticas para a população negra  se coloca nos mais diversos espaços e tem ganhado importância a nível mundial. Mesmo assim, é fundamental avançar mais rapidamente. A população negra ainda precisa de muitas políticas de reparação.

 

O ano de 2011 trouxe marcos significativos como o grande evento AFRO XXI. Eventos como estes nos colocam os desafios de temos que lutarmos mais para garantir a emancipação e o pleno direito da população negra na Bahia e no Brasil. Assim, a  União dos Estudantes da Bahia, encara que ainda existem  metas a serem cumpridas e que nós, podemos colaborar por uma sociedade sem racismo, onde  os negros terão espaços na sociedade. Por isso  propomos:

 

- Incorporação nas lutas do Movimento Negro – Ampla articulação com setores negros do movimento social.

- Construção de Encontros Estaduais para negras e negros – Grande evento Estadual de combate ao racismo da UEB

 - Campanha contra o genocídio da juventude negra – Incorporação às lutas contra o extermínio de nossa juventude

- Realização de debates sobre as políticas de ações afirmativas em todos os eventos da UEB.

 

 

 

* Laísa Nascimento é Estudante de Serviço Social - UFBa, militante do coletivo nacional Enegrecer, e Diretora de Mulheres da União dos Estudantes da Bahia.