sexta-feira, 19 de novembro de 2010

DCE/Unime se manifesta contra o tratamento desrespeitoso da Instituição

Por David Pedreira Machado*

Na sexta-feira, dia 12 de novembro, houve uma manifestação dos alunos da instituição Unime, contra o aumento da mensalidade e o desrespeito com que nós sofremos.

Cerca de 120 alunos, fizeram uma manifestação contra o aumento de mensalidades(A faculdade Unime é uma das mais caras da Bahia), cotas de xerox e impressão (a maioria das faculdades tem), Restaurante Universitário,etc.

Os alunos também se manifestaram contra a forma desrespeitosa com que a instituição os trata, pois todo ano a grade curricular demora uma vida para ficar pronta e os alunos perdem muitas aulas para cuidar de assuntos simples como esse.

No ano passado, fizemos uma manifestação parecida com essa e entramos com uma denuncia no Ministério Público contra o aumento da mensalidade, pois a instituição aumentou o preço dos seus cursos e não divulgou a planilha de aumentos 45 dia antes(prazo estipulado pelo MEC).

Os estudantes também protestaram com a instalação de um salão de beleza na instituição, pois este seria o local de um Restaurante Universitário feito para os alunos de Nutrição estagiarem e os demais membros da comunidade acadêmica fazerem sua refeição a um custo baixo.

Creio que é de interesse da sociedade como um todo saber a verdade sobre os fatos ocorridos na instituição, pois ao meu ver, a faculdade Unime e o grupo Pitágoras falta com respeito aos alunos da instituição, falta preparo e sensibilidade dos dirigentes da instituição em respeitar o aluno como cidadão de direitos e deveres e não ser tratado como gado, fazendo o que quiser ao seu bel prazer.

David Pedreira Machado é Diretor de Comunicação do DCE/UNIME, Membro do Coletivo "Ousar Ser Diferente" e Militante do PT-Bahia

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Pela Igualdade: Nota de Repúdio à UFBA Racista

Vivenciamos, em âmbito Nacional e Estadual, o mês da Consciência negra, o “Novembro Negro”, e na Universidade Federal da Bahia presenciamos dois casos lamentáveis de racismo em menos de um mês.

O primeiro caso, ocorrido na Faculdade de Ciências Econômicas e Ciências Contábeis, tem como pano de fundo a infeliz frase “No mercado de trabalho não há Cotas”. Essa frase, proferida por um professor em sala de aula após chamar a atenção de um aluno negro e cotista, hoje é vista pela comunidade docente da unidade como questão de interpretação (com direito a carta de apoio ao professor que se expressou de forma racista). Já o segundo caso, um tanto quanto mais covarde, também se refere a uma frase, agora escrita no banheiro masculino do 1° andar da Faculdade de Comunicação, à base de tinta acrílica vermelha, com os dizeres: “Porco e Preto”, em referencia a um dos poucos professores negros da Faculdade.

O importante é se ater a pergunta: De onde essas duas ações saem? A primeira de um professor para um aluno e a segunda de “alguém” para um professor, mostrando assim como surge e de onde vem a intolerância racial em nossa universidade. O racismo da UFBA vem de sua estrutura. O racismo da UFBA não se exime do racismo do resto da sociedade, porém ele é agravado pela forma como é trabalhado no meio acadêmico, que finge não ver e ainda é reforçado nas salas de aula dessa estrutura. O racismo da UFBA vem da falta de importância da Universidade em expor e debater o racismo. O racismo da UFBA se dá por descaso político-social. O racismo institucional na UFBA reproduz o modelo hegemônico de exploração e o faz a partir de uma das instâncias de regulação da sociedade, o Estado, que executa práticas racistas além de ser conivente e corporativista com aqueles que o praticam.

Nosso ensino ainda é marcadamente Racista, Machista e Homofóbico, para citar três opressões fundamentais. Nas disciplinas ensinadas nos cursos desta Universidade o tema do Povo Negro é relegado ao esquecimento em detrimento da história européia, e por último nosso projeto de Ações Afirmativas tem ações restritas e que não apontam para as mudanças estruturais que a universidade carece. Aliás, é disso que queremos falar!

A falta de priorização da pauta da questão racial faz com que tenhamos aprovado um programa de Ações Afirmativas e depois o engavetado nas salas apertadas da PROAE. As Ações Afirmativas, hoje com cerca de 11 mil alunos cotistas, não passa do acesso, da Bolsa e Permanecer e outras poucas ações.

Portanto, o Racismo na UFBA deve ser repudiado e mais que isso, deve ser tema de uma grande mobilização por parte dos professores, alunos e técnicos-administrativos, a fim de que nossas estruturas sejam mudadas pela Base. A Administração Central deve priorizar a criação e implementação real dos mecanismos de permanência do Povo Negro, colocando como prioridade o programa de ações afirmativas e descolonização do conhecimento, além de efetivar ações que visem à punição de práticas racistas criando, por exemplo, uma Ouvidoria para que esses crimes sejam denunciados.



Salvador, 11 de novembro de 2010.



Diretório Central dos Estudantes

Gestão Primavera Nos Dentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Ato contra o racismo na UFBa

Na quinta-feira 16, em torno de 30 militantes do movimento negro e estudantil fizeram um ato em frente à Faculdade de Economia da UFBa em repúdio ao ato de racismo do professor Luiz Filgueiras. Munidos com cartazes, apitos e o desenho de o desenho de um “alvo” colado na camisa, que avisava que “o próximo [alvo do racismo] pode ser você”.

Há duas semanas, o professor Luiz Filgueiras afirmou a um aluno negro e cotista que “no mercado de trabalho, não tem cotas”. Após denúncia pública, o professor respondeu em tom intimidativo, afirmando que, se for acusado de racismo, “responderá nos canais competentes da Universidade e do poder judiciário”. Diante disso, as organizações do movimento negro decidiram assumir a responsabilidade de cobrar posicionamento da universidade. “Para prejudicar um aluno, terão de enfrentar o movimento negro”, afirma Walter Altino, do Atitude Quilmbola. Os manifestantes distribuíram a moção de repúdio para estudantes e pessoas que passavam e, antes do fim do ato, fizeram apitaço pelos corredores dos 5 andares do prédio.

“Vamos mobilizar agentes do movimento negro, estudantil, LGBT e demais movimentos sociais para exigir a retratação do professor Luiz Filgueiras e uma tomada de atitude da Universidade Federal da Bahia para apuração deste e dos demais casos de racismo no interior dela”, afirma a moção assinada pela Rede Afro LGBT. “E, a partir dessa mobilização, queremos (re)incluir as políticas de ação afirmativa na agenda da UFBa e de toda sociedade. É fundamental garantir a permanência das cotas e dos estudantes que romperam os muros do branqueamento da universidade através dela”, conclui.

Reunidos em frente à faculdade após o ato, representantes das organizações presentes definiram os próximos passos da mobilização. Por proposição do DCE da UFBa, as entidades assinarão um termo a ser entregue à direção da universidade na próximas semanas. Estiveram no ato representantes da Rede Afro LGBT, DCE-UFBA, Atitude Quilombola, Disque-Racismo, CEN e Pro Homo, além de militantes independentes.

Representantes da CONEN e da Unegro prestaram solidariedade e se comprometeram a somar nas iniciativas.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-DILMA NA UFBA








quinta: 21-10 - Manha: FACED
Tarde: Plenária no PAF III
Noite: PAF III e Orlando Costa (Pelourinho)



sexta: 22-10 - Manha: 07h Ondina, PAF I
Tarde: 14h Caminhada das Centrais Sindicais
Noite: 17h Jazz na Escola de Música (Mariene de Castro)


sábado: 23-10 - Noite: 18hs Jazz no MAM e Rio Vermelho.


segunda: 25-10 – Manha 7h São Lázaro Ondina - Encontro no PAF I
Tarde:12h Vale do Canela
Noite: 17h PAF III


terça: 26-10 - Manha: 07h Canela (mobilização); canela de cima e piedade
Tarde: Plenária
Noite: 17hs Direito


quarta: 27-10 - Manha: Ato
Tarde: 12h Ondina
Noite: PAF I


quinta: 28-10 - Manha: 07h Ondina
Tarde: Caminhada
Noite: 19hs Festa Vermelha (Biblioteca Central)



Fonte: Comitê Pró-Dilma 13 na UFBA - www.dilmaravilha.blogspot.com

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Resolução política do Diretório Central dos Estudantes da UFBA sobre o segundo turno das eleições presidenciais.





Resolução política do Diretório Central dos Estudantes da UFBA sobre o segundo turno das eleições presidenciais.

O Diretório Central dos Estudantes da UFBA considera extremamente relevante expressar uma opinião política da sua diretoria acerca da conjuntura colocada, diante de um processo eleitoral em vias de segundo turno, no qual estão em disputa projetos distintos. Afinal, historicamente esta entidade, desde a sua criação, sempre defendeu o povo brasileiro, lutando por mudanças sociais ao lado dos trabalhadores, mobilizando e organizando os estudantes da UFBA em diversas ocasiões. Agora estamos em uma bifurcação em que um caminho vai rumo ao horizonte, apontando para continuidade de um projeto de avanços sociais, ampliando a democracia brasileira e a participação dos movimentos sociais; e outro caminho que faria uma curva logo a frente e voltaria em alta velocidade trazendo um projeto retrógrado e conservador da direita brasileira que anseia para voltar ao poder. Este documento contém uma análise de alguns pontos que consideramos ser de vital importância para a compreensão do que está colocado nestas Eleições, sendo o mesmo aprovado em reunião extraordinária da diretoria do DCE UFBA – Gestão Primavera nos Dentes.

