sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Tese da OSD para o 3° Congresso da União dos Estudantes da Bahia - UEB - Juazeiro -BA.




Texto de Apresentação

Às margens do São Francisco se encontra o Movimento Estudantil Baiano para o 3º Congresso pós-reconstrução da União dos Estudantes da Bahia. A metáfora do rio é bastante reveladora e útil neste momento, em que a entidade precisa superar a fase inicial de reorganização e somar-se à correnteza de mobilizações do dia-a-dia dos estudantes baianos.

Somos militantes de dois grupos políticos do ME baiano, oriundos dos movimentos sociais como o de mulheres, negro e LGBT, que se somam ao esforço de estar lado a lado dos estudantes na construção de uma política estadual para o ensino superior que seja capaz de garantir as conquistas para a juventude baiana.

A UEB cumpre papel fundamental neste cenário. É sua tarefa unificar a luta pela democracia e inclusão social no estado tendo como base a transformação do cenário educacional. O grupo político que hegemoniza a entidade precisa ter nítido o momento histórico que a Bahia vive e a obrigação de superar a cultura de represar as mobilizações estudantis.

A UEB precisa estar à altura dos desafios, democratizando seus espaços de decisão. Por isso propomos, seguindo as deliberações recentes da UNE, a criação do Conselho Editorial e Fiscal. Desta forma poderemos ter uma maior pactuação a cerca das opiniões e da política de finanças da entidade.

A UEB também deve estar mais próxima das universidades baianas, com objetivo claro de disseminar as deliberações do 3º Congresso e suas políticas e campanhas. Propomos a realização trimestral de uma reunião da Diretoria Plena com caráter de Seminário Temático, para debater os rumos da educação superior o nosso estado. Nestes seminários devem contar com espaços para a organização dos estudantes nos eixos transversais do ME, como a questão racial, de mulheres e LGBT. Além de serem organizados sempre em Universidades diferentes, garantindo a capilarização da UEB no cotidiano da luta estudantil.

Temos um grande desafio pela frente, mas com enorme possibilidade de conseguir pautar a nossa agenda e avançar nas vitórias. Cabe a cada um e cada uma de nós a defesa intransigente de uma sociedade mais justa e igualitária com uma universidade verdadeiramente democrática e popular.



Universidades Estaduais:
Fortalecer a luta! Aprofundar as conquistas!!



A Bahia atravessou um longo período governada por um projeto político que não priorizava a educação. Educar significa dar soberania ao povo, algo inconcebível para os caciques carlistas. O legado das últimas três décadas no ensino superior do nosso estado é desalentador: Universidades sucateadas, falta de equipamentos e laboratórios, congelamento de salários, déficit crescente de professores e funcionários, expansão desordenada e motivada por fins eleitoreiros.

O governo Wagner vem implementando um novo modelo de desenvolvimento no estado, com inversão de prioridades, participação popular e objetivo claro de diminuir as desigualdades sociais e regionais. A conjuntura nacional no plano da educação também é extremamente favorável, com a expansão das federais (Ex.: UFRB e UNIVASF), a multiplicação dos IFETs, as melhorias no ensino básico advindas principalmente do FUNDEB e do piso nacional dos professores. Aproveitando este cenário nacional, temos que entender as Universidades como elemento fundamental deste processo de transformação social em curso na Bahia. A produção do conhecimento tem que estar a serviço da inclusão social e os cursos devem dialogar com as características do território onde se encontram.

Apesar desta nova concepção, as dificuldades enfrentadas não são poucas. A aliança com partidos conservadores para chegar ao Palácio de Ondina e garantir a governabilidade é sempre um limitador a ser levado em consideração, além da insuficiência do orçamento (principalmente com a redução na arrecadação proveniente da crise) e do fato de que num estado governado por tanto tempo para poucos tudo acaba sendo prioridade absoluta. Outro entrave são as administrações das UEBA’s que ainda refletem, em sua maioria, os métodos do governo anterior.

Este governo já mostrou qual caminho quer seguir, com aumento significativo dos recursos para as UEBA’s, redução do déficit de professores e avanços na política de assistência estudantil. Cabe ao movimento estudantil, junto com professores e funcionários, pressionar para aprofundar os canais de diálogo com a Secretaria de Educação a fim de garantir mais conquistas para que tenhamos uma Política Estadual de Ensino Superior conectada com os rumos da nova Bahia.


