Dez mil pessoas vão à Brasília pelos 10% do PIB para Educação

No dia 26 de outubro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas 43 entidades filiadas em todo o Brasil farão uma mobilização que promete reunir cerca de dez mil pessoas em Brasília. É a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que nesta edição pede pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação. O Brasil investe, hoje, cerca de 5% do PIB no setor.

Para a CNTE, não há dúvidas de que o direito à educação depende de mais recursos financeiros e de sua melhor aplicação. A meta de investimento de 10% do PIB visa tirar o atraso no qual a educação pública brasileira se encontra. Atualmente, os educadores estão desestimulados devido à baixa remuneração e à estrutura precária das escolas.

A Marcha Nacional visa sensibilizar a sociedade e dar visibilidade para questões que comprometem a qualidade da educação. Os participantes se concentrarão às 9 horas em frente ao estádio Mané Garrincha (em reforma para a Copa de 2014) e marcharão a partir das 10 horas até o Congresso Nacional, onde será feito um ato pela defesa de 10% do PIB e não apenas 7% como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.

A CNTE pretende entregar ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e ao relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni, cem mil assinaturas de apoio à destinação de 10% do PIB para a educação pública brasileira.

Também estarão expostos em frente ao Congresso, os trabalhos da mostra cultural promovida pela Confederação. Nesta mostra, lançada no dia 16 de setembro, alunos de escolas públicas inscreveram desenhos, poemas, cordéis, qualquer manifestação artística sobre o tema “Por que 10% do PIB para a Educação Pública?”.

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, a educação tem papel importante na formação dos trabalhadores, na distribuição da renda e no desenvolvimento sustentável a longo prazo. “10% do PIB não é muito e todos sabem disso, principalmente em se tratando de educação, que é essencial para a construção de um país justo e preparado para o futuro”, afirma.

Motivos não faltam

Pesquisas denunciam que a juventude não se sente atraída pela carreira de educador. O número de formandos nos cursos preparatórios de docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior – foi reduzido pela metade em quatro anos, segundo os últimos dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De 2005 a 2009, o número de graduados caiu de 103 mil para 52 mil, comprovando o desinteresse dos jovens pela carreira.

As muitas paralisações organizadas revelam a dificuldade de interlocução com os governantes para o atendimento das atuais demandas da educação. Somente na rede pública estadual, a CNTE contabiliza doze greves em 2011. Atualmente, a rede estadual do Pará está paralisada.

A longa duração dessas greves chama a atenção. Os professores cearenses voltaram às salas de aula somente após 63 dias e com o compromisso do governo do estado de pagar o piso vinculado à carreira. Em Minas Gerais, os professores permaneceram em greve por 112 dias até conseguirem dar início a um processo de negociação com o governo estadual.

O motivo principal das greves de 2011 é o descumprimento da lei que trata do Piso Salarial Profissional Nacional. Sancionada há três anos pelo presidente Lula, a lei ainda não é cumprida integralmente em nenhum estado e município. “Na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", afirma Leão.

A Lei do Piso estabeleceu o valor de R$950,00 para ser pago como vencimento inicial de carreira do professor com formação de nível médio, a partir de 2008. Este valor sofreria reajustes anuais utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

A CNTE calcula que os professores de nível médio deveriam receber em 2011 um salário inicial de R$1.597,87. O Ministério da Educação, porém, estabeleceu a quantia de R$1.187,97.

Com informações da CNTE


Fonte: Portal O Vermelho.

CARTA ABERTA Á UFBA – 21 de Outubro de 2011

Nós, estudantes em mobilização hoje decidimos desocupar a área física da FAPEX – Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão, após três dias de ocupação. Entendemos que este prédio foi um espaço central para pressionar a administração no sentido de atender nossas pautas. Nossas mobilizações das ultimas seis semanas, foram vitoriosas, pois deram conta de mostrar a nossa universidade seus problemas e apontar soluções para o conjunto de setores que a compõe – estudantes, servidores técnico administrativos, professores, terceirizados e comunidade.

