Passos firmes, olhar no horizonte.

Tâmara Terso e Diego Marinho*


A União Nacional dos Estudantes (UNE), assim como a União dos Estudantes da Bahia (UEB), no último mês de julho renovou sua direção além de suas bandeiras de luta. Nós de coletivo Ousar ser Diferente estávamos presentes nesse processo e entendemos que a Educação brasileira passa por grandes desafios rumo a contribuir com o modelo econômico-social de desenvolvimento com inclusão e democracia. Cabe hoje aos movimentos sociais conduzirem esta transição e tanto a UNE quanto a UEB tem papel fundamental na organização do Movimento Estudantil.

Ações como REUNI, PROUNI, ENEM, PRONATEC, cotas sócio-raciais e a construção do PNE, sinalizam uma priorização da educação no cenário brasileiro. A atual conjuntura política mostra que a pauta educacional deve estar ligada ao projeto de crescimento do Brasil, tanto que na última semana a Presidenta Dilma Rousseff apresentou a necessidade de expandirmos ainda mais o Ensino Técnico e Superior, com um investimento de 2,4 Bilhões. O Estado da Bahia foi um dos contemplados com duas novas universidades federais e nove unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET), além do fortalecimento na interiorização da UFBA e da UFRB. Ficamos muito satisfeitos em participar desta trajetória, relatando no Conselho Universitário o processo de desmembramento da Ufba Barreiras e co-organizando uma audiência pública para debater a Ufba Camaçari em 2008. Entendemos o processo de interiorização como uma estratégia fundamental para o desenvolvimento dos territórios de identidade.

Reconhecer estes avanços é, por exemplo, citar as 11 novas universidades federais construídas nos últimos anos, assim como os 214 Institutos Federais de Ensino Técnico abertos em todo o país. Porém não podemos deixar de lado os retrocessos expressos na falta de regulamentação do ensino privado, no ataque de setores da direita conservadora às políticas de cotas e na consolidação da falta de democracia nas IES. As contradições deste momento histórico são representadas pelo corte, no início do ano, de 50 bilhões do governo federal que atingiu diretamente a educação com R$3,5 BI, portanto não será uma tarefa fácil revolucionar este setor.

Nesse cenário as IES brasileiras vivem mudanças quanto ao perfil do corpo estudantil no que se refere à classe, etnia e gênero, mas apesar das mudanças a Universidade ainda não consegue – ou não quer- compreender sua função social, reforçando pensamentos conservadores, perpetuando velhas diretrizes educacionais e dificultando a permanência desse novo perfil universitário.

No debate sobre acesso os avanços são visíveis justamente por causa do aumento de vagas em Universidades publicas, reservas de vagas para classes historicamente excluídas do ensino superior e criação de bolsas no ensino privado, no entanto ainda temos muito que construir. Apenas 13% da população de 18 a 24 anos estão cursando o ensino superior, e destes estudantes 75% estão em universidades privadas.

Hoje um dos principais instrumentos de transformação da educação passa pela aprovação do Plano Nacional de Educação, instrumento que norteará as ações do Estado para este setor entre 2011-2020. Sua construção começou a ganhar corpo na Conferência Nacional de Educação em 2010, onde amplos setores da sociedade e dos movimentos sociais organizados participaram de sua construção, porém ao ser levado ao Congresso Nacional o PNE teve suas metas e objetivos rebaixados. O plano apresentado pelo MEC é mais tímido e não representou os avanços acumulados no CONAE.
Entendemos que uma das primeiras ações que devem ser tomadas pelo Estado é a ampliação do orçamento para a educação, não dá para ampliar o acesso, resolver o problema latente da permanência e fortalecer uma educação emancipadora, ampliando apenas 0,2% ao ano no orçamento. É por isso que a pauta de 10% do PIB para educação até 2014 é fundamental e está entre as 59 emendas feitas pela UNE ao PNE.

Outras metas importantes são a ampliação de 60% das vagas no ensino superior (contrapondo os 33%
apresentados pelo MEC), a reserva de 50% das vagas dos Institutos de Ensino Superior para estudantes de escola pública com recorte étnico-racial, a democratização das IES na escolha de suas direções de forma paritária, a regulação do ensino privado, a reestruturação das universidades estaduais e a destinação de 2% do orçamento do MEC para assistência estudantil.

Há também um importante debate que deve ser incorporado à pauta da educação e tem haver com o conteúdo ensinado em sala de aula, referendado em pesquisas e pouco debatido nas extensões. Historicamente a universidade foi vista como um espaço de excelência, excludente e opressor. Fazer com que este espaço físico e político se transformem numa via de dialogo com a sociedade, construindo conhecimento a partir de uma troca é um meio de reafirmar seu papel social. A universidade deve servir para a construção de uma nova sociedade justa, democrática e popular, e isso só acontecerá se as IES se integrarem as comunidades populares e aos movimentos sociais.

Os desafios estão postos a mesa, nesse sentido cabe ao movimento estudantil organizado lutar com as armas que tem. A jornada de lutas da União Nacional dos Estudantes neste mês de Agosto é o momento de colocarmos os/as estudantes nas ruas de todo o país para fortalecer e reivindicar novas conquistas para a Educação.


Vamos levar a UNE para as ruas e para o Estudante brasileiro!



* Tâmara Terso é atual Diretora de Extensão da União Nacional dos Estudantes e Diego Marinho é Diretor da Executiva da União dos Estudantes da Bahia, ambos integrantes do Coletivo Ousar Ser Diferente, que constroem nacionalmente o Campo Kizomba.