Por isso lutamos:

7% das Receitas Líquidas do Estado para as UEBAs Já!!!
Rubrica própria no Orçamento das Estaduais para Assistência Estudantil;
Revogação da Lei 7176/97: Fim da Lista Tríplice e eleição direta para Reitores/as;
Paridade nos Conselhos e Órgãos Suplementares;
Nivelamento e Reajuste do valor das Bolsas de Iniciação Cientifica das UEBAs;

Financiamento da Entidade e Salvador Card.


Neste momento em que a UEB parte para o seu 3º Congresso pós-reconstrução é fundamental debatermos a sua política de finanças, em especial o acordo firmado pelo grupo majoritário na direção em nome da entidade com o SETPS quando da implantação do sistema Salvador Card.

Este sistema de bilhetagem eletrônica significou um retrocesso no transporte público de Salvador, reduzindo a mobilidade urbana e atingindo em cheio os/as estudantes. As escolas do centro da cidade estão cada vez mais esvaziadas, o número de assaltos não diminuiu, as promessas dos empresários nunca foram cumpridas.

A UEB precisa expressar os anseios dos estudantes, neste sentido defendemos que a próxima gestão esteja engajada na luta pela democratização do transporte público.


Por isso Lutamos para que a UEB possa:

Promover um amplo debate público sobre a viabilidade do passe livre;
Promover campanha pela facultatividade do pagamento antecipado de créditos do Salvador Card;
Lutar pelo aumento dos postos de recarga;
Representar os estudantes frente ao MP em processos contra os abusos cometidos pelo SETPS;
Lutar pela reativação do Conselho Municipal de Transporte;
Lutar pela adoção do critério renda da população no cálculo da tarifa.


O petróleo tem quer ser nosso

A História do Brasil é, desde sua invasão, marcada por ciclos de ascensão de determinado produto para exportação, por vezes denominados de ciclos econômico, do pau Brasil, até a soja, passando pelo cana de açúcar , ouro, café cacau, borracha entre outras que em determinado momento teve sua maior ou menor importância para a balança comercial e conferiu a seus produtores importância econômica e social.

Esta lógica exportadora, entre outros elementos da formação social e econômica do Brasil, impediu a criação de um mercado interno de consumo a partir de uma brutal concentração de renda ao mesmo tempo em que produziu uma elite oligárquica que caracteriza a cultura política nacional.

Apesar disso a sociedade e em especial o movimento estudantil sempre buscou através das lutas sociais alternativas para o desenvolvimento nacional e para o resgate da dignidade do povo brasileiro. Entre tantas lutas o movimento o “O PETROÉO É NOSSO” cunhado a partir de um congresso da UNE foi capaz de irradiar para todos os movimentos sócios e conquistar os corações e mentes dos brasileiros que nunca se cansaram de ter esperança de construírem uma nação soberana e verdadeiramente justa para todos.

Como produto desta luta nasceu em 1953, a Petrobrás e é aprovado o monopólio da União sobre toda atividade de lavras prospecção e distribuição do petróleo; este controle nacional possibilitou o estudo geológico do território nacional e as descobertas de grandes áreas de exploração além do fortalecimento de umas das mais importantes e queridas empresas do Brasil e que da dedicação de seus empregados têm dado grandes contribuições para o desenvolvimento nacional e produzindo tecnologia de ponta em varias setores da indústria petrolífera sem contar com a contribuição para a economia nacional e para elevação da auto-estima de todo brasileiro.

O monopódio durou até 1997 quando o governo FHC instituiu uma emenda no artigo 177 da constituição federal, de número nove, quebrando este monopólio obedecendo então a uma exigência do banqueiros e corporações estrangeiras em que os paises do terceiro mundo entregassem suas riquezas minerais, suas estatais, como forma de pagamento da divida externa. Não conseguiram privatizar totalmente naquela época e hoje persiste nesta tarefa através dos seus representantes no senado quando criam uma CPI sem consistência, sem fatos na tentativa mais uma vez de desmoralizar uma empresa que só tem dados lucros significativos ao pais, que representa uma das maiores empresa do mundo, colocando o Brasil num patamar de destaque no mundo.

Novas descobertas são feitas pela Petrobras na costa brasileira, justamente em uma época que as novas descobertas de campos de petróleo no mundo estão em declínio, ao contrario do consumo que cresce vertiginosamente destacando ai os EE. UU como um dos maiores consumidores de energia do mundo.

A soberania de um país está diretamente ligada a capacidade deste de produzir e consumir energia e com estas descobertas do pré-sal, o Brasil passará da 17ª. para possivelmente a 4ª. maior reserva de petroleiro do mundo, significando que poderemos estar rumo ao modelo de desenvolvimento de sociedade justa e igualitária.