Dia 20 de outubro de 2011, o Conselho Universitário – órgão que congrega estes setores – foi chamado a discutir a pauta única de Assistência Estudantil, como exigido pelo nosso movimento. Alcançamos diversas conquistas de pautas, e o mais importante, conseguimos garantir o comprometimento não só da administração central como de toda a universidade, que através de seus representantes reafirmaram a importância de nossos pleitos para a construção de uma universidade mais democrática e comprometida com os interesses da sociedade que a construimos.

Conseguimos aprovar, entre outras pautas:

-Apoio da UFBa pelos 10% do PIB pra Educação Pública!
-BUZUFBA Gratuito!
-Restaurantes Universitários Nos Campi do Canela e São Lázaro!
-Plano de Acessibilidade!

Esses pontos e todos os outros serão discutidos e encaminhados numa comissão PARITÁRIA dos conselheiros que apresentará resoluções num outro CONSUNI dia 25 de Novembro. As reuniões dessa comissão são ABERTAS e contamos com a presença de todas e todos!

Saímos dessa ocupação com o sentimento de que é preciso nos manter em luta para garantirmos que nossas pautas sejam atendidas na integra – as 37 listadas em nossa carta de reivindicações.Nesse sentido convocamos estudantes, professores, técnicos e toda a comunidade a continuarem em luta, dentro e fora da institucionalidade. Chamamos os estudantes para desenvolver em cada unidade ou espaço de convivência um debate cada vez mais qualificado sobre a importância da mobilização estudantil, pois só através dela poderemos alcançar nossos objetivos.

Esperamos todas e todos na luta! Qualquer duvida entrem no nosso perfil do FACEBOOK – MOBILIZA UFBA!

Saudações estudantis,

Movimento Estudantil da UFBa
Centros e Diretórios Acadêmicos da UFBa
Diretório Central dos Estudantes da UFBa

Fonte: Ousar ser Diferente.

Estudantes da UFBA voltam a ocupar a Fapex

Estudantes reivindicam as melhorias exigidas em uma carta entregue à reitora Dora Leal Rosa no início do mês



Um conjunto de estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) voltou a ocupar a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), nesta terça-feira (18). Os estudantes reivindicam as melhorias exigidas em uma carta entregue à reitora Dora Leal Rosa no início do mês, mas que não foram cumpridas.

A estudante de jornalismo, Tâmara Terso, diretora da União Nacional dos Estudante (UNE), informou que cerca de 100 alunos já estão acampados em barracas. "Estamos movimentando os estudantes para cobrar explicações, e iremos ficar acampados até a quinta-feira (20), quando teremos uma nova reunião com a reitora". Das 38 solicitações exigidas na carta, somente 4 foram atendidos pela Universidade.

Até o fechamento desta matéria, a reportagem do iBahia não conseguiu contato com a assessoria de comunicação da Ufba.


Fonte: IBahia.com

Eleições do DCE UFBA já tem calendário de realização!

No último dia 17/10 no DCE UFBA o movimento estudantil organizado realizou um Conselho de Entidades de Base que deliberou pela conformação da próxima eleição da diretoria do DCE UFBA. Com muita unidade cerca de 22 Centros e Diretórios Acadêmicos aprovaram uma pauta extensa que tratará da política e da estrutura desta que será mais uma eleição vitoriosa para o conjunto dos/as estudantes da UFBA. Nesse sentido aprovamos o regimento eleitoral, calendário e composição da comissão eleitoral com as seguintes resoluções:

Regimento Eleitoral:

- Partindo do entendimento que precisávamos aprovar um regimento que desse conta de sanar as lacunas de uma eleição de muito fôlego aprovamos diversos pontos que avançam na ampliação da democracia, responsabilidade dos centros e diretórios acadêmicos, financiamento, entre outros. Pontos como a responsabilização da Reitoria, especificamente a PROAE, na estrutura da eleição (mesários, material de escritórios, almoço p/ a comissão eleitoral e os mesários); A responsabilidade dos centros e diretórios acadêmicos na divulgação das eleições do DCE de forma a contribuir com para uma eleição participativa; Novas urnas, que respeitaram a nova conjuntura da universidade, com os cursos novos, noturnos, além da ampliação das entidades estudantis do andamento estrutural e político da eleição, foram um avanço na constituição de uma eleição tranquila e mobilizada.