O Primeiro Turno:

1. O grau de despolitização do processo eleitoral foi notório, estimulados principalmente pela mídia, pelos setores mais conservadores e pela boataria com forte teor religioso, estes setores se organizaram e apresentam sua opinião política nitidamente, mas o fazem de forma escamoteada onde despolitizam a apresentação de questões fundamentais que necessitam ser discutidas, principalmente, no processo eleitoral. Esses elementos provocaram um significativo retrocesso para debates fundamentais a serem travados na sociedade e a forma como que vem sendo tratados, apresenta recuos históricos para a luta do povo brasileiro.

2. O programa político dos candidatos deixou, portanto, de ser o centro dos debates, as concepções de cada projeto colocado para a transformação da sociedade e administração da coisa pública foi posto de lado. Isso, além de enfraquecer o processo democrático, traz prejuízos para a credibilidade do Estado Brasileiro e das instituições públicas.

3. É necessário um olhar atento em relação ao que representou os votos da candidata Marina Silva, do PV. Com quase 20% do eleitorado ela influenciou a existência de um segundo turno. Enxergamos que o chamado “voto verde” em verdade foram dois tipos de voto distintos; um primeiro voto ambientalista, ecológico, do desenvolvimento sustentável, da terceira via entre Serra e Dilma (a polarização), o voto de protesto que outrora seria um possível voto nulo. Uma segunda leva de votos foi muito beneficiada pela massiva boataria na internet e pelo fortalecimento midiático da figura de Marina Silva, sabiamente utilizada pelos grandes meios de comunicação para que um segundo turno se tornasse possível. Neste segundo bloco estão os votos cristãos, influenciados pela polêmica do aborto, da relação da candidatura com setores que defendem a livre orientação sexual, etc., transformando todos estes temas em moeda eleitoral e trazendo uma negação da laicidade do Estado.

4. As campanhas eleitorais têm sofrido gradualmente um processo de esvaziamento político. A profissionalização na comunicação e estratégias de campanha apresentam candidaturas focadas apenas para programas de TV e internet e demonstram o distanciamento das pautas reivindicadas pelos diversos movimentos sociais. Ainda contamos com diversos meios de comunicação de massa que tomam partido e produzem conteúdos golpistas e manipulados em detrimento de determinada candidatura.

5. O segundo turno traz mais uma vez a polarização entre dois blocos dentro da sociedade brasileira; um primeiro, que agrega diversos setores da direita conservadora, sejam os monopólios midiáticos, o agronegócio, etc., e um outro que expressa a oposição a este projeto, e é composta marcadamente pelos movimentos sociais e pelos setores populares de caráter anti neo-liberal, além de setores da burguesia produtiva nacional, com a diferença que neste processo este segundo bloco se encontra numa situação de renovar ou perder a gestão do Estado.

Balanço do Governo Lula (2003-2010)

6. A vitória de Lula nas eleições de 2002 representou o repúdio do povo brasileiro ao projeto neoliberal que vinha sendo implementado nos 12 anos dos governos Collor e Itamar, FHC e Serra, no Brasil. Porém, representou também uma vitória de setores da burguesia nacional descontentes com os baixos níveis de crescimento econômico, e da superfinanceirização da economia, frutos dessas mesmas políticas neoliberais. Além disso, representou uma vitória parcial da burguesia financeira que conseguiu pautar fortemente a campanha de Lula. Essa composição de interesses nas eleições se traduziu na imagem do “Lula Paz e Amor”, no documento assinado por Lula, a “Carta ao Povo Brasileiro”, e na escolha do vice de Lula, o industrial José de Alencar, do antigo PL.

7. Refletindo essa composição de interesses e das dificuldades de um primeiro governo que teve de lidar com a herança maldita de FHC e Serra, o primeiro governo Lula foi marcado por contradições, com ganhos para os trabalhadores muito aquém da expectativa do povo brasileiro, mas importantes no sentido da ascensão social, e melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Entre esses ganhos podemos citar: o aumento do salário mínimo, a expansão dos programas sociais como o Bolsa-Família, democratização do Estado através das Conferências Nacionais e realização de plebiscito, a criação do ProUni, o freio às privatizações, etc. Ao mesmo tempo os trabalhadores sofreram derrotas, seja pela aprovação de projetos conservadores como a Reforma da Previdência, seja na manutenção de grande parte das políticas neoliberais como a contenção de “gastos” públicos, a manutenção de altos superávit primários, a manutenção da Lei de Responsabilidade Fiscal e da DRU, etc. Podemos citar como motivos para esse resultado a escolha do Presidente do Banco Central, o neolibreal Henrique Meirelles, por um lado, e por outro a própria falta de capacidade dos movimentos sociais, e das forças sociais de esquerda de se organizarem para pautarem o governo.

8. Ao final do primeiro governo, com a chamada crise do mensalão, houve um forte avanço dos setores conservadores da sociedade no sentido de atacar e desmoralizar Lula, o PT, e a esquerda como um todo, no sentido de pautar ainda mais o governo e de tentar acabar com o estágio de convivência com que esses setores se permitiam compartilhar com parte da esquerda, se possível antecipando o fim do Governo Lula com um impeachment. Nesse momento, porém, setores importantes das forças populares e democráticas reagem à esses ataques defendendo o Governo, fazendo o debate ideológico na sociedade, e disputando o governo no sentido do retorno das pautas históricas dos trabalhadores e que tinham levado à vitória de Lula em 2002. O resultado desse embate foi positivo para os trabalhadores e se traduziu na mudança da política econômica no Ministério da Fazenda e na renovação do Ministério da Casa Civil com Dilma Rousseff, além de mais uma grande vitória eleitoral em 2006 contra a grande mídia, os setores mais reacionários, neoliberais e privatizantes. O tom nitidamente anti-privatista da campanha de Lula no segundo turno, e o ótimo resultado obtido foi mais uma prova da importância da força social dos trabalhadores, e um sinal da péssima lembrança dos anos FHC e Serra por parte da maioria dos trabalhadores.

9. O que se viu em seguida foi uma guinada à esquerda do Governo Lula a partir de 2005 e do segundo mandato: de um governo hegemonizado pelos social-liberais, para um governo hegemonizado pelos nacionais-desenvolvimentistas, o que não acabava com as contradições do governo, mas que se refletiam em vitórias importantes para os trabalhadores. Entre elas podemos citar a não aprovação de outras reformas neoliberias, a acentuada diminuição dos juros e das taxas de superávit primário, o fim da contenção de “gastos”, a volta de investimentos do Estado em infraestrutura, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e a valorização do mercado interno com uma maior desfinanceirização da economia, gerando mais empregos, permitindo aumento real do salário mínimo, negociação salarial acima da inflação com os trabalhadores, a valorização dos bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa, e o BNDES e investimento nas estatais, assim como aconteceu com a Petrobrás possibilitando a pesquisa e descoberta do Pré-Sal e levando-a a posição de destaque no cenário internacional ao se configurar como a quarta maior empresa de energia do mundo, oitava maior empresa mundial e maior empresa no Brasil. A relação desses aspectos com uma outra concepção de Estado mais democrático, participativo e republicano, condutor e planejador da economia e garantidor de direitos e cidadania levou o governo Lula a ter recorde de aprovação pelo povo brasileiro.

10. Na educação tivemos também importantes vitórias, sobretudo nesse segundo período de Governo Lula, com o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação, a criação do FUNDEB, a aprovação das cotas com recorte racial em várias universidades e a abertura de 214 novos Institutos Federais de Educação Profissional Científica e Tecnológica (IFETs) com 500 mil vagas até o final do governo. Na política de expansão do ensino superior, o foco principal passa pela disponibilização de bolsas em faculdades e universidades pagas através do ProUni; e para o reinvestimento no ensino público com o REUNI, possibilitando a oferta do dobro de vagas nas universidades federais, incluindo a criação de cursos noturnos e novos cursos. Nesse mesmo sentido, a criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que destina rubrica específica para a assistência estudantil nas universidades federais, assim como a criação de 16 novas universidades públicas federais e 134 novos campi/extensões por todo o Brasil.



Por Que Derrotar Serra

11. É preciso expor as diferenças que fazem com que Dilma e Serra sejam considerados projetos políticos distintos e, quase sempre, antagônicos.

12. Os setores que se agregam em torno do campo demo-tucano, que agora tem Serra como figura presidenciável, são os representantes das grandes oligarquias do nordeste, os grandes capitalistas do Sudeste do país, o agronegócio do Centro-Oeste e do Norte, o grande capital financeiro, o Imperialismo norte-americano e os veículos midiáticos mais poderosos que, inclusive, já apoiam incondicional à candidatura de Serra (vide Veja, O Estadão e a Folha de São Paulo).

13. Dilma representa uma larga base de movimentos sociais que há anos disputam o processo eleitoral brasileiro com um programa democrático e popular. O Governo Lula possibilitou uma inserção maior da sociedade civil na vida política do país, razão pela qual o diálogo com os movimentos sociais tem sido frutífero, gerando políticas públicas para o desenvolvimento social do nosso povo.

14. Um outro fator relevante é, sem dúvida, a representatividade de uma candidatura feminina num país em que a cultura patriarcal é uma marca cultural e histórica. Somados os votos de Dilma e Marina, constatamos que mais de 67 milhões de brasileiros e brasileiras desejam ter uma mulher à frente do mais alto cargo do executivo. A possibilidade de uma mulher ser eleita é uma luz para a luta anti-machista no Brasil, sendo insuficiente, entretanto, enquanto elemento isolado.

15. O saldo social do Governo Lula é inegável se comparado à Era FHC e Serra. O povo brasileiro percebe cotidianamente que políticas públicas para a redução das desigualdades não estão tão distantes como antes, sendo parte cotidiana e prioritária deste Governo. Dilma se coloca como aperfeiçoamento desde processo enquanto que Serra está comprometido com outra linha de desenvolvimento, de caráter elitista e privatista.