Em 2006 chegamos a alto suficiência produzindo 1.800.000 barris diário de petróleo e podemos, com as descobertas na camada pré-sal, passar a ser exportador com um crescimento na produção em torno de 5% ao ano, esta condição nos colocará entre as economias mais fortes do mundo e, para isso precisamos nos manter a salvo das tentativas de seqüestros das nossas riquezas pelos vilões a serviço do capital estrangeiro.

Precisamos nos aliar, em uma campanha que defenda os interesses nacionais, com setores que defendam que o petróleo volte a ser do povo brasileiro e que estas novas descobertas também sejam usadas a serviço da sociedade nas suas necessidades básica como pesquisa, saúde, educação, moradias e segurança.

Portanto, estamos propondo a defesa de uma lei que contemple os pontos abaixo que já conta com o apoio de vários seguimentos da sociedade.

·Fim das rodadas de licitações e retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados;

·Monopólio estatal na exploração, desenvolvimento, produção, refino, pesquisa e transporte do petróleo bruto e seus derivados, tendo a Petrobrás como executora;

·Fundo Social Soberano (com controle social) para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas para as necessidades do povo brasileiro (previdência, saúde, educação, habitação, reforma agrária, trabalho, pesquisa) e no incremento de fontes alternativas de energia renovável e limpa;

·Petrobrás 100% estatal e pública, garantindo também a reincorporação da Transpetro e da Refap e a incorporação da Refinaria Riograndense (antiga Ipiranga), da Refinaria de Manguinhos (RJ) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG);

·Estabelecimento de quarentena de 12 meses para os diretores e gerentes executivos da Petrobrás que deixarem a empresa;

·Mudança do papel da ANP, que deixa de ser reguladora do setor e passa a ter a função de fiscalizar as atividades da indústria nacional de petróleo e gás, sobretudo a distribuição;



Mulheres em Movimento Mudam o Cenário do ME Baiano.

O movimento de mulheres, na Bahia constitui-se por mulheres organizadas em Movimento populares que desde cedo aprenderam, forçadamente, a conviver com as adversidades provenientes de suas condições na sociedade. Boa parte da parcela destas mulheres são afro-indígenas das quais, além de passarem por um processo de subjugação de gênero, convive com preconceitos raciais, homo/lesboafetivos, bem como de classe.

Por meio das pautas históricas, o Movimento de Mulheres tenta paulatinamente se instaurar nos espaços acadêmicos e no Movimento Estudantil - ME. A exemplo disso observa-se as gestões do ME em suas mais diversas entidades (Lucia Stumpf na UNE, Leila Ferreira no DCE/UFBA, diretorias de mulheres, etc) lideradas por companheiras empenhadas. Exemplos passados também trazem à tona situações de experiência e vivência, com as mães-de-santo, chefes de terreiros de candomblé que já exerciam autonomia sobre seus territórios e defendiam suas lutas, sem falar na grande chance do Brasil ter a 1ª Mulher Presidenta em 2010.

Dessa forma, vemos mulheres dos mais variados espaços e gerações liderando e disputando o cenário de poder contra hegemonia masculina e em sua maioria heterossexual. Lutas como o ensino da participação feminina nas Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas do ensino fundamental, médio e superior devem ser travadas por entidades de base, gerais e pela União dos Estudantes da Bahia - UEB. Assim como a realização de debates semestrais dentro dos seminários da diretoria plena teria o tema central a organização das mulheres para a superação das opressões. A legalização do aborto, considerado um crime, vitimiza muitas mulheres baianas e em sua maioria negras. Esta também, deve ser também uma pauta prioritária da UEB.

A importância da auto-organização de mulheres no ME é um grande passo educativo que ajuda a combater qualquer tipo de opressão voltada às minorias políticas. A construção de um olhar e vivência feminista para o ME é fomentar práticas cotidianas e sócio-educativas no sentido de desconstruir o sentido de que as mulheres não podem ocupar espaços de poder, por serem demasiadamente ‘sentimentais’, frágeis, intuitivas etc. Podemos ver que todas essas características citadas não passam de um constructo cultural do que é ser mulher, o que geralmente, não é ainda compreendida como relação de opressão pelas quais nós mulheres do movimento estudantil passamos.

É preciso garantir espaços em que as companheiras sejam estimuladas a serem agentes da história, onde possam encontrar referências para a luta feminista, tornando esses espaços de auto-organização momentos de formação política e que por meio desses estudos possam ao lado dos companheiros construir uma sociedade mais justa e mais igualitária.