Calendário:

- Inscrição de Chapa: de 24 a 31 de Outubro;
- Campanha: 01 a 22 de Novembro;
- Eleições: 23 e 24 de Novembro.

Comissão Eleitoral:

D.A de Enfermagem;
C.A de História;
D.A de Economia;
C.A do B.I de Saúde;
C.A do B.I de Humanidades;
C.A de Farmácia (Vitória da Conquista);
C.A ou D.A de Barreiras (Indicação do Campi).


O Coletivo Ousar ser Diferente, neste clima de grandes mobilizações e da eleição do DCE chama todas e todos as/os estudantes para participarem da construção deste movimento que é de renovação. Entendemos que somente na luta coletiva ganhamos forças para pautar a construção de uma universidade democrática e popular!


Fonte: Ousar ser Diferente.

Mobilizações na UFBA, vitória da unidade popular!

Os/as estudantes da UFBA estão indo para a 5° semana de mobilizações em defesa de uma educação pública e de qualidade e pautas como os 10% do PIB para a Educação, andamento das Obras do REUNI, Assistência Estudantil, BUZUFBA, Contratação de Professores entre outros fazem parte deste que é um dos maiores levantes do Movimento Estudantil vistos nos últimos anos.

Realizamos grandes Assembléias, Ocupações do R.U. e da FAPEX, Conselhos de Entidades de Base lotados, Aulas Públicas e a tão esperada audiência com a Reitoria a fim de exigir o cumprimento das nossas pautas de reivindicação que somadas chegam ao número de 37. Nesta audiência tivemos a oportunidade de ouvir e sermos ouvidos, porém sobre as soluções dos nossos problemas naquele momento nada foi apresentado, logo, saímos da reitoria com o sentimento de que iríamos aguardo o prazo de 01 semana para radicalizar ainda mais a nossa luta.

Na última terça-feira, dia 11, fomos chamados pela reitoria a fim de nos entregar algumas respostas sobre as reivindicações, lá fomos, e recebemos os prazos de 04 pontos da nossa pauta, a saber: Abertura de postos de distribuição do R.U., Comida Vegetariana no R.U e funcionamento de novos R.U.’s em Salvador e em Barreiras; BUZUFBA; Funcionamento do SGC em dois turnos e a abertura de postos avançados do SGC em Ondina.

As pautas atendidas pela reitoria foram poucas, muito poucas, e inclusive uma das nossas mais caras pautas – residências universitárias – não foi citada no documento entregue ao movimento, nesse sentido devemos nos manter em mobilização até que todas as nossas reivindicações sejam atendidas. Porém reconhecemos que o pouco que a reitoria respondeu é uma vitória, fruto da mobilização das/dos estudantes que durante essas 05 semanas deixaram suas aulas e provas para estarem nas ruas, respondendo a pergunta: QUEM SÃO VOCÊS? SOU ESTUDANTE!

É chegada a hora de radicalizar, dentro e fora das salas de aula, pois os/as estudantes da UFBA organizados já mostraram que podem mais, muito mais. Nesse sentido o Coletivo Ousar ser Diferente convoca a todas e todos para o Conselho Universitário do dia 20/11, na reitoria que irá debater como pauta única ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Mais uma vez vamos mostrar que somos Estudantes em sua plenitude e que temos direito de mudar os rumos da história construindo uma UFBA democrática e popular!

Coletivo Ousar ser Diferente.

Planejamento Estadual do Ousar ser Diferente!