16. A educação pública é um outro fator fundamental na distinção dos dois projetos. Serra representa o ideário mercantil e privatista que é a lógica dos governos demo-tucanos. Aplicado à educação, essa política gerou um agravo significativo no déficit do ensino público, em especial as Universidades Federais que foram alvo da precarização e sucateamento do setor, promovidos pelo Governo FHC; enquanto Dilma representa o aprofundamento das mudanças realizadas pelo Governo Lula que possibilitou a transformação no ensino superior ao ampliar o acesso da classe trabalhadora às cadeiras universitárias.

17. No que se refere a antagonismos nada melhor do que a política externa enquanto elemento emblemático da distinção entre os dois campos. A política demo-tucana de FHC teve como centro a subserviência aos grandes centros capitalistas, principalmente os EUA, e os organismos financeiros internacionais, como FMI e Banco Mundial. Não devemos esquecer do saldo negativo gigantesco da nossa dívida externa junto a tais organismos, o que acabava nos vinculando vergonhosamente às grandes potências numa posição de devedores. O Governo Lula tem demonstrado um grande esforço na multilateralização da diplomacia brasileira, estabelecendo relações políticas importantes, principalmente na América Latina, África, Ásia e no Oriente Médio, com política contra-hegemônica e fortalecendo os países periféricos do capitalismo.

18. Assim indicamos aos estudantes da Universidade Federal da Bahia uma reflexão neste importante momento histórico que as eleições de 2010 representam. Nos orientamos a seguir pelo caminho que garanta ao Brasil a consolidação dos avanços e conquistas sociais que acumulamos no último período. Vamos em Frente, seguindo e lutando por um Brasil democrático e por um governo popular que ouça e aja de acordo com os anseios de seu povo.

19. Neste sentido, para que as forças democráticas e populares, os movimentos sociais e o povo brasileiro garantam mais vitórias e aprofundem as mudanças necessárias para um desenvolvimento sustentável, democrático e popular, é fundamental neste momento infringir uma derrota acachapante à direita social nessas eleições; assim como aconteceu em 2002 e em 2006. Isto significa derrotar a grande mídia monopolista e golpista, derrotar os setores conservadores que se camuflam em lideranças religiosas, derrotar os resquícios neoliberais e neofacistas que persistem em pautar as campanhas demonizando a candidatura de Dilma Rousself, e a grande burguesia industrial e fundiária que gira em torno do governo e que têm colhido votos para a oposição. Para isso, é preciso derrotar a candidatura Serra e fazer com que a grande massa de movimentos populares e do povo brasileiro sejam os algozes dos demo-tucanos fazendo dessas forças populares os protagonistas do próximo governo vitorioso.



Salvador, 19 de Outubro de 2010.

Diretório Central dos Estudantes da UFBA – Gestão Primavera nos Dentes.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Carta Aberta do DCE UFBA aos Estudantes da Universidade Federal da Bahia.





O Diretório Central dos/das Estudantes da UFBA – Gestão Primavera Nos Dentes - vem a partir desta carta aberta se pronunciar a comunidade acadêmica na perspectiva de informar, pautar e apontar direções para os últimos acontecimentos evidenciados no semestre que se inicia: 2010.2.
É de conhecimento de todas e todos que nossa Universidade passa por períodos de transformações, estamos em plena implementação de um projeto de Reestruturação e em conseqüência disso dobramos o número de vagas, cursos e estrutura física assim como as demandas provenientes de qualquer processo de mudança. Temos a certeza que esse período avança em vários sentidos por que põe a universidade pública em vias de dialogo para o caminho da democratização do acesso ao ensino superior que em muitos momentos foi inviável, porém também temos a consciência que qualquer processo de mudança deve ser gerido com responsabilidade e planejamento para que problemas que já agravavam a universidade sejam sanados ao invés de aumentarem a cada semestre.
Falamos isso por que o início de 2010.2 na UFBA está se dando de uma maneira prejudicial para diversos cursos, em sua maioria os cursos novos e noturnos. Evidenciamos um inchaço nas salas de aula e em muitos casos a falta da mesma, assim como a falta de professores para disciplinas fundamentais dos currículos, a incompatibilidade dos horários de funcionamento dos órgãos e estabelecimentos com a realidade de uma universidade que funciona durante o dia e a noite como: SGC, Salvador Card, Xerox, Bibliotecas, entre outros e a eterna necessidade de priorização da assistência estudantil! Essa pauta, por exemplo, que para nós deveria aumentar seus recursos de acordo com o crescimento da UFBA, até agora não saiu das promessas... Temos um Restaurante Universitário que não comporta a demanda dos/das usuários/as em números de refeições, distribuição e muito menos no preço! Por tanto não vamos ficar parados/das esperando de braços cruzados essa situação se resolver.
A UFBA foi pioneira no processo de reforma universitária no Brasil, temos um projeto específico, UFBA NOVA, que vem nesse bojo e que é “um divisor de águas” em nosso ensino, logo uma resposta sobre a eficácia deste projeto para os/as estudantes se torna necessário já que o intuito é fortalecer o ensino, inovando e democratizando. Devemos ter um olhar atento e propositivo para os Bacharelados Interdisciplinares que estão em processo de consolidação e precisamos do comprometimento de todos os cursos e áreas do conhecimento para o andamento dos ciclos básicos, as áreas de concentração e os CPL’s.
Não aceitaremos retrocessos e defenderemos com responsabilidade uma UFBA unificada!
Hoje marcamos um novo momento na Administração Central desta Universidade com a posse de um novo reitorado, e é nesse sentido que chamamos a todas e todos para construirmos uma universidade democrática e popular, sem distinção de setores, responsável com as mudanças e combativa!

VOCÊ ESTUDANTE, COMPAREÇA NO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE: DIA 25/08/10, às 15hs, NA SEDE DO DCE UFBA!

Fonte: www.dce.ufba.br

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

terça-feira, 17 de agosto de 2010

CONSELHO DE ENTIDADE DE BASE


DIRETORIO CENTRAL DOS
ESTUDANTES UFBA




CONVOCATÓRIA


Conselho de Entidades de Base

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia convoca os Centros e Diretórios Acadêmicos para o seu Conselho de Entidades de Base, que será realizado no dia 25 de Agosto de 2010, quarta-feira, às 15hrs, na sede do DCE, com a seguinte pauta:

1. Informes;
2. UFBA 2010.2;
3. Conselhos;
4. Calendário DCE UFBA;
6. O que ocorrer.

Reforçamos que a presença de todas e todos é de fundamental importância na construção da nossa entidade.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Os 50 milhões de sonhos




Marta Rodrigues Vereadora de Salvador pelo PT.
martarodrigues@cms.ba.gov.br


Um governo pode construir estradas, pontes, hospitais. Mas a melhor obra que pode deixar à população é a capacidade de sonhar. Um país nunca vai se desenvolver plenamente enquanto sua juventude não puder projetar conquistas importantes para sua vida.

Superamos o tempo em que o jovem era visto como problema, mas os conservadores ainda pregam a repressão policial, o toque de recolher, a redução da maioridade penal, o fim das ações afirmativas. Vivemos agora um cenário promissor: as vagas nas universidades federais dobraram (cotas em sua maioria). O ProUni ofertou mais de 700 mil bolsas. As escolas técnicas foram retomadas, só na Bahia foram 42 mil matriculados. Ainda, o ProJovem, as Praças da Juventude, os Pontos de Cultura, os Centros Digitais.

Apesar disso, a juventude precisa de mais. O jovem pobre precisa de igualdade de oportunidades ao que nasceu nas classes média e alta. A perpetuação geracional da pobreza se dá justamente no momento em que o jovem abandonaos estudos para ajudar nas finanças da casa. Adentrando precocemente no mercado de trabalho, ele o faz em postos menos qualificados, influenciando toda sua vida futura. Enquanto isso, os filhos ricos se preparam para assumir cargos mais relevantes.

O Brasil precisa de um grande programa que mantenha os jovens estudando, aumente sua qualificação e retarde a entrada no mercado. Precisamos de um Bolsa-Jovem, na mesma proporção do Bolsa-Família. Não mais um programa de transferência de renda, mas a porta de saída para este tipo de política.

Articulada com melhoria da educação e políticas de primeiro emprego, isto significa construir um novo padrão social, em que o desenvolvimento seja realmente para todos. Um país que pretende ser a 5ª economia do mundo não pode caminhar em outro sentido.

O dia 12 de agosto iniciou o Ano Internacional da Juventude da ONU. Para celebrar e garantir a execução dos objetivos do milênio, temos de investir na geração que representa ¼ da população, para termos jovens vivendo num Brasil inclusivo, autônomo e cheio de sonhos.

