segunda-feira, 26 de abril de 2010

CARTA AOS ESTUDANTES DA UFBA

Muitos nos perguntam por que para nós é tão importante as eleições na Universidade Federal da Bahia, desde o pleito que escolherá o coletivo do DCE, ao que definirá os destinos do reitorado desta instituição. Eis aqui algumas possíveis respostas essas perguntas.

A UFBA faz parte de nossa história e nós construímos a história desta universidade. Sou filho de negros guerreiros que não tiveram acesso a educação básica, bem como ao ensino superior, mas que sempre colocaram como foco na criação dos filhos o papel desempenhado pela educação para a compreensão dos nossos direitos e a luta para a execução dos mesmos.

Meu pai foi o primeiro pintor da UFBa. Ironicamente, ele conhece cada pedaço dessa universidade, desde os móveis montados para a cenografia da Escola de Teatro às vigas da Casa dos estudantes, haja vista ter sido ele o responsável pela pintura dos mesmos. Isso não é tudo. Na primavera e no verão, costumamos colher os frutos das árvores que ornamentam a universidade, jogamos bola em suas cercanias, descansamos nas sombras produzidas pelo patrimônio suado de nossos impostos.

Ao longo da história do nosso país os estudantes têm tido um papel importante e estratégico para a manutenção e aperfeiçoamento da democracia. O DCE da UFBA nunca se afastou dos combates trazidos pela história. Tão firmes quanto os estudantes são os movimentos sociais, principalmente os movimentos de bairros que mudaram a história desse país em lutas emblemáticas como a da caristia, a elaboração de leis complementares à Constituição, bem como a participação aguerrida e efetiva nos conselhos sejam de saúde, educação, desenvolvimento urbano entre outros, muitas vezes carregando nas costas o exercício do controle de contas e ações geradas por órgãos governamentais.

Atualmente a UFBA precisa ser pensada de fora pra dentro, da comunidade onde são criados os primeiros vínculos estudantis no exercício da extensão para dentro da graduação, espaço adequado para preparação do conhecimento cientifico.

Por que apoiamos a chapa 1:

* Não é possível fazer a primavera acontecer sem as diversas formas de flores e frutos. Sem a diversidade de movimentos dificilmente teremos uma nova UFBA. Acreditamos que essa UFBA se concretizará com a participação e união de todos que reconhecem a sua importância;

* A chapa 1 sempre dialogou com os movimentos sociais. Isso nos dá a garantia de ter no DCE a nossa voz ecoando dentro da universidade;

* Buscar a qualidade da graduação e a infra estrutura necessária é uma das bandeiras da chapa 1, tendo-se em vista que a qualidade do ensino na graduação depende dos conhecimentos forjados pelos profícuos contatos com a comunidade e com as entidades participantes da sociedade civil;

* Boa parte dos estudantes moradores de comunidades populares precisam do serviço da creche para seus filhos e filhas. Assim, a defesa da abertura de novas vagas é muito importante para a manutenção desses alunos na instituição. Uma universidade democrática e imbuída por compromissos sociais garante não apenas o acesso do estudante, mas também a permanência dele nos arrabaldes universitários.

Rodrigo Alves
Liderança comunitária do bairro de Alto das Pombas

terça-feira, 20 de abril de 2010

FACULTATIVIDADE JÁ! A MOBILIZAÇÃO CONTINUA: PELA APROVAÇÃO DO PL 28/2009!


Na última quarta-feira no Colégio Central aconteceu uma Audiência Pública para discutir os problemas do Transporte Público em Salvador.


A mesa foi composta pela vereadora Marta Rodrigues; Tâmara Terso, da União dos Estudantes da Bahia; Anderson Alves, da ABES; Diogo César, da AGES e Rafael Miranda, do Grêmio do Central. No público estavam estudantes, principalmente do Central, além dos Grêmios do Manoel Novaes, Texeira de Freitas e Odorico Tavares.


Foram abordados diversos aspectos do Transporte, como o aumento abusivo da tarifa, a precariedade da frota, a falta de postos de recarga, a reativação do Conselho Municipal, o aumento das passagens diárias. Entretanto, o foco da Audiência foi debater o Projeto de Lei 28/2009, que versa sobre a facultatividade do pagamento antecipado de créditos do cartão de Meia-Passagem Salvador Card.


Todos/as presentes foram unânimes em caracterizar como injusta e ilegal a obrigação da recarga anteciapada. Vários foram os exemplos dados de dificuldades de famílias que não tem renda fixa em garantir que seus filhos frequentem regularmente a escola.


A vereadora Marta fez questão de ressaltar que além do PL 28/2009, de sua autoria, também fez um Projeto de Indicação para que os postos de recarga do Bilhete Avulso também coloquem créditos no cartão de Meia-Passagem - aumentando os postos de 3 para mais de 50 na cidade. Além disso foi feita uma representação no Ministério Público denunciando todos estes abusos. Segundo a vereadora, "o poder público tem que garantir o direito de ir-e-vir da população, transporte é uma concessão, por isso as empresas não podem fazer o que bem entenderem só visando lucro".

Os estudantes da platéia, bem como os representantes das entidades, se comprometeram em intensificar a mobilização pela aprovação do PL 28/2009. Os próximos passos serão a formação de Comitês em todos os colégios de Salvador, realização de novas Audiências Públicas e atos na Câmara de Vereadores e na Prefeitura.


Os estudantes não vão descansar até que tenhamos um transporte público democrático e inclusivo! A lembrança das mobilizações da Revolta do Buzú com certeza farão com que nenhum prefeito, vereador ou empresário ouse duvidar da organização do movimento estudantil baiano. Quem já derrubou um presidente playboy, um coronel senador e parou a cidade podemuito mais!


Às ruas! Pela aprovação do PL 28/2009!

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Comissão aprova pós-graduação gratuita nas universidades públicas


A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (31) proposta que determina a gratuidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições públicas de ensino, além de obrigar a realização de processo seletivo nesses cursos. A matéria altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao Projeto de Lei 5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). Barbosa alterou a redação da proposta para reafirmar o princípio da gratuidade em todo o ensino público.

O relator afirmou que as instituições de ensino superior públicas utilizam toda a estrutura física e de pessoal mantida com dinheiro do Orçamento e, por isso, não é justo cobrar pelos cursos de pós-graduação. Ele argumenta ainda que as mesmas regras de admissão dos cursos de graduação devem ser aplicadas aos cursos de pós-graduação, como muitas instituições de ensino superior já fazem.
Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.