Nos dias 01 e 02 de Outubro aconteceu no DCE UFBA o Planejamento Estadual do Coletivo Ousar ser Diferente. O Ousar que é um coletivo do Movimento Estudantil que atua à cerca de 05 anos nas universidades da Bahia se reuniu mais uma vez para debater, traçar metas e estratégias na construção de uma educação de qualidade, tendo como pano de fundo o começo das nova gestões tanto da UNE, quanto da UEB.

Representantes da UFBA SSa e Conquista, UESC, UNEB e UESB, além da UNE e da UEB realizaram nestes dois dias grandes debates em torno da pauta do Financiamento Público para a Educação – 10% do PIB e 50% do Pré-Sal, organização do Movimento Estudantil e sobre a Integração da Universidade com as Comunidades e Movimentos Sociais. Para os novos integrantes do coletivo este espaço também surgiu como oportunidade de conhecer experiências diferentes de atuação no M.E. , além da vivencia com militantes dos 4 cantos do estado.

Muito se refletiu nos debates sobre a importância de estar inserido na atual conjuntura de mobilizações, que hoje tem o seu maior foco na UFBA. Construir estes espaços com a diversidade dos setores dos movimentos sociais é necessário e na avaliação do Ousar esse é um período de muita efervescência política nas universidades, sendo a possibilidade de alcance dos 10% do PIB para a Educação na aprovação do PNE uma força motora para o movimento. Sobre as novas trincheiras de luta foi posto como fundamental a disputa dos currículos, das pesquisas e das extensões ao passo de garantir uma educação, democrática e popular, logo, os Bacharelados Interdisciplinares, o SISU e a Integração das Comunidades Populares e dos Movimentos Sociais podem ser um caminho para estes desafios.

Novos projetos foram pensados ou amadurecidos no planejamento e hoje já estão no calendário do Ousar ser Diferente a rodada de Formação Política Estadual sobre Integração da Universidade com as Comunidades e Movimentos Sociais, o EIV Urbano e o Seminário Nacional de Extensão Universitária, realizado pela diretoria de Extensão da UNE, que o Ousar dirige nesta gestão.

Além de debates, projetos e calendários o Ousar sai deste planejamento com a uma Coordenação Estadual e uma nova marca, que em breve será disponibilizada no Blog e diversas redes sociais.

O Coletivo Ousar ser Diferente se fortalece ainda mais a partir deste planejamento, tendo como perspectiva a luta incessante da juventude baiana por uma Educação com a cara do nosso povo!


Fonte: Ousar ser Diferente.

UNE entra na briga pelos 10% do Plano Nacional de Educação

Lucas Conejero*

Com objetivo de evitar o sucateamento do sistema de ensino público e garantir uma educação gratuita e de qualidade para o povo, o movimento estudantil brasileiro colocou-se em marcha nos últimos meses. A pauta é extensa, mas resume-se em poucas palavras: 10% do PIB para a educação.

A inquietação começou durante os debates sobre o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no fim de 2010. A proposta, que indica aumento gradativo de 5% para 7% do PIB no sistema de educação até 2020, foi considerada insuficiente pelas principais organizações do país (ANEL e UNE) e os estudantes foram à praça protestar.


No último dia 31 de agosto, cerca de 12 mil militantes ligados à UNE marcharam pelos 10% em Brasília. Pouco dias depois, a ANEL lançou um manifesto, um abaixo-assinado e nas últimas semanas, organizou duas intervenções: uma na visita do ministro Fernando Haddad à USP, outra na homenagem ao ex-presidente Lula na UFBA. Recentemente, a UNE também lançou um abaixo-assinado pela causa e mais que isso, pede apoio da população para vincular 50% do fundo social do pré-sal na educação.