Fonte: A Tarde.

domingo, 15 de agosto de 2010

A universidade pública forte

"O nosso sistema universitário público merece fazer parte do debate
eleitoral"


Nestes últimos anos, um dos fenômenos mais dignos de nota foi o
fortalecimento da universidade pública graças a um importante ciclo de
expansão e interiorização do sistema federal. Tal fenômeno merece estar
presente na pauta do debate eleitoral que se inicia.
Em 2002, as universidades públicas federais encontravam- se em situação
terminal. O deficit de professores necessários para simplesmente conservar o
sistema tal como era nos anos noventa chegava a 7.000. Talvez alguns se
lembrem do caso de universidades que precisaram limitar sua atividade
noturna por não ter dinheiro para pagar conta de luz.
No lugar das universidades públicas, vimos uma política que incentivava a
proliferação de universidades privadas, em larga medida, dissociadas do
tripé pesquisa/docê ncia/extensã o e cuja qualidade, até hoje, não passou o
estágio do duvidoso.
É bem provável que esta experiência tenha mostrado que o sistema privado
sai-se muito bem quando é questão de criar centros direcionados à formação
para o mercado (como escolas de administração de empresas, publicidade,
comunicação, economia, entre outros).
Mas, excetuando as universidades confessionais, os resultados são ruins
quando se trata de implementar sistemas universitários complexos capazes de
atrair profissionais dispostos a desenvolver habilidades de professor,
pesquisador e divulgador de conhecimento.
Alguns criticam o processo recente de ampliação e fortalecimento da
universidade pública afirmando que se tratam de universidades caras e de
baixa capacidade de absorção das exigências de empregabilidade. No entanto,
o sistema universitário público brasileiro é, em larga medida, adequado para
os desafios do nosso futuro. Ele garante autonomia de pesquisa ao corpo
docente, flexibilidade relativa de escolha de disciplinas para alunos (o que
permite particularizaçã o da formação), além de abertura para a constituição
de estruturas interdisciplinares.
Não precisamos discutir o modelo universitário público, mas aprofundá-lo,
permitindo que ele democratize seus modos de gestão, de decisão e que enfim
desenvolva todas suas potencialidades e pluralidades.
Por exemplo, vez por outra, aparece alguém afirmando que seria melhor às
universidades públicas terem ligação mais profunda com o mercado, um pouco
como certas universidades norte-americanas, cuja boa parte de suas linhas de
financiamento depende da capacidade em captar recursos da iniciativa
privada.
No entanto, seria interessante perguntar a estas pessoas quem então pagará
pesquisas que visam mostrar a ineficácia de tratamentos do sofrimento
psíquico baseados na medicalização. Certamente, não a indústria
farmacêutica. E quem pagará as pesquisas que mostram a participação do
empresariado nacional na Operação Bandeirantes e no financiamento do aparato
repressivo da ditadura militar? Certamente, não o empresariado nacional. E
quem pagará as pesquisas que visam expor os resultados catastróficos da
liberação das ações do sistema financeiro em relação à tutela do Estado?
Certamente, não os bancos.
Estes são apenas alguns exemplos de limitação do espectro de reflexão da
universidade caso um novo modelo se imponha e caso relações de parceria
entre mercado e universidade se transformem em confissões de dependência.


*VLADIMIR SAFATLE* é professor no departamento de filosofia da USP

Fonte: Folha de São Paulo.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Por David Pedreira Machado*






Eu fico abismado quando ouço alguém defender a pena de morte ou a prisão perpétua no Brasil. Em nosso país tupiniquim só é permitido pena de morte em caso de guerra declarada. É certo que vivemos em uma guerra não declarada contra o poder do tráfico, o poder da corrupção, o poder do nepotismo e outros descalabros que acontece no nosso país, mas por outro lado defender a pena de morte é tirar o direito que todo cidadão deve ter, o direito ao perdão, afinal somos seres humanos e sendo assim somos suscetíveis ao erro. Defender a pena de morte é tirar um dos principais direitos do ser humano, o direito a vida, o direito a dignidade de recomeçar.

A maioria da população do Brasil vive a margem da nossa sociedade, portanto são consideradas marginais, sendo assim, a empregada doméstica, o porteiro, o guardador de carro, o frentista do posto de gasolina, a catadora de lixo, o mendigo, enfim todos estes são considerados marginais, apesar de alguns terem empregos, eles,em sua maioria, vivem em lugares com altos índices de pobreza, que muitos vezes não tem sequer saneamento básico, portanto defender a pena de morte é legalizar o grupo de extermínio no Brasil, é impedir o apenado de se ressocializar- se, é “tapar o sol com a peneira”, pois o problema não está no apenado em si e sim nas políticas públicas adotadas para dirimir a criminalidade.

Há alguns políticos que foram eleitos com a falsa premissa de que “bandido bom é bandido morto”, o seu eleitorado, em sua maioria, são as populações de baixa renda, as mesmas que são consideradas marginais. Essa população marginalizada vem sendo “massa de manobra” de grupos políticos que excluem os menos favorecidos e geram um apartheid social no Brasil, um verdadeiro abismo. Portanto ser a favor da pena de morte é concordar com essa política excludente, essa política preconceituosa e até fascista.

Tratar o apenado com o devido respeito e a devida dignidade é dever do Estado, pois a maioria destes só se encontra nessa situação pela ineficácia do próprio Estado que deveria cuidar melhor da sua população, mas não adianta nós só criticarmos as políticas públicas do Estado, é preciso que a sociedade civil se organize para o benefício dos menos favorecidos.

*David Pedreira Machado é estudante de Direito, membro do DCE/Unime, e militante do PT-BA

Décio Bessa assume diretoria da Uneb - Campus X







Mais um diretor de departamento da UNEB tomou posse para o mandato 2010-2012 da instituição.
O professor Décio Bessa da Costa, eleito para administrar o Departamento de Educação (DEDC) do Campus X, em Teixeira de Freitas, foi empossado na manhã desta sexta-feira, dia 23 de julho, na Reitoria do Campus I da universidade, em Salvador.
“Ele pode contar com o apoio da administração central no que precisar para realizar um trabalho compromissado com os interesses da nossa universidade. É preciso promover um diálogo direto com a sociedade para o sucesso dessa gestão”, aconselhou o reitor Lourisvaldo Valentim.
Segundo Décio, o perfil social de seu mandato já está traçado. “Vamos realizar uma gestão mais participativa junto aos colegas e fortalecer a interlocução com a comunidade local e outras instituições de ensino, buscando sempre o compromisso com a sociedade”, ressaltou.
O diretor adiantou que uma das ações prioritárias será a implantação do curso de mestrado em Educação e Desenvolvimento Social no Campus X. O curso stricto sensu está sob apreciação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC).
Além de Valentim e do novo diretor, participaram da cerimônia de posse professores e membros do grupo gestor da UNEB.
No último dia 17 de julho, os outros 27 diretores de departamento da universidade, eleitos ou reeleitos, tomaram posse para o mandato 2010-2012, durante uma solenidade no Teatro da Instituição, no Campus I.
Completando a lista dos 29 diretores da UNEB, apenas Ariosvaldo Novais Santiago, titular do DEDC do Campus XIII, em Itaberaba, ainda não tomou posse para o exercício do novo mandato. A cerimônia está prevista para o dia 15 de agosto.

Fonte: Uneb.gov.br

Foto: Sulbahianews

O Fantástico é de fato “fantástico”!





Desde que comecei a estudar as mídias brasileiras e até mesmo antes, quando apenas assistia, tento me convencer do serviço que estas prestam aos telespectadores. Assistindo ao programa da Rede Globo: Fantástico, tenho a nítida constatação de que grande parte da nossa mídia presta um desserviço à informação social brasileira.
A última deste programa de entretenimento foi a “grande reportagem”, como seus apresentadores chamaram no dia 01/08/10, que falava sobre o tema: Aborto. Este tema, ainda tabu em nossa sociedade quase nunca é suscitado nas mídias tradicionais – a não ser quando alguma clínica de aborto é descoberta – e no caso desta reportagem não foi diferente. A cobertura começa se baseando em estatísticas de quantidades de abortos feitas no país (alarmantes), e em todo o seu percurso foca nas denúncias de clínicas clandestinas de aborto, num tom de criminalização do ato e das mulheres. Nenhuma estatística de mulheres que morrem, nenhuma provocação a legislação que pune as que abortam e aos que oferecem o aborto, nenhum perfil das mulheres que procuram a interrupção da gestação, assim como nenhuma reivindicação de direitos. Nada. Apenas o denuncismo por si mesmo.
Sobre o perfil das mulheres que abortam no Brasil é obvio, em suas maiorias negras e das classes populares. Outra constatação é que o aborto é um caso de saúde pública, logo, dever do estado, que deveria assegurar a saúde de milhares de mulheres que recorrem ao aborto inseguro e que em grande parte dos casos morre ou nas filas dos hospitais, por falta de atendimento, ou em casa sozinhas e culpadas por crimes que não cometeram. Pelo menos do ponto de vista da autonomia da vida e do corpo das mulheres.
Com esses dados em mãos à equação se torna simples, o aborto é um direito que deve ser garantido às mulheres pelo fato de milhares delas morrerem todos os dias. Porém não é isso que a TV brasileira, nem os setores conservadores da sociedade e do estado fomentam. Ao contrário estes mesmos setores utilizam cerca de 20 á 30 minutos para referendar o que nós do movimento de mulheres combatemos, o preconceito, a camuflagem das informações e a invisibilidade das nossas reivindicações.
Tivemos no último período o caso do PNDH III, que passou longe de aprovar a legalização do aborto e reconhecer a pratica como questão pública. Hoje temos um período propício para levantar ainda mais este debate. Estamos no período eleitoral e o que vamos fazer?
Iremos às ruas levantar nossas bandeiras por autonomia dos nossos corpos e das nossas vidas, assim como pretendemos responsabilizar aos que do nosso voto precisam para se eleger, por que ser a favor da VIDA é ser a favor das mulheres, pela descriminalização e legalização do aborto!
E para a mídia fica minha lástima, mas também a minha sede de combater os “Tubarões da Informação”, que monopolizam o setor da comunicação e reafirmam o machismo, o racismo, dentre outros preconceitos.
AS MULHERES NÃO SÃO BOBAS, ABAIXO A REDE GLOBO!

Tâmara Terso.
Militante da Frente Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto - BA
Marcha Mundial das Mulheres
Coordenadora - Geral DCE UFBA.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres



Guacira Cesar de Oliveira (*)

O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.

Existe racismo no Brasil. Só nesse contexto, é possível entender como um Estatuto com esse nome, após ter tramitado por mais de uma década na Câmara e no Senado (apresentado pela primeira vez em 1995), pôde ser completamente esvaziado, destituído de todo o seu potencial transformador e, ainda assim, ser aprovado.

Nessa longa caminhada, foram inúmeras as perdas. Nos primeiros anos, o grande problema parecia ser a criação de um fundo público destinado à promoção da igualdade e enfrentamento do racismo, que sustentaria as medidas previstas no Estatuto. Naquela época, a oposição à igualdade racial era velada, em geral se escondia atrás desse argumento, ponderando que o financiamento das ações não precisava de um fundo específico, de recursos carimbados exclusivamente para esse fim, que o orçamento público, com diretrizes bem definidas, já seria suficiente.