A UEB deve compreender e assumir legitimamente o papel de agente transformador da realidade atual, sendo a mesma regida pela equidade de gênero bem como a democratização dos espaços de poder. Fazer da Diretoria de Mulheres um espaço que realmente contribua para a mudança da lógica machista/sexista/heteronormativa nos diversos espaços de luta é dever da militância comprometida.

Por isso Lutamos:

Nós, mulheres negras, exigimos recorte de gênero e de raça nas políticas de permanência nas universidades;
Queremos que a UEB possa aderir a Frente Baiana Contra a Criminalização da Mulher e para a Legalização do Aborto;
Pela paridade nos Conselhos e nas Diretorias para que possamos ser pautadas nos espaços de poder;
Realização de debates semestrais dentro dos seminários da diretoria plena tendo como tema central a organização de mulheres no ME.

O Amor é que é Essencial.

“O Amor é que é essencial.O sexo é só um acidente. Pode ser igual Ou diferente.”

Fernando Pessoa.


Assim como Fernando Pessoa, muitos intelectuais reconhecidos/as defenderam a liberdade para amar – e foram perseguidos/as por isso. Talvez graças a isso, a academia costuma ter a imagem de libertária, mas trata-se de uma instituição tão heteronormativa, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica quanto qualquer outra. Talvez pior, porque a falsa imagem dificulta o combate à discriminação na Universidade e o crescimento dos casos desta opressão ainda demonstra que a homofobia também vitimiza as/os LGBT dentro destas instituições.
Cada segmento LGBT sofre diferentes formas de homofobia. As lésbicas enfrentam a invisibilidade e o machismo no próprio movimento dos gays. A identidade de gênero de transexuais é constantemente desrespeitada. Gays negros são fetichizados e se estabelece uma divisão racial da orientação sexual, sujeita a interesses econômicos. Lésbicas e transexuais negras estão sujeitos a todo tipo de discriminação, marginalização e exclusão.
Só há um jeito de mudar isso: lutando. E os Mov. LGBTs há alguns anos vem levantando a bandeira de combate as opressões nos espaços da universidade afim de organizar o ME baiano para propor novas alternativas de superação destes preconceitos.
Avanços como a criação do primeiro Centro de Referencia para LGBTs, na cidade de Vitória da Conquista é um dos resultados esta luta, porém com relação á organização concreta da comunidade LGBT universitária, nosso estado ainda deixa a desejar.
Percebemos que os CAs e DAs, assim como os DCEs na Bahia ainda se furtam em fazer o debate da homofobia, lesbofóbia e transfóbia. O ME ainda é muito reativo a opção sexual divergente da normatividade prevista na concepção do mundo capitalista-judaico-cristão refletindo nas poucas atividades organizadas e bandeiras de lutas pautadas nesse espaço com relação ao tema, assim como, a falta de diretorias específicas LGBTs nas entidades gerais, de base e principalmente na UEB.
O movimento estudantil heteronormativo deve ser reformulado para dar lugar a homoafetividade – a prática de relações igualitárias e inclusivas entre heterossexuais e LGBT. É inadmissível a prática de homofobia por militantes e membros de entidades representativas, porque isso inibe a própria participação dos LGBT no ME e limita a capacidade de combate à homofobia.
É urgente que a UEB construa um programa e contribua com a organização dos estudantes LGBT nas universidades baianas. O incentivo à criação de diretorias LGBT nos DCEs, DAs e CAs, a organização de atividades de conscientização das comunidade universitária, o acompanhamento constante dos casos de homofobia são tarefas desta entidade e não podem ser deixadas de lado por quem estar a frete deste processo.

Por isso lutamos:

Realizar o Primeiro Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trangêneros da UEB, no início da próxima gestão;

Ampliar o alcance de atividades regionais do movimento LGBT regional nas universidades, como o Universidade Fora do Armário de 2009;

Reformulação dos currículos pela diversidade na Universidade e contra a educação heteronormativa;

Campanha pela diversidade nas residências estudantis: fim à homofobia nas casas;

Defesa das pautas gerais do movimento LGBT, como a criminalização da homofobia (aprovação do PLC 122), a favor da união civil e o reconhecimento do direito a adoção por casais gays e lésbicas.

DENEGRINDO A UNIVERSIDADE BAIANA.