Os números e a triste realidade nas escolas e universidades públicas explicam a grita. Por exemplo, segundo dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2009) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 14 milhões de brasileiros são analfabetos e 29,5 milhões são analfabetos funcionais, todos trabalhadores humildes, do campo e da cidade. Ou seja, aproximadamente um quarto da população mal sabe ler e escrever.
Elaborado em 1997 pela Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação e aprovado em plenária final, o primeiro Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira definiu metas, diretrizes, prioridades e estratégias de curto, médio e longo prazo. No auge da implantação do neoliberalismo no Brasil, a intenção era resistir, indicar um caminho viável, universalizar o direito à educação e fazer valer o artigo 6º da Constituição de 1988.
Para isso, a comissão indicou a necessidade de investimentos sem precedentes na educação e a conta fechou em 10% do PIB. À época, o Congresso aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC. O veto seguiu intacto durante o governo Lula e atualmente cerca de 5% do PIB financiam a educação pública nacional.

“Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção. Há verba, é preciso rever as prioridades e garantir o investimento na implementação dos direitos sociais universais”, argumenta o manifesto da ANEL, entidade controlada por estudantes independentes e partidos de esquerda.

Na última semana, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE 2011-2020, afirmou que vai apresentar seu parecer em 15 dias e disse defender investimentos entre 7% e 10 % no texto. Direito constitucional e pilar fundamental de qualquer sociedade democrática, a educação representa a única saída para um futuro com progresso e justiça social.
Portanto, o momento é de comprometimento e participação da sociedade civil e da grande imprensa nas mobilizações, mas aqui no Brasil, infelizmente, isso é tão utópico quanto a democratização do ensino de primeiro grau e o fim da corrupção. Seja como for, os movimentos sociais brasileiros seguem escrevendo páginas de resistência na história do país e tenho certeza, vêem com bons olhos o retorno da UNE às trincheiras.

Lucas Conejero - Formado em jornalismo, Lucas Conejero foi diretor do Diretório Acadêmico de Comunicação e Artes e do DCE-Mackenzie. Atuou no departamento de comunicação de instituições do terceiro setor, é editor em um site do Portal Terra e colaborador do site de CartaCapital.


Fonte: Carta Capital.

Lei muda horário de atendimento do SalvadorCard, diz Setps

Os horários de atendimento nos postos de recarga e revalidação do SalvadorCard, cartão de meia passagem dos estudantes de Salvador, foram alterados desde o dia 12 de setembro de 2011, atendendo a uma Lei Municipal de autoria da vereadora Marta Rodrigues, segundo informações da assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps).

No site do órgão ainda constam os horários antigos nos três postos de atendimento de Salvador, localizados no Iguatemi, Estação da Lapa e Comércio. Antes da aprovação da Lei, os estudantes eram atendidos nesses locais de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, e nos sábados das 8h às 14h, no Iguatemi e na Lapa, e das 7 às 14h, no Comércio, sem atendimento aos sábados.
saiba mais

De acordo com a assessoria do Setps, a Lei Municipal determina que os postos do órgão abram de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e nos sábados das 8h às 15h, nos postos do Iguatemi e da Lapa.

A assessoria informou ainda que a Lei está sendo cumprida desde que foi determinada. O Setps não se manifestou sobre a falta de divulgação dos novos horários de atendimento dos postos de recarga e revalidação do cartão de meia passagem estudantil.
Tem direito ao cartão de meia passagem, alunos com mais de 5 anos matriculados em instituições públicas ou particulares de ensino fundamental, médio, superior, cursos de mestrado e doutorado, cadastradas junto ao SalvadorCARD, que estejam frequentando as aulas regularmente.

Fonte: G1 Bahia.

Ufba: Em protesto, estudantes invadem posto de distribuição e servem comida de graça.

Cerca de 50 estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) invadiram, no início da tarde desta quinta-feira (29), o posto do restaurante universitário do Pavilhão de Aulas da Federação (PAF-1) e serviram as refeições gratuitamente. De acordo com a diretora de extensão da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tâmara Terso, o protesto reivindica melhorias na assistência estudantil, como o aumento dos restaurantes na universidade. “Atualmente, só contamos com o RU [Restaurante Universitário] e com esse posto de distribuição. Queremos que sejam criadas novas unidades, em outros campi, e que o preço da refeição baixe de R$ 2,50 para R$ 1, ou seja totalmente gratuito”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo a estudante, que já presidiu o Diretório Central dos Estudantes (DCE), atualmente são servidas apenas 1,5 mil refeições na universidade. “São 1,2 mil refeições no RU e outras 300 no posto de distribuição. Esse número é insuficiente, se observarmos que é um universo de 32 mil estudantes. É preciso retomar os investimentos do Reuni”, defendeu. Cerca de 10 funcionários trabalham no posto tomado pelos manifestantes.