Depois que o debate sobre o financiamento das políticas de promoção da igualdade e enfrentamento do racismo foi vencido, outra onda começou a se armar na tentativa de fazer naufragar o debate público sobre a existência do racismo no Brasil e evitar quaisquer medidas que atentassem contra os privilégios conferidos aos brancos.

A proposta de quotas raciais nas universidades, que àquela altura dos acontecimentos já havia promovido um grau inédito de inclusão social e racial no ensino superior foi satanizada. A mídia de massa entrou com tudo nessa discussão. Toda sorte de argumentos absurdos, contradizendo as evidências, os dados e as experiências recentes, foram veiculados: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira”, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; “não existe racismo no Brasil”, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; “as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem”, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção.

Anualmente, o número de crianças negras que morrem no Brasil é praticamente o dobro das brancas. A morte materna, evitável em 92% dos casos, atinge aproximadamente 6 vezes mais as mulheres negras do que as brancas. Contudo, o Estatuto, encaminhado à sanção do Presidente Lula, exclui diversos outros dispositivos: o que estabelecia a política nacional de saúde da população negra, que fazia referência à redução da mortalidade infantil e materna, e das mortes violentas; foram eliminadas referências à escravidão, reparação e compensação, bem como extirpadas do texto as palavras raça, racial e raciais; e, conseqüentemente, todas as ações afirmativas foram eliminadas.

Descartada por absurda a hipótese do azar, só nos resta uma para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder. E o racismo se manifestou através do relator do Estatuto, Demóstenes Torres (DEM/GO), que por sinal é responsável por outros desserviços jurídicos e manifestações direitistas. É dele a responsabilidade pelo enfraquecimento punitivo e político do “Ficha Limpa” (LCP 135/2010), por isso aprovado por unanimidade no Senado Federal. Ele também é autor do machismo jurídico criado pela reforma dos crimes sexuais (Lei 12.042/2009), que atenuou a pena para estuprador. A reforma do Código de Processo Penal, por ele relatada, está pondo em risco a Lei Maria da Penha a ponto de, se aprovada, tornar quase inócua uma das leis mais importantes para as mulheres. Porém, ele sozinho não é o “remédio heróico” para manter os privilégios raciais dos brancos. Os créditos dos desmandos reacionários devem ser divididos (ou negociados) com o governo Lula e parlamentares da dita esquerda que, quando fizeram muito, ficaram calad@s nas discussões.

Às vésperas do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), como feministas que somos, queremos cumprimentar as mulheres negras brasileiras pela coragem e ousadia, pela disposição para os embates e diálogos democráticos, sem os quais, seria impossível enegrecer o feminismo (como disse Sueli Carneiro), fazer germinar, ver crescer e frutificar um movimento de mulheres anti-racista. Movimento este que tem o potencial de ampliar o debate público contra o racismo, inclusive para enfrentar a irrelevância das instituições do sistema político frente ao grande desafio democrático que é a igualdade racial e para as mulheres.

(*) Guacira é socióloga, diretora colegiada do CFEMEA e integrante da coordenação executiva nacional da AMB.


Fonte: CFEMEA.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Radiodifusão para o povo negro




Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação
10.06.2010

O processo para escolha dos novos membros do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) intensificou a necessidade de correlação entre as políticas públicas para a população negra e as políticas de comunicação. Setores do movimento negro questionam o presidente da República por escolher um candidato não identificado com a pauta racial, com apenas um voto na consulta pública, em detrimento de duas candidatas oriundas de organizações comprometidas com a pauta e apoiadas por um leque amplo de entidades, ao ponto de juntas somarem 15 votos na mesma consulta.

O caso da EBC ocorreu enquanto preparava a matéria para o Observatório do Direito à Comunicação sobre o capítulo da radiodifusão no informe anual da Relatoria para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento indicou que a concentração da propriedade tem efeito similar a censura e aproximou a política regulatória as políticas sociais, em especial dos grupos historicamente discriminados.

A relação entre os dois temas, informe da OEA e questionamento ao Conselho da EBC, é muito tênue, e pode ser mais explorada pelas organizações e militantes comprometidos com a questão racial e a comunicação. Ambas falam de um nível de empoderamento no setor renegado aos afrodescendentes brasileiros, independente se o veículo é privado ou público: o acesso à propriedade da radiodifusão. Por isso vale menção a resolução aprovada no Grupo de Trabalho 15 da I Conferência Nacional de Comunicação: “Incentivo à criação e ao funcionamento de rádios comunitárias em áreas habitadas pela população negra e quilombola como forma de assegurar o direito a informação e cultura dessas comunidades”.

O acesso e desenvolvimento da propriedade da radiodifusão precisa ser encarado como crucial a participação da população negra na sociedade de informação. O acesso à internet, a participação em redes sociais e a convergência tecnológica também são fundamentais, mas não significam a anulação dos mecanismos tradicionais de dominação. Da mesma forma que o trabalho escravo continua a existir e é atrelado às grandes propriedades rurais voltadas para exportação, a invisibilidade, estereótipo e até a criminalização do negro continuarão a existir nos meios de comunicação enquanto a radiodifusão pertencer a poucas famílias no país.

Para a OEA a concentração da propriedade da radiodifusão é essencialmente da ordem econômica e afeta diretamente segmentos historicamente discriminados, produzindo um efeito similar a censura: o silêncio. Nesse quesito o Estado tem papel fundamental em reverter este panorama - no qual ele é co-autor - ao incluir esses grupos. Não só na redistribuição das concessões, via atenuação dos mecanismos burocráticos e econômicos, mas também ao prover condições pra o desenvolvimento dessa propriedade, seja por fontes alternativas ou diretamente pela publicidade estatal.

Fica já perceptível uma noção de política reparatória, mais forte ainda quando o documento cita os povos originários do continente americano. Por isso, entre as perguntas que fiz à OEA como repórter do Observatório do Direito à Comunicação estava: “O relatório toca de forma especial nos povos originários, porém as populações afrodescendentes também têm seus direitos violados no continente devido histórico de escravidão (no Brasil até o fim do séc. XIX). A avaliação para os povos originários pode ser transportado para essas populações?.”

A resposta - diplomática - da relatora Catalina Botero foi que tal necessidade de inclusão social pode ser estendida a outros grupos desfavorecidos. Neste caso, a relatora fez uma aproximação mais direta entre políticas sociais e políticas de comunicação. Ou seja, o combate à concentração é fundamental para promover a diversidade e pluralidade, não somente no viés cultural, no qual esses termos são popularmente adotados no Brasil, mas sim como política social.

Jacira, Nilza, João Jorge e o campo público

O fortalecimento do sistema público de radiodifusão é uma pauta acolhida por amplos setores dos movimentos sociais no país atualmente e os movimentos negros também embarcaram na defesa desse projeto como alternativa as restrições dos meios comerciais.

A EBC neste conjunto ainda estaria no hall das emissoras estatais, sob gestão controlada pelo Executivo. A recente consulta pública, um marco na abertura das decisões, resultou na escolha de três novos nomes, mas ainda são frágeis os argumentos para o presidente da República não referendar a ida de duas militantes: Jacira Silva, vinculada ao Movimento Negro Unificado (MNU) e à Comissão Nacional de Jornalistas Pela Igualdade Racial (Cojira); e Nilza Iraci Silva, presidente do Geledés, organização não governamental reconhecida internacionalmente por interligar os debates racial e de gênero.

O caso da EBC se configura como racismo institucional: quando condutas e comportamentos nos entes públicos inibem a participação ou acesso de grupos historicamente discriminados, mesmo sem intenção. O fato da EBC ter a presença de João Jorge, do grupo Olodum, no Conselho Curador, não isenta o veículo deste comportamento costumeiro no Estado, nem mesmo o avanço na produção de conteúdos audiovisuais comprometidos com a questão racial, em especial o programa Nova África da TV Brasil.

As dificuldades para inserção da comunidade negra na gestão se intensificam nas emissoras filiadas a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), na maioria controlados pelo poder Executivo dos governos estaduais. Embora a formação da Rede Pública Nacional de Televisão, que congrega as emissoras da Abepec e a EBC, sinalize para abertura das decisões à sociedade, a organizações vinculadas à questão racial tendem a ser tratadas como secundárias para chegar nos postos de comando.

Neste contexto, as organizações do movimento negro têm dura missão: continuar a participar das mobilizações pelo desenvolvimento e abertura da Rede Pública Nacional e buscar veículos que possam ter autonomia a força estatal. Por isso os veículos comunitários cumprem um papel importante, ainda mais com a sinalização de que a posse da propriedade possa ser encarada diretamente como política social.

Porém, os meios comunitárias são invisibilizados, criminalizados e se encontram sob domínio político, em proporção crescente em relação aos privados. O acesso a essa propriedade é por mecanismos pouco transparentes e permeados de interesses que retiram autonomia das organizações sociais. As tevês comunitárias operam pelo cabo, basicamente nas grandes e médias cidades, mas indisponíveis à maioria da população negra, sem poder aquisitivo. O descrédito nesse meio se intensifica com a transição para a o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), onde essas tevês estão excluídas dos canais do operador de rede público.

Já as rádios são fechadas pela Polícia Federal como as milícias do monárquicas destruíam quilombos. Além de operarem em espectro limitado, a população negra foi alijada de tal forma da política tradicional que não conta com organizações dotadas de canais para se credenciar a esses meios. É preciso estar subserviente a um (sinhô) deputado ou senador para ser legitimado as decisões do Congresso Nacional.

