Nós, estudantes da UFBA, reunidos em Assembleia Geral de Estudantes, na Quintafeira, 22 de Setembro de 2011, no Salão Nobre da Reitoria, discutimos as pautas
listadas a seguir, a partir das dificuldades cotidianas que encontramos na nossa
formação, e da cada vez mais urgente necessidade de se construir outro modelo de
universidade e de educação. Exigimos assim uma audiência em público da Reitoria
com o conjunto das/os estudantes para debater a operacionalização o mais breve
possível das pautas que seguem:
Restaurante Universitário (RU):
1. Aumento dos pontos de distribuição;
2. Aumento da capacidade de produção de refeições do RU de Ondina;
3. Implantação de RU nos campi do Canela, São Lázaro, Vitória da Conquista
e Barreiras;
4. Redução do valor do RU para 1,00 (um) real, sem redução da qualidade;
5. Comida vegetariana;
6. Garantia nos editais de licitação que 30% dos alimentos utilizados no RU, sejam
provenientes da agricultura familiar;
7. Contratação de profissionais proporcionalmente ao aumento da produção;
8. Contra a precarização do trabalho que ocorre com a terceirização no RU;
9. A favor da abertura de concurso para merendeiras, e que os/as estudantes de
nutrição possam ter acesso e atuar nesse espaço junto bem como gastronomia;
10.RU com gestão pública.
Bibliotecas e serviços de xerox:
1. Aumento do acervo bibliográfico de todas Bibliotecas da UFBA;
2. Funcionamento de bibliotecas a noite e durante os finais de semana;
3. Livre acesso dos/das estudantes às bibliotecas;
4. Criação e/ou ampliação do serviço de xérox em todas as unidades;
Residências:
1. Construção de mais Residências Universitárias principalmente nos campi
Canela, São Lázaro;2. Reforma das residências já existentes;
3. Reabertura da Residência - R3 (Com tombamento);
4. Entrega imediata da Residência da Garibaldi;
5. Residência específica para mães estudantes;
Bolsas:
1. Aumento do número de bolsas de pesquisa, bem como de permanência, de
moradia, transporte e alimentação, garantindo o aumento do número de
refeições diárias para bolsistas alimentação.
2. Discussão sobre o processo de seleção das/dos bolsistas;
3. Aumento do valor de acordo com a inflação e equiparação com o salário
mínimo;
4. Que estudantes que já tenham diploma possam concorrer a bolsas também.
Creches:
1. Ampliação do número de vagas para a Creche;
2. Criação de novas unidades nos campi de Barreiras e Vitória da Conquista;
3. Criação de Unidade de Educação Infantil enquanto serviço da universidade,
garantindo a destinação de um orçamento específico, da qual a creche faria
parte e a inclusão dos/as estudantes de licenciatura como professores.
Acessibilidade:
1. Por um plano de acessibilidade na UFBa;
2. Infra estrutura em todos os espaços da UFBA para estudantes com deficiência
física;
3. Criação de núcleos de acessibilidade em todas as faculdades da UFBA, por
entender que o único núcleo de apoio que existe na UFBA, não atende as
demandas dos alunos com necessidades educativas especiais;
4. Maquinas Braille, computadores com leitores de tela na biblioteca e contratação
de mais servidores para os/as estudantes com deficiência visual;
5. Interprete de libras para estudantes com deficiência auditiva;
6. Funcionamento imediato de todos os elevadores das unidades.
7. Garantia de assistência aos residentes e bolsistas recém-formados e que ainda seencontram em situação de vulnerabilidade socioeconômicas (garantia de mais de 6
meses de bolsa)
8. Material didático e de prática para as/os estudantes, especialmente os cursos
novos e com demandas de material específico para a formação plena.
9. Retorno do Transporte Intercampi – BUZUFBA;
10.Ampliação da estrutura física e do quadro de funcionamento da PROAE;
11. Destinação de no mínimo 15% do orçamento da UFBA para Assistência
Estudantil para além do orçamento advindo do “Brasil Universitário” (antigo
PNAES).
Políticas Afirmativas:
1. Criação de ouvidoria e centros de referência para de atendimento a setores
historicamente excluídas como as mulheres, negros e negras, LGBT,
estudantes indígenas, remanescentes de comunidades quilombolas e
portadores de deficiências.
2. Comissão de avaliação das ações afirmativas com todos os setores da
sociedade e movimentos sociais em geral;
3. Uso do nome social das travestis e transexuais em todos os espaços
institucionais da universidade;
Segurança:
1. Construção de um Plano de Segurança da UFBA com participação paritária
de todos os setores.
2. Por uma Guarda Universitária da UFBA: Contratação imediata de mais
vigilantes, capacitação para além da segurança patrimonial – Fora
terceirização.
3. Iluminação dentro e no entorno das unidades;
Noturno:
1. Funcionamento de cantinas, xerox, SGC, colegiado, superintendências e
demais órgãos da administração da UFBA no turno noturno.
2. Contratação de mais servidores tecnico-administrativos para suprir a demanda
desse funcionamento à noite.
Contra mercantilização, privatização e terceirização da Universidade:
1. Contra a privatização dos espaços públicos; 2. Pela revogação da lei 9632/98 que extingue uma série de cargos no âmbito da
Administração Pública como agente de cozinha, segurança, motorista, etc;
3. Pela discussão da gestão pública de serviços fundamentais da Universidade,
como o Restaurante Universitário;
4. Não à privatização do espaço do CEFE – Centro de Educação Física e Esporte;
5. Auditoria Pública das contas das fundações de direito privado na Universidade.
6. Pelo fim das fundações de direito privado na Universidade.
7. Contra o cartel e o monopólio da Xerox, como também das cantinas. As Xerox e
cantinas hoje, além de super explorar as/os trabalhadores/as, apresentam
preços abusivos que não fazem parte da realidade dos/das estudantes.