As universidades baianas cumprem um papel histórico e bem definido na exclusão do povo negro, a saber, na justificativa do racismo pela diferença de nível educacional. Somos a maior população negra fora da África e ainda sim somos vítimas do preconceito racial, que é um pilar estruturante da sociedade capitalista que estamos inseridas (os). Com as cotas e o ProUni, essa situação começa a mudar ao se abrir uma porta para o acesso do negro à universidade. Novas problemáticas vêm sendo postas a partir de então, com a constatação de que a permanência dos negros e negras na Universidade é comprometida pelo racismo. Além disso, avançamos para um patamar de discussão que compreende a descolonização do conhecimento, a pós-permanência na universidade e a inserção no mercado de trabalho.
O movimento estudantil negro tem o papel de denunciar a ciência como instrumento do racismo, que acontece de diversas formas, passando pela exclusão da contribuição afro-indígena nas ciências exatas, humanas e tecnológicas, além das já reconhecidas teses que fomentam a democracia racial, o embranquecimento das relações sociais, entre outros mecanismos que visam invisibilizar o povo negro e indígena na formulação do saberes.
O racismo ganha força nas universidades brasileiras de maior prestígio, e isso não deixa a Bahia de fora, onde a hegemonia branca teme perder espaço e sofistica seus esquemas de exclusão, até mesmo disfarçando-os sob o título de ação afirmativa. Meses atrás percebemos a intolerância aos avanços da população afro-indígena com a ofensiva contra as cotas que tinha como argumento central a inconstitucionalidade destes mecanismos, porém é no mínimo contraditório por parte das elites argumentar algo deste tipo em políticas do estado que séculos atrás serviram para criar preconceitos (o estado financiando imigrantes de países europeus após a escravidão ao invés de investir nos ex-escravos que aqui viviam) e que hoje serve para reparar este episódio. Entendemos que se o estado interferiu para gerar preconceitos, nada mais justo que ajudar a superá-los agora, logo estes mecanismos não propagam preconceitos, mas apenas procuram superá-los, ao contrário do século passado.
Para nós, a pauta fundamental do movimento negro na universidade ainda é a inserção da nossa juventude. O acesso continua privilegiando negros menos retintos e a classe média dos bairros populares, e os cursos de maior prestígio social e retorno profissional ainda são bastante racistas em termos de composição estudantil e docente. Mudar essa realidade é um compromisso que a universidade precisa assumir, e depende da compreensão de que as cotas não resolvem o problema sozinhas. É necessária a ampliação da universidade pública, inclusive com a criação de campi nos bairros de maioria negra. Garantido acesso, o desafio é a implementação de um amplo programa de ações afirmativas para que a universidade baiana cumpra sua tarefa na reparação. É preciso ir além do acesso e garantir a permanência e a pós-permanência dos estudantes negros e negras, bem como a descolonização do conhecimento nestas instituições.
Para isso, UEB deve se envolver na aprovação de projetos importantes para a comunidade negra, como o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que institui cotas sociais com recorte racial nas universidades de todo o país. O PROUNI também pode ser instrumentalizado como política de ações afirmativa, e a UEB pode propor as alterações que devem ser feitas no projeto para que ele atenda essa demanda.

Por isso, propomos:

Que a UEB promova uma campanha regional pela descolonização do conhecimento;

Estímulo à formação dos núcleos de estudantes negros e negras nas universidades;

Todo apoio da UEB à implementação da lei 11.645, que institui o ensino da história e cultura africanas nas escolas públicas;

Que a UEB encampe a luta pela aprovação das cotas sócio-raciais, já aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado;

Aproximação das UEB das entidades negras, em favor das pautas dos estudantes negros e negras;

Que a UEB afirme seu compromisso com o processo de garantia da permanência e pós-permanência dos estudantes negros e negras nas universidades;

Que a UEB promova o combate ao racismo institucional nas universidades, incentivando a criação de ouvidorias para denúncia de casos de racismo.

Um comentário:

  1. Olá!

    Leia matéria sobre a luta dos profissionais da educação no Estado do Ceará, agora em janeiro de 2010, onde são relacionadas às principais maldades que precisam ser vencidas. Ipaumirim já votou pela greve, Ubajara em estado de greve, Fortaleza em Estado de greve. Você ainda pode conferir vídeo sobre a greve histórica do interior e capital do Ceará no ano de 2009. Veja, divulgue e comente. A LUTA HOJE DEVE ASSUMIR O STATUS DE UMA VERDADEIRA CRUZADA! Bastando clicar em:
    www.valdecyalves.blogspot.com

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