Políticas públicas de comunicação para a população negra

A prioridade na destinação de publicidade estatal para veículos, públicos ou privados, nos quais a posse da propriedade esteja relacionada a diversidade e pluralidade é um caminho interessante para alavancar iniciativas da população negra. Para isso, o poder público teria que começar a arcar com o ônus de reorientar a parte que lhe cabe no total das verbas publicitárias as tevês no país, 13,6%, segundo dados de 2007 da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Fundação Getúlio Vargas.

O interessante é que a redistribuição destas verbas é viável nos três níveis da federação: União, estados e municípios. Ou seja, a morosidade do Ministério das Comunicações em revisar a política de financiamento para a radiodifusão comunitária ou estatal de caráter público, não justifica a mesma morosidade pelos prefeitos e governadores.

Ao ser encarado como direito social, o desenvolvimento da propriedade da radiodifusão poder estar atrelado aos programas agrários, educacionais, gênero, saúde e também de igualdade racial. Neste último caso, vale o exemplo recente de um povoado remanescente de quilombo na região do Médio São Francisco na Bahia, na qual a Secretaria de Promoção da Igualdade tem auxiliado a montagem de rádio comunitária no local, em processo acompanhado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) campus III, na cidade de Juazeiro.

Porém o caso baiano é isolado e precisa ser aproximado da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), responsável pela política de comunicação social do governo; e da Secretaria de Cultura, responsável pelo Instituto de Radiodifusão de Estado da Bahia (Irdeb). O fato é que a questão racial tem legitimidade para revisar a destinação dos R$ 129 milhões reservados para publicidade no último ano do governo estadual baiano.

Lázaro, Netinho e a propriedade comercial

Ao final, cabe colocar os limites do modelo de propriedade comercial da radiodifusão, que opta pelo critério da audiência para agregar receitas oriundas majoritariamente da publicidade. Nessa seara a dinâmica capitalista no Brasil não abandonou o alto teor de desigualdade: uma minoria da população concentra o acesso aos bens e serviços devido o maior poder aquisitivo, por consequência a publicidade é majoritariamente destinada a esse público.

Este quadro tende a ser atenuado com o aumento da capacidade de consumo das classes C e D (onde está a maioria dos afrodescendentes). O que justifica em grande medida o aumento do número de negros na publicidade e com papéis de destaque nas novelas e demais conteúdos audiovisuais. Não há um histórico sólido de cidadania, quanto mais consciência racial, nos grandes empresários nacionais.

O ator Lázaro Ramos é o maior símbolo desse momento. Sua capacidade artística inqüestionável o credencia a ter sua imagem utilizada constantemente, mas não há como negar que o fenômeno também se dá pelo vácuo de atores negros na televisão. Imagino que a consciência racial e social demonstrada por Lázaro o faça refletir sobre isso, sem que amoleça sua moral e trajetória.

A mesma sorte não teve o ex-cantor e pré candidato ao senado de São Paulo pelo PCdoB, José de Paula Neto, o Netinho, ao tentar entrar para o seleto grupo de empresários da radiodifusão, bem sucedidos. A TV da Gente inaugurada no dia da Consciência Negra, 20 de novembro, de 2005, caiu no ostracismo e Netinho de Paula passou a privilegiar a atividade política. Talvez tenha experimentado na 'pele' que o setor da radiodifusão tem uma relação estreita com o poder político conservador, que por sua vez não pretende repartir este poderio com personalidades como o ex-cantor de pagode.

Enfim, Netinho de Paula simboliza que para disputar a hegemonia no setor comercial é preciso muito mais do que telespectadores em potencial ou programação atrativa. É preciso que os interesses empresariais estejam relacionados ao apoio político e/ou religioso. Por isso só a Record conseguiu ameaçar a Rede Globo nos últimos trinta anos e dificilmente a população negra será contemplada nos próximos trinta.

* Pedro Caribé é jornalista, repórter do Observatório do Direito à Comunicação. Participou da articulação Enegrecer a Confecom, é membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da Facom-UFBA.


Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br/index.php

sábado, 12 de junho de 2010

Projeto Praça Viva UFBA




Fonte: DCE UFBA.

Plataforma das Juventudes para as Eleições de 2010




Aconteceu entre os dias 03 a 06 de Junho o I Festival das Juventudes em Fortaleza - CE. Este festival serviu para o intercambio de experiências juvenis no âmbito dos Movimentos Sociais. Com um saldo positivo um dos resultados deste festival foi o lançamento da Plataforma das juventudes para as próximas eleições.

Segue abaixo mais detalhes da plataforma e suas propostas a íntegra.


Plataforma das Juventudes para as Eleições de 2010:

A Plataforma que apresentamos aqui é resultado da construção coletiva do conjunto dos movimentos, redes e organizações juvenis que subscrevem esse documento. São organizações que possuem suas bandeiras e propostas para alterar a realidade vivida pela maioria da juventude brasileira.

A unificação dessas bandeiras diversas em uma Plataforma é expressão do nosso desejo mais profundo de avançar rumo as transformações que a juventude e o povo brasileiro precisam.
Levando-se em consideração que as demandas da juventude são indissociáveis, devemos garantir:


Fortalecer a Política Institucional de Juventude
1. Aprovação do PEC da Juventude;
2. Aprovação do Estatuto da Juventude;
3. Aprovação do Plano Nacional de Juventude;
4. Organização de conferências de juventude de 2 em 2 anos (anos não eleitorais), de forma piramidal (município, estado, união), que tenha como objetivo aprovar planos de juventude ou atualizá-los e legitimar conselhos de juventude nas três esferas;
5. Constituir um sistema nacional de políticas de juventude que enraize a política nacional de juventude para estados e municípios, financiado por um fundo público que garanta recursos para seu funcionamento.
6. Ratificação da Convenção Iberoamericana de Direitos da Juventude

Ampliar o papel redistributivo do Estado
7. garantir a manutenção da política de valorização do salário mínimo no longo prazo e aprovação da legislação;
8. elaborar, com participação popular, uma política progressiva de desmercantilização dos serviços essenciais para a população;
9. Fortalecimento e Ampliação da Política de Prevenção ao HIV/Aids e da Política de Redução de Danos;
10. Ampliação da participação juvenil no fortalecimento do SUS;
11. Consolidar em lei o SUAS – Sistema Único de Assistência Social; os programas de transferência de renda e outros avanços na área social, transformando-os em direitos de cidadania e em políticas de Estado;
12. Ampliar a oferta de equipamentos públicos voltados para o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados com a família;

Implementar uma política urbana que promova o direito à cidade
13. Redefinir fontes de recursos possibilitando implementar a gratuidade no sistema de transporte público para jovens estudantes e desempregados em geral, de forma a não penalizar os usuários do transporte público;
14. incorporar os princípios e conceitos de cidades sustentáveis nas 12 (doze) sedes da Copa do Mundo de 2014 e na sede da Olimípiada de 2016, enfatizando construções sustentáveis e o transporte coletivo de massa;
15. Reformar espaços poliesportivos públicos, descentralizados, levando em conta a preferência dos jovens pela prática de esportes radicais ou de aventura;
16. Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte e lazer em todas as esferas públicas, enquanto política de Estado, tais como os programas esporte e lazer da cidade, bolsa atleta e Segundo Tempo com núcleos nas escolas, universidades e comunidades;
17. Desenvolver uma política de habitação de interesse social que proporcione financiamento de moradias para jovens;
18. Formulação dos planos de saneamento ambiental, nas três esferas de governo, de forma participativa;
19. Garantir 1% do orçamento nacional para o esporte e lazer e 2% para investimentos na cultura;
20. Ampliar o Projeto Cultura Viva - Pontos de Cultura, do MinC;
21. Implantar Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), articulando as polícias dos três níveis de governo, aplicando conceito de segurança cidadã;
22. Garantir a participação dos movimentos de juventude nos conselhos de segurança pública, já que os e as jovens são as principais vitimas dos diversos tipos de violência;
23. Estabelecer política de prevenção de violência contra a população jovem, especialmente aquela em situação de rua, incluindo ações de capacitação de policiais em Direitos Humanos ;
24. Acrescentar o tema juventude como pauta no próximo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

Garantir a dimensão da sustentabilidade ambiental nas políticas de desenvolvimento
25. Criar uma política de Juventude e Meio Ambiente, institucionalizada em PPA, bem como a Agenda 21 da juventude, que fortaleça os movimentos juvenis no enfrentamento à grave crise ambiental global e às mudanças climáticas;
26. Viabilizar matriz energética sustentável, alterando hábitos e padrão de consumo, descentralizando a produção e distribuição, com destaque para os modelos de energia renováveis:
a. Privilegiar e fomentar o uso de energia solar e eólica;
b. Criar políticas para redução do consumo do petróleo;
c. Incentivar a co-geração e descentralização do gás natural;
27. Garantir a transição para uma sociedade mais sustentável e uma economia de baixo carbono e que a possibilidade de uma “economia verde” mantenha postos de trabalho e meios de vida decente para todos;