8. Contra MP 520 que regulamenta a parceria público-privado dos Hospitais
Universitários. Não a privatização! Não ao Projeto de Lei 1749/11 que cria a
EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Extensão:
1. Construção de uma nova política de extensão universitária com o objetivo de
reorientar a formação acadêmica;
2. Fortalecimento e valorização da Extensão Universitária através de projetos e
metodologias de integração popular a exemplo das ACCs e o SAJU, tendo em
vista a reformulação e debate dos projetos com a PROEX e demais órgãos
competentes;
Construção do colégio de aplicação garantindo as estruturas específicas para
todas as áreas levando em consideração as especificidades das artes em suas
quatro linguagens.
Criação de mais áreas de concentração para os BI’s
Áreas verdes da Universidade:
1. Institucionalizar o Sistema Agroflorestal (SAF – Biologia);
2. Criação de espaços semelhantes ao SAF – Biologia e preservação das áreas
verdes com uso e manejo das áreas verdes - áreas verdes não são apenas
paisagismo!;3. Construção de uma política ambiental;
4. Formação universitária com educação ambiental.
Que a UFBA realize uma campanha de incentivo do uso de canecas ou
garrafinhas para utilizar os bebedouros; e recolhedores de copo descartável para
reciclagem.
Revogação da portaria que proíbe a realização de eventos (festas) na UFBA e o
acesso após 22h;
Contra o sucateamento das saídas de campo. Mais transporte para aulas
práticas, estágios extra-curriculares, atividades de campo, eventos acadêmicos e
de organização estudantil.
Democratização da gestão da universidade:
1. Participação paritária dos três setores da universidade (estudantes,
professores e técnicos) nos conselhos superiores, nas congregações e nos
departamentos;
2. Ampla discussão na UFBA sobre os processos de escolha de dirigentes e sobre
a gestão: voto universal e gestão tripartite;
3. Cumprimento do dever da reitoria de repasses financeiros;
4. Construção de Orçamento Universitário Participativo.
Construções, obras e reformas:
1. Retorno imediato das construções que se encontram paradas;
2. Liberação de aditivos para as unidades que estão com obras paradas por conta
de burocratização dos processos de licitação;
3. Fiscalização das obras e cumprimento dos prazos de entrega.
4. Construção do plano inclinado que ligue a Politécnica a Ondina;
5. Construção de vestiários para que os estudantes que necessitam passar o dia
inteiro na UFBA possam tomar banho
6. Construção do prédio do Instituto de Psicologia, incluindo o departamento de
Serviço Social.
7. Construção do prédio do IHAC;
8. Construção do prédio da Faculdade de Educação;
9. Conclusão da reforma do Centro de Esportes;10.Retomada imediata da obra da escola de Medicina
Veterinária e Hospital
Veterinário, e abertura da parte das obras já completadas;
Construção da clínica escola que abarcará os cursos de Fonoaudiologia,
Fisioterapia e Biotecnologia
Reforma imediata no ambulatório de Odontologia (para os quais já existe
verba), bem como a de outros ambulatórios.
Abertura do Raul Seixas com condições básicas de funcionamento e
autonomia da sua gerência para a FFCH.
Contra a mudança do SMURB para o Magalhães Neto: o SMURB deve
continuar na federação até a reforma do ICI.
Trocar todos os reservatórios de Amanto (“Eternit”), que é cancerígeno, por
PVC e fazer a manutenção e a limpeza dos mesmos
Ampliação do número de salas.
ampliação da rede de energia do campus de Ondina.
Ampliação do número de estacionamentos para o campus de Ondina.
Realocação de estudantes de artes cênicas durante as obras
Construção de um Centro Cultural
Democratização na política de utilização da Universidade como todo, garantindo
que o CEFE não seja a única opção para eventos culturais;
Autonomia da FACED no gerenciamento do CEFE (inclusive nos eventos tais
como o Camarote Universitário);
Autonomia do Hospital Veterinário e verba destinada diretamente para a
manutenção do programa de especialização em forma de residência veterinária.
Garantia de financiamento de alimentação nas fazendas, com autonomia nos
transportes por unidade, sem dependência do SAD;
Reestruturação das fazendas da Universidade, garantindo maior acesso e melhor
utilização dos/das estudantes;
Ar-condicionado para as salas de São Lázaro, PAF5 e PAF1.
Bicicletário em todas as unidades.
Oferecer condições mínimas de higiene: papel higiênico e sabão liquido;
Aprovação do Instituto de Ciências e Tecnologia da Computação e de Educação
Física, e a retirada dos outros 4 projetos de novos institutos da consulta publicapara discussão destes no CONSUNI imediatamente.
Contra o congelamento do salário das/dos servidores técnico-administrativos
Contratação imediata de mais professoras/es e servidoras/es técnicoadministrativos.
Financiamento da Educação Pública:
1. 10% do PIB para Educação Pública!
2. Pelo fim do veto ao 50% do Fundo Social Pré-sal para Educação Pública,
com exploração pública do pré-sal e Petrobrás 100% Estatal.
3. Que a Administração Central tome um posicionamento a favor dessas pauta por
meio de carta pública.
4. Reversão dos cortes do orçamento da União, em especial os 3,1 bilhões na
educação;
5. Por no mínimo 2% das verbas do MEC (1,3 bilhões) para assistência estudantil.
Por uma Universidade Pública, Gratuita, Democrática e Popular!
Salvador, 22 de Setembro de 2011.
Assembléia Geral de Estudantes da UFBa,
Centros e Diretórios Acadêmicos da UFBa,
Diretório Central dos Estudantes da UFBa.
Fonte: Assembléia Geral
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