Fonte: Bahia Notícias

Legalizar o aborto: essa luta nos UNE!

A clandestinidade da prática do aborto não impede que o mesmo seja realizado. A legislação extremamente punitiva aliada ao poder político concentrado nas mãos de setores conservadores, traz retrocessos para a garantia da autonomia das mulheres. Na Câmara Federal tramitam diversos projetos de lei que não resolvem o problema da mortalidade materna e ferem os direitos humanos das mulheres, exemplo destes projetos está o estatuto do nascituro e a bolsa estupro. Ao mesmo passo não há em tramitação nenhum projeto que vise à proposta da legalização do aborto e descriminalização das mulheres que o praticam. Nosso código civil, datado de 1940, abriga a hipocrisia do patriarcado e condena milhares de mulheres à morte.

O aborto não é um método contraceptivo, ele é o último recurso para se impedir uma gravidez indesejada. A mortalidade materna em decorrência da prática de abortos atinge distintamente as mulheres jovens, do campo e das periferias das cidades, negras e que recorrem a métodos inseguros para realização do procedimento. A clandestinidade do aborto alimenta o mercado das clínicas de planejamento familiar que realizam de forma segura o procedimento mediante o pagamento de valores altos.

A UNE faz parte da Frente Nacional pela Legalização do Aborto e no período de 26 a 30 de setembro realizou mobilizações em diversas universidades do país debatendo o tema. A Frente lançou nesta semana o abaixo assinado que repudia os projetos de lei que pretendem criminalizar e penalizar ainda mais as mulheres. Aborto é questão de saúde pública, não de polícia e cadeia. Nossa tarefa é avançar na construção da 3ª Conferência Nacional de Mulheres e contribuir cada vez mais para a construção de políticas públicas que garantam a autonomia das mulheres.

Questionamos a imposição da maternidade às mulheres como se essa fosse a única tarefa em nossas vidas. Questionamos o sistema patriarcal que impõe a morte a diversas mulheres em todas as suas formas de violência e opressão. Lutamos pelo estado laico e combatemos a imposição de dogmas religiosos que afetam a vida de todas, (# tirem seus rosários de nossos ovários). Nenhuma mulher pode ser obrigada a enfrentar uma gravidez ou realizar um aborto, lutamos pelo direito de decidir!

Nós que parimos, nós que decidimos!


Liliane Oliveira
Diretora de Mulheres da União Nacional dos Estudantes

Após cinco meses em greve, estudantes chilenos veem minguar chance de gratuidade na educação.

A saída para a maior crise política vivida pelo Chile desde a redemocratização pode estar num acordo entre o governo e os estudantes para a criação de "descontos escalonados" e a ampliação do programa de bolsas de estudo, que aliviem a situação das famílias de quase 200 mil jovens que hoje têm dívidas impagáveis com suas universidades. Dificilmente os protestos e paralisações escolares que já duram cinco meses levarão o Chile a adotar um modelo de gratuidade universal na educação pública de nível superior, como o que existe hoje no Brasil, mesmo que o mote da "educação grátis" ainda figure na maioria dos cartazes levantados nos protestos em Santiago.

A análise, feita ao Opera Mundi pelo professor Rolando Pinto, diretor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Metropolitana de Ciências da Educação, de Santiago do Chile, coincide com uma mudança recente no equilíbrio de forças entre líderes do movimento estudantil.


Depois de quase meio ano de protestos, milhares de detidos e a ameaça constante da perda do ano letivo, setores mais moderados começaram a ganhar maior protagonismo. A nova dinâmica coincide com o início de novo ciclo de negociações diretas com o governo. A primeira reunião foi realizada ontem e a próxima deve ocorrer na quarta-feira.