Valorizar a educação como direito inalienável de todos e todas, em todos os níveis
28. Garantir as condições necessárias para a efetiva implantação do Plano Nacional de Educação que compreende o período entre os anos de 2011 a 2020, conforme aprovado na 1ª Conferência Nacional de Educação, com especial atenção a:
a. A implantação de todas as diretrizes que prevêem a melhoria da qualidade do ensino, gestão democrática e avaliação;
b. O pleno funcionamento do Fórum Nacional da Educação para garantir a mais ampla participação nos processos de elaboração das políticas educacionais;
c. A viabilização do Sistema Nacional Articulado de Educação;
d. A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal, para financiamento da educação, ampliando os investimentos já previstos em 1% do PIB ao ano, chegando-se em 7% até 2011 e em 10% até 2014;
e. A ampliação do acesso, permanência e sucesso escolar em todos os níveis e modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio regular, ensino médio técnico profissionalizante, ensino tecnológico e ensino superior, além da modalidade de educação de jovens e adultos.
29. Garantir a efetiva implantação das Políticas de valorização dos profissionais em educação: implementação imediata do piso salarial profissional nacional, política de carreira e jornada; e entrada via concurso público;
30. Criar e implementar políticas e mecanismos de regulação pública do sistema privado de ensino como condição para se reverter a relação público/privado no modelo atual da educação brasileira;
31. Disseminar a utilização dos sistemas braile, tadoma, escrita de sinais e libras tátil para inclusão das pessoas com deficiência em todo o sistema de ensino;
32. Destinação de 14% dos recursos para as universidades federais e estaduais. exclusivamente para as políticas de assistência estudantil e extensão da assistência aos estudantes do Prouni;
33. Avançar na formulação e implantação de políticas ou programas que visam integrar as ações de ensino, entre as diferentes esferas governamentais, com trabalho, esporte, cultura, lazer, entre outras;
34. Criar e implementar políticas que possibilitem a ampliação do número de creches e escolas municipais de educação infantil no regime de período integral, cumprindo a meta estabelecida no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;Garantia de bolsa-auxílio para os e as alunos/as da rede de ensino superior pública;
35. Garantia do Sistema de Cotas para os alunos da rede pública, indígenas e afrodescendentes;
36. Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Valorizar o trabalho e promover o tempo livre
37. Implementar uma política nacional de promoção do trabalho decente para a juventude, formulada com participação dos movimentos sociais juvenis;
38. Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais sem redução salarial;
39. Garantir a organização de jornadas de trabalho que permitam o acesso e a permanência de jovens trabalhadores/as e estudantes na educação básica, profissional e superior, ou que garantam seu retorno às atividades escolares;
40. Proibir o uso de horas extras aos/às trabalhadores/as jovens;
41. Exercer ações de fiscalização e cumprimento da contratação de aprendizes por todos os estabelecimentos obrigados a cumprir a cota conforme a Lei;
42. Intensificar ações de fiscalização da contratação de estágios, conforme os marcos legais;
43. Aplicar a Convenção 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre idade mínima para ingresso no mercado de trabalho e a Convenção 182 sobre priores formas de trabalho, garantindo mecanismos e políticas para erradicação do trabalho infantil;
44. Aplicar a Convenção 140 da OIT, garantindo a concessão de licença remunerada aos trabalhadores/as para fins de estudos e qualificação profissional por tempo determinado;
45. Crédito para a juventude e construção de um marco legal que viabilize o cooperativismo e a economia solidária;

Melhorar as condições de vida da juventude no campo
46. Garantir o acesso a terra ao jovem e à jovem da aérea rural, na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio de reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do programa de reforma agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo;
47. Assentamento imediato das famílias acampadas;
48. Ampliação dos Programas de Crédito destinados à aquisição de terras para a juventude rural, acompanhados de programas que garantam a apropriação de novas tecnologias e de novo crédito especial;
49. Revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais;
50. Apoiar a criação de agroindústrias cooperativadas e consolidação de uma nova matriz tecnológica que priorize a agro ecologia, em detrimento do uso de agrotóxicos;
51. Resgatar e fortalecer o ensino em escolas técnicas agrícolas, nos níveis fundamentais e médio, através da melhoria das escolas existentes e da criação de novas escolas;
52. Garantir a participação obrigatória de representantes dos movimentos sociais do campo nos Conselhos de acompanhamento dos recursos do FUNDEB;
53. Criar uma política de financiamento especial para a educação do campo que considere as especificidades da população rural;
54. Elaborar, distribuir e avaliar os materiais didáticos específicos para a educação do campo;
55. Garantir merenda escolar de qualidade, articulada com organizações locais de agricultura familiar e da pesca artesanal, no fornecimento de produtos;
56. Incorporar a educação do campo nos Planos Municipais de Educação, assegurando a participação dos movimentos sociais no planejamento e acompanhamento da sua execução;
57. Reconhecer e financiar as escolas dos acampamentos (escolas itinerantes), dos assentamentos e dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) e fortalecimento e ampliação do PRONERA;
58. Garantir transporte escolar público, gratuito e seguro;
59. Aprovação do Estatuto Indígena;
60. Proteger os povos indígenas isolados e de recente contato para garantir sua reprodução cultural e etnoambiental e assegurar a integridade das terras indígenas;
61. Garantir o acesso à educação formal pelos povos indígenas, bilíngue e com adequação curricular formulada com a participação de representantes das etnias, indigenistas e especialistas em educação;
62. Assegurar o acesso e permanência da população indígena no ensino superior, por meio de ações afirmativas e respeito à diversidade étnica e cultural.

Promover a igualdade
63. Transformar em políticas públicas as propostas apresentadas pelo Encontro Nacional da Juventude Negra (ENJUNE);
64. Aprovar o Estatuto da Igualdade Racial em sua forma original;
65. Fortalecer a integração e execução das políticas públicas para todas as comunidades remanescentes de quilombos localizadas no território brasileiro;
66. Elaborar e implementar programas de combate ao racismo institucional e estrutural, implementando normas administrativas e legislação nacional e internacional;
67. Implementar uma política de combate ao genocídio da população negra, com ênfase em barrar o extermínio da juventude negra;
68. Transversalizar a política de respeito à orientação sexual e identidade de gênero nas políticas de juventude;
69. Aprovar o Projeto de Lei que criminaliza a homofobia: PLC 122/2005;
70. Aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo;
71. Desenvolver ações afirmativas que permitam incluir plenamente as mulheres jovens no processo de desenvolvimento do País, por meio da promoção da sua autonomia econômica e de iniciativas produtivas que garantam sua independência.
72. Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos;
73. Descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem.
74. Combater a violência contra as mulheres, com implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento do Pacto Nacional de Enfretamento à Violência contras as Mulheres;
75. Promover a acessibilidade para jovens com deficiência, no ambiente físico, na comunicação e na informação, nos transportes e em políticas de ação afirmativa e de superação da pobreza, no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, ratificada pelo Brasil e alçada à categoria de emenda constitucional;
76. Garantir aos e às jovens com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação.
77. Assegurar o cumprimento do Decreto de Acessibilidade (Decreto nº 5.296/2004), que garante a acessibilidade pela adequação das vias e passeios públicos, semáforos, mobiliários, habitações, espaços de lazer, transportes, prédios públicos, inclusive instituições de ensino, e outros itens de uso individual e coletivo.

Democratizar os meios de comunicação e promover a inclusão digital
78. Garantir a implementação das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, realizada em 2009;
79. Implantar novo marco regulatório para o Sistema de Comunicação no Brasil, com ênfase no interesse público e na garantia de direitos humanos, para acesso, produção e meios de distribuição de conteúdo:
a. Estabelecer critérios democráticos e transparentes para concessões, renovações e financiamento, e maior agilidade nos processos;
b. Garantir mecanismos de fiscalização, com controle público e participação popular, em todos os processos de outorgas;
c. Universalizar o uso da banda larga – transformando-a em serviço prestado em regime público com o uso do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação);
d. Implantar políticas de inclusão digital e de acessibilidade;
e. Fortalecer o sistema público;
f. Incentivar as rádios e TVs comunitárias e a produção independente;
g. Criar o Conselho de Comunicação Social vinculado ao Executivo, para que tenha caráter deliberativo e autonomia em todos os âmbitos do Estado;
h. Formular uma Lei de Imprensa que normatize o setor, com espaço ao contraditório e direito de resposta como instrumento democrático;
80. Abertura de salas de cinema e de produção multimídia descentralizadas gratuitas;
81. Proibir o “jabá” e implementar políticas de apoio à música livre e às rádios comunitárias;

Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade
82. Implementar o PNDH – 3 – Programa Nacional de Direitos Humanos, garantindo políticas públicas efetivamente includentes, com equidade e respeito à diversidade;
83. Instituir o Orçamento Participativo Federal como política de governo para que a população decida as prioridades orçamentárias;
84. Ampliar o controle social sobre o Estado, com a institucionalização das Conferências Nacionais e ampliação da capacidade de formulação e deliberação dos diversos conselhos sobre as políticas de governo;
85. Regulamentar o Art. 14 da Constituição Federal, que trata de plebiscitos e referendos, garantindo o poder do povo de decidir sobre questões de interesse nacional;
86. Efetuar reforma política democrática, com participação popular e parlamento eleito sob regras mais democráticas, com financiamento público – recursos igualmente divididos entre homens e mulheres -, fidelidade partidária, fim do caráter revisor do Senado e com enfrentamento do poder econômico privado nas eleições;

Assinam as seguintes redes, fóruns e entidades:


CUT – Central Única dos Trabalhadores
UNE – União Nacional dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
PJ – Pastoral da Juventude do Brasil
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
MPB – Movimento Música Para Baixar
Fonajuves - Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
Rede Sou de Atitude
Fórum Estadual de Juventude do Rio de Janeiro
Movimento Hip Hop Organizado - MH²O
MNU – Movimento Negro Unificado


Fontes:http://www.sof.org.br/marcha/?pagina=inicio&idNoticia=440
http://festivaldasjuventudes.blogspot.com/

Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro





A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. O PL passa a considerar sujeito pleno de direito o óvulo fecundado, ou seja, o concebido e não nascido passa a ter mais direitos do que a mulher.

Tal PL pretende ainda legalizar, a violência sexual, especialmente o estupro que sofrem as mulheres. Tornando inadmissível o aborto conseqüente desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido até os 18 anos. A “Bolsa Estupro”, como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçará que a punição recairá sobre a própria mulher. A bolsa terá que ser paga pelo agressor e caso não o faça o ônus recairá sobre o Estado.

Afora a hipocrisia, se destaca a pretensão do legislador em querer determinar quando começa a vida, coisa que nem a ciência ousou fazer. Ao analisar os dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito de saúde e patrimoniais dos recém nascidos.

Caso aprovado fica proibido ainda qualquer manifestação que trate do assunto Aborto, cerceando o direito do debate quesito fundamental na democracia.

Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:

- Condena as mulheres à submissão, mantendo-as expostas à violência;

- Reflete a omissão do legislativo diante do aborto como elemento de preservação da vida das mulheres e de garantia da autonomia;

- Golpeia a democracia, a igualdade e a justiça, atingindo bens e valores construídos historicamente.

O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres.



Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!

Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres.

Ocupar, resistir e produzir na universidade




Tâmara Terso.
Diretora-geral do DCE da Ufba.


A universidade brasileira vive tempos de transformação. As vagas nas instituições federais de ensino superior (Ifes) dobraram nos últimos oito anos. Isto combinado com uma nova concepção de investimento em educação no País, que garantiu a ampliação dos recursos via Fundeb, o piso nacional dos professores, mais de 600 mil bolsas do ProUni, mais de 500 mil matrículas em novas escolas técnicas, R$ 200 milhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil, um milhão de bolsas do ProJovem, dentre outras conquistas.

Na Ufba, não foi diferente. Dobramos nosso orçamento e até 2012 dobraremos nossas vagas.

Incluímos mais filhos e filhas da classe trabalhadora no ensino superior.

Porém isto não é o bastante. O novo período que se abre traz três prioridades aos que lutam por uma universidade democrática e popular integrada com a comunidade: batalhar pela continuidade do processo de expansão, garantir condições de permanência aos estudantes oriundos da base da pirâmide social brasileira e construir currículos que dialoguem com a realidade deste novo público que entrou nas Ifes.

O jovem de Cajazeiras, de Plataforma, de Pirajá, de Valéria, ou qualquer outra comunidade com os mais baixos indicadores sociais do País, precisa se apropriar da universidade para que sejam agentes transformadores da realidade em que vivem. A universidade ainda não consegue construir conhecimento junto com os setores não hegemônicos da sociedade, por isso acaba apenas reproduzindo o modelo elitista.

A universidade pública tem um papel intimamente ligado à soberania nacional. Sendo o centro de produção do conhecimento, pode estudar e atuar no sentido de reduzir as desigualdades existentes no País. Esta tarefa vai muito mais além de simplesmente formar profissionais para o mercado de trabalho.

Se este fosse o propósito central, a universidade pública perderia seu sentido e se tornaria desnecessária. Afinal, seria muito mais eficiente investir os recursos em bolsas no sistema de ensino privado.

Outro pressuposto é que não existe conhecimento neutro. A universidade pode moldar os currículos e conteúdos para formar profissionais que servirão a diferentes sociedades, podendo ser reprodutora de um status quo ou crítica, criativa e transformadora.

O economista pode trabalhar com projetos de economia solidária. O médico deve servir ao sistema público de saúde. O biólogo pode ajudar no manejo sustentável das áreas verdes do seu bairro. O nutricionista pode priorizar a ocupação na área de soberania alimentar. O arquiteto e o engenheiro podem contribuir com projetos de moradia popular. O profissional de ciência da computação pode desenvolver novas tecnologias colaborativas com software livre. O comunicólogo pode ajudar na democratização da informação através de uma rádio comunitária.

Só caminharemos neste sentido se estreitarmos as relações entre universidade e movimentos sociais. Movimento popular, de sem-terra, sem-teto, sindical, feminista, LGBT, negro, etc. Todos estes que formulam e atuam para garantir um Brasil mais justo e igualitário têm importantes contribuições para a educação. A universidade tem que ser capaz de produzir síntese em conjunto com eles.

Desta forma, o debate acerca de qual universidade queremos está intrinsecamente relacionado ao projeto de sociedade que pretendemos construir. As atividades acadêmicas de uma universidade popular devem estar inseridas em diretrizes que nitidamente contribuam para a perspectiva transformadora.

Ocupamos a universidade quando conseguimos a ampliação de vagas e a adoção de cotas. Resistir é lutar por 15% para assistência estudantil, para superarmos nosso atual quadro de restaurante universitário mais caro do Brasil e residências em condições lastimáveis.

O próximo passo é produzir! Produzir conhecimento por (e para) quem sempre teve este espaço universitário negado. Nós estamos mostrando que podemos muito mais.

Até onde iremos chegar? Até onde a primavera nos deixar...




Fonte: www.atarde.com. br

quarta-feira, 2 de junho de 2010

CONVOCATÓRIA - Conselho de Entidades de Base- DCE UFBA




CONVOCATÓRIA


Conselho de Entidades de Base



O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia convoca os Centros e Diretórios Acadêmicos para o seu Conselho de Entidades de Base, que será realizado no dia 08 de Junho de 2010, Terça - feira, às 14hrs, no Restaurante Universitário da UFBA, com a seguinte pauta:



1. Informes;
2. Restaurante Universitário;
3.Construção da Praça Viva;
4. O que ocorrer.


Reforçamos que presença de todas e todos é de fundamental importância na construção da nossa entidade.
Contamos com a participação de todos os DA’s e CA’s.


Diretório Central dos Estudantes – Gestão “Primavera nos Dentes” 2010/ 2011.



Fonte: DCE UFBA.

domingo, 30 de maio de 2010

Pela transparência nas Eleições para Reitor/a da UESB

             
No dia 20.05.2010 a comunidade acadêmica da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), compareceu às urnas para participar do processo eleitoral para reitoria da Universidade. Após a apuração das urnas, alguns recursos foram apresentados pelo Prof. Itamar da chapa 1 e pela Profª Ana Angélica da chapa 2. Estes recursos versam sobre o abuso da máquina pública, postura divergente das mesas de votação, alteração da lista, imoralidade na contabilização dos votos dos Livre-nomeados (cargos de confiança concedidos pelo gestor da Universidade) , e contratação dos mesmos em pleno período eleitoral. Vale ressaltar que, hoje, a UESB é a única universidade entre as demais UEBAs que permite a participação de Livre-nomeados na eleição.
 

            A UEB (União dos Estudantes da Bahia), juntamente com os militantes do movimento estudantil da UESB campus de Jequié, convoca toda a comunidade acadêmica e baiana a uma reflexão perante os dados da última eleição para reitoria da UESB. A Chapa 2 encabeçada pela Profª Ana Angélica e pelo Profº Luiz Otávio obteve entre os demais candidatos o maior número de votos. No mapa geral divulgado pela comissão eleitoral, está explicito que a Chapa 2 foi eleita pelo segmento de estudantes e docentes. Nota-se que os votos que deram a suposta vitória à chapa 3 do Profº Paulo Roberto, são de funcionários LIVRE-NOMEADOS manobrados pela atual gestão do Prof. Abel Rebouças. A diferença dos votos entre a Profª Ana Angélica e do Profº Paulo Roberto é de apenas 1,3%, ainda que a mídia tendenciosa insista em divulgar a diferença de 3%.   

            Diante deste resultado, fica claro que a Universidade diz NÃO a uma gestão antidemocrática, centralizada, privatista e que impede o pleno desenvolvimento educacional da UESB em suas atividades de multicampia.
 
            Portanto, exigimos a apuração das denúncias e desejamos que, independente dos resultados obtidos por meio deste ato, o Governador Jaques Wagner, avalie os resultados e busque acima de tudo fazer valer a vontade da maioria e daqueles/as, que diante das urnas comprovaram que desejam construir uma Universidade Democrática e Popular, e repudia o continuísmo e o sucateamento da educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.  


“Há sempre uma mão altiva
pegando um giz ou pincel.
E há muros pela cidade
se nos negarem papel"
 (Mário lago)

Saudações,

            União dos Estudantes da Bahia

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Diretoria de Informação Política do DCE UFBA marca presença na I Marcha Nacional Contra a Homofobia em Brasília.






Nos últimos anos a organização dos setores da sociedade historicamente
excluídos , como instrumento de reivindicação, demonstrou diversos avanços nos
âmbitos das ações afirmativas, no empoderamento das mulheres , nas questões de
igualdade racial e melhores condições de trabalho, enfim em avanços nas áreas de
direitos humanos.

Entretanto, estas ações afirmativas não se confirmam quando o assunto é
homofobia. Segundo dados do Governo Federal, só no ano passado foram
assassinados/ das cruelmente 200 homossexuais no Brasil. Dados como esses
revelam que a homofobia está presente como nunca na sociedade, nas formas de
violência física e psicológica e na discriminação institucional disfarçada, não
só no ambiente de trabalho e na família, mas na própria universidade que
deveria ser um espaço de respeito à diversidade e de formação, mas que acaba por
referendar esses crimes quando opta por não debater de forma estrutural as
opressões advindas da orientação sexual, dentro e fora das salas de aula.

Então é nesse contexto que se insere nossa luta. Pois é também na universidade
que o indivíduo enxerga um espaço de formação, sendo esse local não só de
repasse do conhecimento acadêmico, mas de informação e construção de respeito,
tolerância e aceitação da diversidade.

A universidade deve desenvolver conhecimento a partir da legitimação das
experiências e vivencias das diversas parcelas da sociedade, como a comunidade
LGBT, para de fato implementar um projeto que sirva para a superação das
opressões de classe, gênero e orientação sexual.

Com isso, o DCE UFBA, representado pela diretoria de Informação Política, afirma
sua presença na I Marcha Nacional Contra a Homofobia, reivindicando a aprovação
do Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia e desenvolvendo debates
e ações para cumprir o seu intuito de luta pela garantia da igualdade de
direitos e respeito à diversidade.

Convocamos também a todas e todos as/os estudantes que se juntem a nós na
construção destes e de outros debates, pois só a partir de nossa organização
poderemos intervir na mudança destes espaços, construindo um projeto de
Universidade Democrática e Popular!


Diego Marinho
Diretor de Informação Política DCE UFBA Gestão - "Primavera nos Dentes" 2010/ 2011.