"Há muitas visões diferentes dentro do mesmo movimento. Os mais radicais não querem nem negociar, eles defendem a realização de um plebiscito nacional (que é proibido pela Constituição de 1980, redigida durante a ditadura Pinochet)", explicou o professor. "Mas a verdade é que, aos poucos, foi emergindo um consenso sobre uma plataforma mínima, que parece estar fundamentada na gratuidade do ensino superior".

O termo "gratuidade" tem, entretanto, significado diferente para os diferentes interlocutores. De acordo com o professor, os líderes estudantis "sabem que os mais pobres não podem financiar com seus impostos a educação dos estudantes mais ricos". A saída seria, portanto, atribuir pontos aos estudantes, numa grade de vulnerabilidade social, onde a gratuidade, os descontos, as bolsas e os financiamentos seriam repartidos de forma escalonada.

"Não pode haver educação grátis para todos. Não é justo e não temos os recursos", avisou ontem o ministro da Fazenda do Chile, Felipe Larraín. A declaração foi feita no mesmo dia em que o presidente Sebastián Piñera anunciou um aumento de 7,2% no orçamento da Educação para o ano de 2012. O valor total para o setor será de 11.650 bilhões de dólares. Além disso, o governo promete reduzir os juros para o financiamento da Educação de 6% para 2%.

Capitalismo sem recuo

Para Pinto, o anúncio é vago demais e serviu para "colocar uma espada sobre a cabeça dos líderes estudantis", que terão de se explicar, caso escolham apenas criticar a liberação de mais verba.

"Não se trata apenas de anunciar mais dinheiro. É preciso saber qual o uso social que se dará a este recurso. Não sabemos ainda para aonde esse dinheiro vai. E os estudantes devem seguir atentos a isso", disse o professor.

Ele aposta que o governo aceitará fazer uma reforma tributária para aumentar o financiamento da Educação, alterando até mesmo a repartição dos recursos do cobre, principal produto de exportação do país, mas duvida que o presidente Piñera se arrisque a tirar recursos das Forças Armadas para atender a demanda dos estudantes, como defendem alguns líderes do movimento. "Seria simbólico demais", disse.

Do lado dos estudantes, o ímpeto continua o mesmo. Pelo menos no discurso. "A principal demanda do movimento é a gratuidade na educação. Há uma convicção certeira e todas as expectativas de que, como movimento estudantil, conquistaremos uma mudança. A volta às aulas será uma consequência natural disso", disse nesta sexta-feira (30/9) o presidente da Feuc (Federação de Estudantes da Universidade Católica do Chile), Giorgio Jackson. "O Estado chileno é signatário do Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que, em seu artigo 13, letra C, diz que a educação superior terá de ser progressivamente gratuita. Queremos ver como o Estado chileno vai chegar a isso", complementou.

Mas mesmo a declaração de Jackson aponta para a educação "progressivamente" gratuita, o que abre a porta para medidas intermediárias, que permitam uma saída negociada para o impasse.

Ajuda aos bancos

"Haverá uma forte injeção de recursos, mas para seguir financiando diretamente os bancos (que operam no mercado do crédito educativo). O governo mantém a lógica de manter os estudantes endividados, simplesmente baixando um pouco os juros", disse Sebastián Farfán, secretário-geral da Federação de Estudantes da Universidade de Valparaíso.

Pinto concorda com a análise do estudante. "No fundo, estamos falando do que é possível que aconteça porque é bastante óbvio que o governo vai se mover dentro do que se espera de um governo de direita. As famílias continuarão arcando com a fatia mais pesada. O Estado administra o jogo dentro destas regras. Não devemos ter nenhuma ilusão a respeito disso".


FONTE: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/APOS+CINCO+MESES+EM+GREVE+ESTUDANTES+CHILENOS+VEEM+MINGUAR+CHANCE+DE+GRATUIDADE+NA+EDUCACAO_15634.shtml